Pratica Vi Semana 15 Ação Popular

SUMÁRIO SEMANA 1 – Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. SEMANA 2 - Princípios Administrativos – Parte I SEMANA 3 - Princípios Administrativos – Parte II SEMANA 4 - Princípios Administrativos – Parte III SEMANA 5 – Abuso de Poder SEMANA 6 - Poderes Administrativos – Parte I SEMANA 7 - Poderes Administrativos – Parte II SEMANA 8 – Poderes Administrativos – Parte III– Poder de Polícia SEMANA 9 - Ato Administrativo – Parte I…

SUMÁRIO SEMANA 1 – Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. SEMANA 2 - Princípios Administrativos – Parte I SEMANA 3 - Princípios Administrativos – Parte II SEMANA 4 - Princípios Administrativos – Parte III SEMANA 5 – Abuso de Poder SEMANA 6 - Poderes Administrativos – Parte I SEMANA 7 - Poderes Administrativos – Parte II SEMANA 8 – Poderes Administrativos – Parte III– Poder de Polícia SEMANA 9 - Ato Administrativo – Parte I…

ANEXO REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, autorizada pela Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e com Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, reger-se-á pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis e pelos dispositivos constantes deste Regimento. Parágrafo único. A…

pela Emenda 06/91) Art. 2º - A organização do Município observará os seguintes princípios e diretrizes: I - a prática democrática; II - a soberania e a participação popular; III - a transparência e o controle popular na ação do governo; IV - o respeito à autonomia e à independência de atuação das associações e movimentos sociais; V - a programação e o planejamento sistemáticos; VI - o exercício pleno da autonomia municipal; VII - a articulação e cooperação com os demais entes…

Acadêmico Ruy Medeiros, membro fundador do NAJA – Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa da UESB. E-mail: xando_mtb@hotmail.com. RESUMO O presente trabalho procura fazer uma análise das ações realizadas em 2012 pelo movimento social Levante Popular da Juventude, em torno do direito à memória, verdade e justiça no Brasil. Essas atividades, conhecidas como escrachos, colocaram em cheque a lei de anistia e o anonimato de pessoas que foram protagonistas do regime ditatorial,…

............................................................................................................... 14 3.4 Cor / Etnia ..................................................................................................................... 15 3.5 Escolaridade do pai ....................................................................................................... 16 3.6 Escolaridade da mãe .............................................................................................

ANEXO REGIMENTO INTERNO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, autorizada pela Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e com Estatuto Social aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, reger-se-á pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis e pelos dispositivos constantes deste Regimento. Parágrafo único. A…

Naquele momento não estavam sendo questionadas as formas de sociabilidade entre alunos, mas eram criticadas as práticas internas aos estabelecimentos escolares produtoras da violência. (...) É possível considerar que os anos 1990 apontam mudanças no padrão da violência observada nas escolas públicas, atingindo não só os atos de vandalismo, que continuam a ocorrer, mas as práticas de agressões interpessoais.” 1 É também na década de 1990 que um novo conceito passa a ser…

cachorro e ao Leandro, que sempre estiveram ao meu lado. Quase sempre minorias criativas dedicadas tornam o mundo melhor. Martin Luther King e Resumo Muitos estudos tem se referido à aproximação entre os pais ou responsáveis e a escola. Na prática, ambos estão cada dia mais distantes. Tentar entender as causas desta atração ou repulsão não é tarefa fácil. O texto procura refletir sobre esta relação e quais as suas conseqüências para os estudantes, pais e professores. O ponto de partida é o

entre 1889 e 1894, é caracterizado pela hegemonia política do exército, recebendo, por isso, a denominação de República da Espada. A República da Espada foi responsável pela transição do regime monárquico para o regime republicano. A participação popular no processo foi nula e a república resultou da aglutinação de interesses políticos dos militares, da classe média urbana e da elite cafeeira. Após a deposição do imperador, ficaram claras as diferenças existentes entre os republicanos.…