Pre Projeto De Direito

definidos nas regras do pré‐sal para os futuros leilões de áreas de mineração. Segundo o novo marco regulatório do setor, que deverá ser enviado ao Congresso em abril, vencerão os leilões a serem feitos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) as empresas que apresentarem maior bônus de assinatura, que tiverem investimento mínimo mais elevado e maior conteúdo nacional em sua cadeia de produção. O objetivo deste último critério, como no caso do pré‐sal, é…

Sobre o Direito Autoral dos Arquitetos, Urbanistas e Designers Arq. Paulo Ormindo de Azevedo O direito autoral dos arquitetos e urbanistas tem especificidades que o distingue do de outros artistas como escritores, músicos, cineastas e vídeo makers. Como todos trabalhadores intelectuais, temos um direito moral e um direito patrimonial sobre a nossa obra, mas devido à função utilitária da arquitetura temos em contrapartida uma responsabilidade civil, que não é comum às demais artes. Outra…

Lorena Carneiro Cordeiro O ENFERMEIRO NO EMPODERAMENTO DA MULHER AO DIREITO DO ACOMPANHANTE NO PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO. Feira de Santana 2012 LORENA CARNEIRO CORDEIRO O ENFERMEIRO NO EMPODERAMENTO DA MULHER AO DIREITO DO ACOMPANHANTE NO PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO. Projeto apresentado à disciplina Pesquisa Orientada I como forma avaliativa do 8º semestre do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Feira de Santana.…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL/TURMA 27 PRÉ-PROJETO DE TCC VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA BELÉM /PARÁ 2015 1 Título provisório Da intervenção de terceiros e sua nova sistemática à luz do código de processo civil 2015. 2 Justificativa para escolha do tema Por se tratar de um assunto bastante relevante na processualística brasileira, principalmente em se tratando

com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. É um órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e tem como objetivo apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país. O BNDES concentra seu foco nas áreas de Infraestrutura, Industrial, Agricultura, Comércio e Serviços, Comércio Exterior e Inclusão Social e tem como objetivo apoiar financeiramente as empresas sedias no País, cujos projetos considerados…

UNIMONTE GRADUS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA PRÉ-PROJETO APLICADO Armando Siebre Neto Bruna Oliveira Barbosa Daniela de Souza Dutra Nascimento Tamashiro Fabricio Barbosa Barreto Thalyta da Silva Barros Capela Virgínia de Sousa Plaza Orientador: Prof. Rafael Rosa Projeto Aplicado: Logística Empresarial Santos 2014 Acidente de trabalho na Libra Teval Curso…

é um ativo não monetário identificável sem substância física, cuja identificação atenda aos critérios da IAS38 e do CPC 04. São considerados intangíveis os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade. Portanto, não são bens físicos, que são tangíveis, mas sim, direitos incorpóreos que têm valor econômico pra a empresa e que produzem resultados futuros. A Lei 11.638/07 introduziu o subgrupo Ativo Intangível no…

----4 2. A ESCOLA E SUA HISTÓRIA-------------------------------------------------5 3. A ESCOLA E SUA CULTURA-------------------------------------------------7 4. OS FUNDAMENTOS DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA ESCOLA-----------------------------------------------------------------------------9 5. A PRÁTICA DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO NO COTIDIANO DA ESCOLA-----------------------------------------------------14 6.…

deliberações, a votação, a sanção e o veto e a promulgação e publicação. O Procedimento Legislativo Ordinário ou Comum destina-se a elaborar as leis ordinárias. Tem amplitude, sendo o mais demorado e complexo, visto que envolve a análise e a discussão de projetos legislativos. CONCEITO DE LEI Antes de discorrermos sobre o processo de formação das leis ordinárias, um breve relato sobre o conceito de lei. Por óbvio que não será correto discorrer sobre todos os conceitos de lei…

IMPORTÂNCIA DOS PROJETOS SOCIAIS COMO FERRAMENTA PARA A INCLUSÃO SÓCIO-EDUCACIONAL DA CRIANÇA: A EXPERIÊNCIA DO PROJETO DEGRAUS-CRIANÇA Ana Paula Santana GIROTO 1 Anselmo Pereira MARQUES 2 RESUMO: O presente artigo destaca pesquisa realizada com o Projeto Degraus-Criança, projeto social mantido pelas Faculdades “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente, que atende crianças carentes residentes na área do Parque Furquim. O estudo aborda toda evolução do projeto, desde…