Projeto direito ambiental e as políticas públicas

1.TEMA: O DIREITO AMBIENTAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: PESSOA HUMANA, SAÚDE PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO 2.PROBLEMA As Políticas Públicas voltadas para a saúde e o meio ambiente tem sido um fenômeno político sociocultural que precisa ser analisado à luz da Constituição, devido os descasos sociais, causando doenças ambientais a todos os seres planetários num processo evolutivo. 2.1 HIPÓTESE A degradação da saúde e do meio ambiente tem trazido muitas catástrofes ecológicas e desequilíbrios inúmeros, causadores de mortes a todos os seres que fazem parte do meio ambiente. 3.OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Despertar nos governantes e na sociedade a necessidade de preservar a saúde e o meio ambiente de todas as espécies, mediante as Políticas Públicas, pautada no direito ambiental, analisando a constitucionalidade, os efeitos e a eficácia, conforme a Constituição de 1988. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Demonstrar os fatores causadores da degradação da saúde e do meio ambiente; - Especificar os meios de direito de acesso constitucionais de benfeitorias a saúde e ao meio ambiente; - Avaliar os novos procedimentos adotados pela sociedade em preservar e conservar a saúde e o meio ambiente, pautado na eficácia da lei constitucional. 4. JUSTIFICATIVA Este trabalho científico tem como objetivo elaborar um pré-projeto para aprovação no Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Amapá. É de grande…

DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO Universidade Federal de Ouro Preto Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental PRÉ-PROJETO DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Titulo: A Gestão de Praças e Parques Urbanos “Estudo sobre Políticas Públicas para Gestão de empreendimentos ambientais urbanos no município de Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil”. Por Candidato: Diogo Ribeiro dos Santos Ouro Preto - Novembro/2011 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO Universidade Federal…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR/INSTITUTO TRÊS RIOS PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO MESTRADO ACADÊMICO EM ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PARA A TURMA 2014 A Coordenação do Curso de Mestrado em Administração da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas…

edital, serão divulgados em edital próprio. 2 - DOS CARGOS/FUNÇÕES 2.1 – As áreas desdobradas em disciplinas associadas aos pré-requisitos de formação estão descritas no Anexo I deste Edital, conforme a demanda do município. 2.2 – Para atuar nas áreas de AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO, MEIO AMBIENTE e PORTOS o profissional deverá estar registrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia– CREA, conforme indicação no anexo I. 3 - DA REMUNERAÇÃO E DA JORNADA DE TRABALHO …

ATUAÇÃO QUANDO BIÓLOGO FORTALEZA – CEARÁ 2011 A área em que pretendo atuar é como Analista Ambiental. Atualmente existem vários cargos para ingressar na área, pois como vivemos em dias de “aquecimento global” as nações cada vez mais se preocupam com a conservação e o uso sustentável da natureza. Alguns profissionais que podem atuar nessa área: Biólogo, Engenheiro Ambiental, Ecologista, Químico, Geógrafo, Agrônomo. Como essa área tem muita relação com a…

KWWSG[GRLRUJYQS Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 11 - Nº 22 - Novembro de 2012 Breve análise dos instrumentos da política de gestão ambiental brasileira Dalmo Arantes Barros1 Luís Antônio Coimbra Borges2 Gleisson de Oliveira Nascimento3 José Aldo Alves Pereira4 José Luiz Pereira de Rezende5 Rossi Alan Silva6 Resumo O objetivo desse trabalho foi descrever os principais instrumentos da política ambiental brasileira, fazendo menção aos…

juvenil. Ampliar as vagas de moradia estudantil e criação de novas vagas pelo GDF. Implantar uma política de habitação e desenvolvimento para jovens do campo. Assegurar o acesso à terra para a juventude do campo. 3. Participar da política em todos os espaços! Os jovens devem e querem participar das decisões de seus destinos, participando da construção e consolidação das políticas públicas de juventude. Desta forma, entendemos que o retorno imediato da Secretaria de Juventude do…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL Gabinete do Reitor EDITAL Nº 251/UFFS/2013 – CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR Ministério da Educação Universidade Federal da Fronteira Sul Avenida Getúlio Vargas, 609s Edifício Engemede, 2º Andar Chapecó - Santa Catarina Brasil - CEP 89812-000 www.uffs.edu.br contato@uffs.edu.br O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a…

A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: A EFETIVIDADE DAS NORMAS ANTE A PLURALIDADE CULTURAL Orientador: Dr. Roberto Freitas Filho Autora: Paula Damas de Matos Mestranda do Centro Universitário de Brasília em Direito das Relações Internacionais E-Mail: pauladamas@gmail.com Palavras-chave: DIREITOS UNIVERSALIDADE HUMANOS, PLURALIDADE CULTURAL, Ao procurar o conceito de Direitos Humanos é fácil deparar-se com uma noção básica e livre de qualquer impressão de valores ou morais. O primeiro…

DE DIREITO, MUSEOLOGIA E TURISMO DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO 2014 Sumário 1- Apresentação da Proposta 1 2- Identificação do Projeto 2 2.1- Nome do curso 2 2.2- Área de Concentração 2 2.3- Linhas de pesquisa 2 2.4- Número de vagas oferecidas 2 2.5- Perfil da demanda a ser atendida 2 2.6- Período de execução do projeto 3 3- COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO PROJETO 3 3.1- Coordenação Acadêmica 3 4- JUSTIFICATIVA, RELEVÂNCIA E IMPACTO…