Pre Projeto De Rpps Aposentadoria

....................................................................... 149 03.03.04.06 Parcelamento de dívidas ................................................................................... 150 03.04.00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)....................................... 151 03.04.01 INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 151 03.04.02 CONTABILIZAÇÃO...........................................

Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPS – Conselho Nacional de Previdência Social CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial INSS – Instituto Nacional de Seguro Social JEF – Juizado Especial Federal JF – Justiça Federal ONU – Organização das…

ORÇAMENTÁRIAS ..........................................................................................37 5.5.2.1. ATIVIDADE ............................................................................................................... 37 5.5.2.2. PROJETO ................................................................................................................... 37 5.5.2.3. OPERAÇÃO ESPECIAL…

ORÇAMENTÁRIAS ..........................................................................................37 5.5.2.1. ATIVIDADE ............................................................................................................... 37 5.5.2.2. PROJETO ................................................................................................................... 37 5.5.2.3. OPERAÇÃO ESPECIAL…

seguida algumas mudanças promovidas pelas emendas constitucionais que compõe a reforma previdenciária, mostrando na medida do possível o impacto dessas mudanças para os servidores públicos. Assim, falaremos de algumas regras para a concessão das aposentadorias, entretanto, sem apresentar todas as minúcias existentes, visto que as regras dependem muito do momento em que o servidor ingressou no serviço público, podendo ser aplicada uma regra de transição ou outra. Seguindo a…

DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2015/BIMESTRE MAIO - JUNHO RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) RECEITAS R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/2015 Até o Bimestre/2014 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00…

................36 5.5.2. AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS .........................................................................37 5.5.2.1. ATIVIDADE............................................................................................. 38 5.5.2.2. PROJETO ................................................................................................. 38 5.5.2.3. OPERAÇÃO ESPECIAL .......................................................................... 38 5.5.2.4. ATRIBUTOS DAS AÇÕES…

o contexto histórico do Serviço Social na Previdência Social. Palavras-chave: Auxílio acidente - Seguridade Social - Previdência Social. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS (APC) Aposentadorias e Pensão Comerciários- (BPC) Beneficio de Prestação Continuada- (CAP) Caixas de Aposentadoria Pensões- (CAT) Comunicação de Acidente de Trabalho- (CLT) Consolidação das Leis Trabalhistas- (CME) Central de Medicamentos- (CNAS) Conselho Nacional de Assistência Social- (CNS) Conselho

ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; Férias anuais remuneradas com, PELO MENOS, 1/3 a mais do que o salário normal; Proteção à relação de emprego Único direito dos trabalhadores nos termos de LC; Assistência gratuita em pré-escolas e creches aos filhos e dependentes até os 5 anos; Prescrição para propor ação relativa a créditos resultantes da relação de trabalho: ♦ 5 anos, se o contrato de trabalho estiver em vigor; ♦ 2 anos, após a extinção do contrato.…

relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência. Despesas orçamentárias…