Pre Projeto Com Sumario Adoção Por Casais Homoafetivo

decisões dos Tribunais de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais a respeito do assunto apresentado. Palavras chaves: Alimentos. Dissolução da família. Pensão alimentícia. Cumprimento da obrigação alimentar. SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 2.DIREITO A ALIMENTOS 2.1.ORIGEM DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR 2.2.NATUREZA JURÍDICA E DEFINIÇÃO DE ALIMENTOS 2.3.CARACTERES DO DIREITO A ALIMENTOS 2.3.1.Direito personalíssimo 2.3.2.Irrenunciável 2.3.3.Imprescritível…

Trabalho apresentado para fins de avaliação parcial – N1, na disciplina Direitos Humanos, no 3º período do Curso de Bacharelado em Direito da União Educacional do Norte – UNINORTE. Professora: Dra. Helcinkia Albuquerque Rio Branco-AC 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO 1 - ASPECTOS FUNDAMENTIAS SOBRE A HOMOSSEXUALIDADE 6 1.1. HOMOSSEXUALIDADE 6 CAPÍTULO 2 – DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 12 2.1. DIREITOS A LIBERDADE E IGUALDADE 12 2.1.1. LIBERDADE SEXUAL 16 2.1.2.…

Maior). “A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou a criação de um feriado nacional de Frei Galvão. O feriado seria em 11 de maio, quando o Papa Bento XVI fará a canonização do primeiro santo brasileiro. A Comissão decidiu votar um novo projeto que defende o 11 de maio apenas como dia de homenagens a Frei Galvão, mas sem feriado. A tese é que não cabe ao Estado tratar de questões referentes à Igreja”.…

Miriam Nobre, Moema Libera Viezzer, Nilda Silva, Estela Márcia Scandola, Regina Mara Jurgielewecz Gomes, Baldinir da Silva Bezerra, Maria de Lourdes, Nilton Paulo Ponciano, Galvão Pretto, Mara Aline Ribeiro, Tito Carlos Machado, Ricardo e Leila. Sumário Apresentação ........................................................... 11 1 Gênero e políticas públicas: a construção de uma experiência de formação ............................ 15 Jacy Curado e Daniela Auad 2 A produção de estudos…

essential to the characterization of the new adverse possession and aiming to provide parameters for future interpretation and application in concrete cases. Key words: Family Adverse Possession. House Abandonment. Former Spouse. Former Partner. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 7 2 ASPECTOS GERAIS DA USUCAPIÃO .........................................................................…

41 Você já foi alvo de Homofobia (Lesbofobia/gayfobia/travestifobia/ transfobia)? Respostas Questão 10 Você já teve aversão a si própria/o? Explique 42 Gráfico 10 Respostas Questão 11 Você já teve aversão a alguma pessoa LGBT? 44 Explique. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................. 14 CAPÍTULO I ..................................................................................................... 17 A…

CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para a aprovação na disciplina “TCC 2” e para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Constitucional e Civil Orientador: Professor Antônio Carlos Marques de Souza BRASÍLIA/DF 2013…

Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1. Origem do Direito 21 1.2. Lacunas 22 1.3. Origem da família 23 1.4. Origem do Direito de Família 25 1.5. Evolução legislativa 27 1.6. Código Civil 29 1.7. Tentativa conceitual 31…

CRFB/1988: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CCB/1916: Código Civil Brasileiro de 1916 CCB/2002: Código Civil Brasileiro de 2002 STF: Supremo Tribunal Federal SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 10 1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FAMÍLIAS E SEU CONTEXTO NA CONTEMPORANEIDADE…

de bacharel da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientadora – Professora Mestre Ana Mônica Anselmo de Amorim Mossoró/RN 2013 BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, submetida à aprovação da banca examinadora composta pelos seguintes membros: Professora Mestre – Ana Mônica Anselmo de Amorim…