Pre Projeto Beneficios Previdenciarios

precisando será atendido pelo SUS. A proteção à família materializada sob a forma de vários benefícios, maternidade alcançada através da concessão do salário maternidade à gestante segurada da previdência social, na saúde pública destina-se programas parturientes em exames em consultório no pré-natal, especialmente as mulheres carentes. Ainda em proteção a família o legislador institui o salário família, é um beneficio pago ao segurado de baixa renda, o objetivo é proporcionar melhores…

nascituro como dependente no recebimento do benefício de pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social Alana Pinto de Souza Almeida – alanapintodesouzaalmeida@gmail.com Maria Inês de Assis Romanholo – mariainesromanholo@yahoo.com.br Curso de Direito Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá Novembro/2014 Resumo O presente artigo tem o intuito de demonstrar a importância da figura do nascituro, bem como associa-la ao direito previdenciário, especialmente no que…

Estado, o aspecto histórico, e as correntes teóricas sobre o surgimento da estrutura estatal. E finalmente, o estudo em relação a previdência social, a base histórica e o desenvolvimento ao longo do tempo com as leis que nortearam o sistema previdenciário e os benefícios que são tratados atualmente pelo Instituto de Seguro Social – INSS. Uma analise crítica a respeito da perícia médica. Palavras-Chave: Dignidade da Pessoa Humana. Estado. Previdência Social. Perícia Médica. ABSTRACT…

Artigo apresentado á disciplina Projeto de Pesquisa em Direito, sob orientação do professor Heron José de Santana Gordilho. Salvador, 28 de Novembro de 2012 SUMÁRIO AUXÍLIO- RECLUSÃO1 Resumo:O trabalho apresentado tem como objetivo abordar a evolução constitucional e legislativa na Seguridade Social assim como os efeitos no beneficio denominado…

proteção social composta pela Saúde Pública. Quanto à forma de financiamento, podemos dividi-los em dois sistemas contributivos e não contributivos. O contributivo é aquele que o segurado contribui diretamente, na expectativa de colher um benefício no futuro, já o não contributivo, é o sistema para o qual não se exige do beneficiário uma contribuição direta. Seus recursos são provenientes da arrecadação direta de tributos pelos estatais, onde posteriormente poderá usufruir do…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS RAPHAEL MENEZES DE SOUZA FATOR PREVIDENCIÁRIO: SUAS IMPLICAÇÕES NA APOSENTADORIA Dourados 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS RAPHAEL MENEZES DE SOUZA FATOR PREVIDENCIÁRIO: SUAS IMPLICAÇÕES NA APOSENTADORIA Monografia apresentada junto ao Curso de Direito da UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados, sendo esse um dos requisitos para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.…

.............................................................................................3 I - Introdução ....................................................................................................................5 II – Sistema Previdenciário Brasileiro ...............................................................................6 III - Previdência dos Servidores Públicos. ........................................................................9 IV - Previdências dos…

condição social de exclusão que não possibilita desfrutar nem valorar um esquema de proteção social. O nosso objetivo, além de apresentar e conceituar os objetivos e princípios constitucionais da Seguridade Social é demonstrar através de quais benefícios sociais criados pela legislação infraconstitucional, os objetivos estão sendo alcançados, ou, pelo menos, perseguidos Conceito de Tributo: A definição de tributo está normatizada no Código Tributário Nacional, em seu art.3º que dispõe

aconteceu em seu primeiro mandato e, no atual, ameaça o congelamento dos salários por mais dez anos. No que se refere à Previdência Social e Questões de Aposentadoria, o quadro é preocupante. Desde 2003, o governo deu início a privatização do sistema previdenciário, retirando os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores. Esta publicação tem o objetivo de esclarecer sobre o significado da Previdência Social, como a mesma foi construída e a situação na qual se encontra na…

àquela data2. A seguridade social produziu um novo ideário social a partir de 1988, que determinou a formulação de uma estrutura de proteção social abrangente (universalidade da cobertura e do atendimento), justa (uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais), eqüânime (eqüidade na forma de participação do custeio) e democrática (caráter democrático e descentralizado na gestão administrativa), onde o Estado passou a ter a responsabilidade da…