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Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 10º Período A Noturno do Curso de Bacharelado em Direito Faculdade de Direito de Garanhuns Acadêmico: João Marcos de Souza Silva Profª Orientadora Especialista Paula Calábria da Silva PROJETO DE PESQUISA SIMPLIFICADO 1 TEMA DA PESQUISA Direito Civil, Direito de Família 2 TÍTULO DA PESQUISA Alienação Parental: preservar o vínculo de filiação ou condenar o filho à condição de órfão de pai vivo? 3 PROBLEMA DA PESQUISA Devido as transformações pelas quais tem passado as estruturas familiares, a mesma não poderia continuar sendo tratada como antes, pois, o então pátrio poder já não mais existe, sendo então determinada a igualdade entre marido e esposa, e assim consequentemente as responsabilidades conjugais, e principalmente em relação aos filhos. Nesse contexto, a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, asseguraram aos cônjuges o direito de continuar a conviver com a criança mesmo que sua vida conjugal tenha chegado ao fim, através da guarda compartilhada, ou outro meio, não podendo uns dos genitores implantar falsas memórias na criança a fim de desmoralizar aquele que não detém a guarda. Essa prática tem nome, “Alienação Parental” e sanção para quem a pratica, e está prevista na Lei 12.318/10 que entrou em vigor em 27 de agosto de 2010. Assim sendo, acontecendo o problema da Alienação Parental, e o caso chegando à esfera judicial, e sendo constatada

[pic] Alienação Parental SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Clayton Rateiro Orientador Prof. CAMPINAS 2012 Alienação Parental Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito.…

Mariluse Rodrigues Neto A aplicabilidade da lei de alienação parental: o que esta veio disciplinar? Palmas – TO 2014 MARILUSE RODRIGUES NETO A aplicabilidade da lei de alienação parental: o que esta veio disciplinar? Pré-projeto de pesquisa apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo, como requisito parcial para apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação da…

CURSO DE DIREITO MARIA ARAÚJO DA SILVA LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL:CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS NATAL/RN 2013 JÉSICA PRICILA ARAÚJO DA SILVA LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL:CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito. Orientador (a): ERIVAN JUNIOR OLIVEIRA DE MACEDO …

Análise os requisitos configuradores da alienação parental. Projeto de Monografia apresentado à Faculdade Cathedral de Boa Vista como pré-requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof.MSc.Jaques Sonntag BOA VISTA 2014 VANESSA DE SOUSA GOIS Análise os requisitos configuradores da alienação parental. Projeto de Monografia apresentado à Faculdade Cathedral de Boa Vista como pré-requisito parcial para a obtenção do…

| FACULDADE QUIRINÓPOLIS - FAQUI | ALIENAÇÃO PARENTAL QUIRINÓPOLIS JUNHO 2012 GIZELE PEDROSO DOS SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL Pré-projeto apresentado como requisito avaliativo da disciplina TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) do Curso de Direito sob orientação da professora Michele. QUIRINÓPOLIS JUNHO 2012 SUMÁRIO 1 - TEMA..................................................................................................... | 03 | 1.1 - Delimitação do…

CESVALE - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO (PRÉ-PROJETO TCC) TURMA: 8º D TURNO: NOITE CAMPUS RIVERSIDE PROFESSORA E ORIENTADORA : NAILA FORTES ALIENAÇÃO PARENTAL: O ABUSO DO DIREITO DE GUARDA …

AMAZONASCURSO DE DIREITO GIANE CALADO ALIENAÇÃO PARENTAL Manaus 2014 GIANE CALADO ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto submetido à apreciação da professora orientadora, como requisito para obtenção de nota para conclusão da disciplina de Técnicas de Conclusão de Curso-TCC I. Orientadora: Profª. Adriana Azevedo. Manaus 2014 SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u 1 TEMA PAGEREF _Toc390675575 \h 32 DELIMITAÇÃO DO TEMA PAGEREF _Toc390675576 \h 33 PROBLEMA PAGEREF _Toc390675577 \h 34 HIPÓTESES…

UMA HISTÓRIA REVISADA DENTRO DO CENÁRIO JURÍDICO: AS RELAÇÕES ESTABELECIDAS NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA SOB O OLHAR DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Marcelo Prates da Fonseca Profª Maria Carolina Brassanini Centa RESUMO Este artigo está direcionado ao sistema judiciário, à sociedade em geral e, especificamente, as pessoas que praticam reflexões sobre as práticas jurídicas e aos desafios que se constitui nessa área de atuação a qual normatiza uma sociedade que se transforma…

1 Síndrome de Alienação Parental: a criança, a família e a lei1 Marlina Cunha Tosta2 RESUMO: Esta monografia apresenta um estudo acerca da problemática psicológica e jurídica que a Síndrome de Alienação Parental traz à criança e ao adolescente. Sendo um tema de grande relevância, é de extrema importância a realização desta pesquisa que consiste em identificar e analisar os elementos essenciais à configuração de práticas alienantes e quais suas consequências com relação às questões…