Pre Projeto De Alienação Parental

ou qual espécie de agrupamento familiar a que ele pertence – o que importa é pertencer ao seu âmago, é estar naquele idealizado lugar onde é possível integrar sentimentos, esperanças, valores e se sentir, por isso, a caminho da realização de seu projeto de felicidade.3 Por ser o matrimonio matéria de grande interesse para o Estado, pois sua regulação envolve o direito patrimonial e social, o Estado tomou sobre si a responsabilidade de regular sua instituição, bem como a sua…

um certo avanço de técnica legislativa e indica – além de certa sensibilidade – uma possível tendência. Isso pode ser percebido na chamada Lei Maria da Penha (2006), Lei da Guarda Compartilhada (2008), na nova Lei da Adoção (2009) e na Lei da Alienação Parental (2010). (HINORAKA, 2011, 339). Leis nacionais mais recentes têm procurado definir o núcleo familiar, realçando a afetividade como conteúdo do conceito e família, seguindo as tendências doutrinárias. Como exemplo, cita-se a Lei nº…

de suas relações. Teixeira14 em seu entendimento menciona que “há desordem na família moderna. Para regular essas relações o direito de família precisou editar novos ordenamentos com o fito de normatizar o berço sociológico no qual as relações parentais de desenvolvem”. O conceito de família pode ser visto na enciclopédia livre Wikipédia como: Um grupo social primário que influencia e é influenciado por outras pessoas e instituições. É um grupo de pessoas ou um número de…

Negativo • 8.3 Os Tipos de Desvio e a Consolidação do Comportamento Desviante • 8.4 As Formas de Desviação Aula 9 – A Doença Mental e o Crime • 9.1 A Medida de Segurança • 9.2 A Doença Mental no Código Penal • 9.3 A Alienação Mental • 9.4 Outros Estados Psíquicos Considerados no Código Penal Aula 10 – A Delinqüência Juvenil • 10.1 A Família: Uma Visão Sistêmica • 10.2 A Família do Adolescente em Conflito com a Lei • 10.3 O…

na vida reprodutiva e familiar, repensando preconceitos com relação aos pais adolescentes e promovendo condições para uma maior interação entre pai-mãe-filho e uma maior eqüidade nas relações de gênero e idade, com especial destaque às relações parentais. Descritores: paternidade adolescente; gravidez na adolescência; intervenção (extensão); relações de gênero. LYRA DA FONSECA, Jorge L. C. Adolescent Fatherhood: a proposal for intervention. São Paulo: 1997. 182p. Dissertation…

dever familiar. A modificação não passou de efeito de linguagem, tendo em vista que a idéia contida na nova nomenclatura é, ainda, apegada ao contexto familiar da sociedade do século passado. A expressão que goza da simpatia da doutrina é autoridade parental. Melhor reflete a profunda mudança que resultou da consagração constitucional do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes (art. 227 da Constituição Federal). Destaca, ainda, que o interesse dos pais está…

acomodando o novo significado a sua estrutura correta. Vygotsky termina sua exposição sobre o desenvolvimento dos conceitos na criança, afirmando que o aprendizado tem sua gênese fora da escola, que os conceitos espontâneos são “um produto do aprendizado pré-escolar, da mesma forma que os conceitos científicos são produtos do aprendizado escolar”. Assim o desenvolvimento da criança acontece partindo de situações concretas, de histórias, cases, vídeos, jogos, pesquisa, práticas…

.........................................................05 DE QUEM É O “PRÓPRIO” CORPO? A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NAS LIBERDADES DE DISPOSIÇÃO DO CORPO Alexandre Barbosa da Silva.......................................................09 ALIENAÇÃO PARENTAL: UM OLHAR JURÍDICO E PSICOLÓGICO Cleiton Sell, Maria Aparecida Dala Nora......................................24 O PLANEJAMENTO PÚBLICO ORÇAMENTÁRIO COMO PROCESSO GARANTIDOR DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA QUESTÃO DE VINCULAÇÃO…

forma ou de outra durante a realização do trabalho. A todos os meus professores, pelas orientações, empenho e paciência no decorrer deste curso. E em especial a minha orientadora Ms. Elquissana Quirino dos Santos, que desde o início deu seu apoio ao projeto deste trabalho e durante todo o transcorrer da redação, generosamente ofereceu seu tempo, sua ajuda e seus conselhos para que o mesmo se concretizasse. À todos, que um dia, assim como eu, acreditaram no meu grande sonho de ser uma…

Diretora: Maria Clara Bicudo Cesar Coordenação de Estudos Legislativos Diretora: Lêda Maria Louzada Melgaço 2000, 1ª edição; 2000, 2ª edição; 2001, 3ª edição; 2003, 4ª edição; 2006, 5ª edição; 2008, 6ª edição; 2010, 7ª edição; 2011, 8ª edição. Projeto gráfico: Patrícia Weiss Diagramação: Alessandra Castro Konig e Janaina Coe Foto da capa: Janaina Coe Pesquisa e revisão: Seção de Revisão e Indexação Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Coordenação…