Pratica Simulada Iii Semana 10

8 7.1 Defina o tema a ser pesquisado .................................................................................. 10 7.2 Delimite o tema ........................................................................................................... 10 7.3 Identifique o problema ................................................................................................ 10 7.4 Justifique a escolha do tema x problema…

- PARTICULAR : por outro lado existe uma outra corrente que diz que nada mpede habeas corpus impetrado contra ato particular, principio da eficacia horizontal dos direitos funadamentais. ============================================ Rio, 24/10/13 Prova : 6 objetivas 0,5= 3/ 6 discursivas 1,5= 3/ 2 discursivas 2,0 =4 Habeas data lei 9.507/95 Continuação..... Competência lei art 20 – justiça estadual / federal Originário/ recurso em geral/ recurso extraordinário, nos casos…

audiência, o juiz ou presidente proporá a conciliação”; 2) antes da sentença, após as razões finais, conforme preceitua o art. 850, caput, da CLT, que diz: “Terminada a instrução, poderão as partes apresentar razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para cada uma. Em seguida, o juiz ou presidente renovará a proposta de conciliação, e não se realizando , será proferida a decisão.” No procedimento da justiça do trabalho, há uma observação importante a fazer quanto ao…

ingresso com a presente reclamação. 2.2. DA CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO Conforme pode ser verificado na cópia da CTPS do Reclamante, em anexo, constata-se que o mesmo foi reiteradas vezes demitido, sem justa causa, mediante aparente e simulada rescisão contratual, e novamente admitido, com anotação de novo contrato de trabalho na CTPS. Percebe-se, no caso em roga, típico caso de unicidade de contrato de trabalho ou, simplesmente, continuidade do contrato de trabalho, devendo…

com as noções gerais do processo, como os procedimentos e recursos. Em Prática I os alunos trabalharam iniciais de conhecimento do Rito comum sumário e ordinário, defesas e recursos. Em Prática II eles terão contato com processo de execução (Livro II do CPC), matéria já ministrada no 7º semestre, Procedimentos Especiais de Leis especiais (Lei de Alimentos, Lei de Investigação de Paternidade, etc.), processo cautelar (Livro III do CPC), matéria ministrada no presente semestre e…

.......................... i LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ........................................................... ii RESUMO ................................................................................................................ iii ABSTRACT ............................................................................................................ iv INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 1…

foi aplicado o material pesquisado e elaborado, para esse fim, entre abril e junho de 2005 sendo, os dados, coletados por meio de entrevistas e questionários escritos, de gravações dos protocolos verbais e do resultado de uma prova de proficiência simulada. Assim, a partir dos resultados obtidos, durante a aplicação dessas etapas, foi possível contemplar outra finalidade deste estudo, a qual diz respeito à organização de uma apostila de trabalho com a leitura instrumental – técnicas e…

as regras jurídicas. As fontes são: DIRETAS: Lei (é a norma formulada pelo Legislativo) *** medida provisória a norma com força de lei editada excepcionalmente pelo Presidente da República. Costume (é a reiteração constante de uma conduta, uma prática geral aceita como sendo o Direito, e na falta da lei o juiz pode decidir de acordo com o costume). INDIRETAS: Doutrina (é a interpretação da lei, feita pelos estudiosos da matéria, em comentários, aulas, tratados, pareceres, monografias, etc).

Antônio Cirillo Conteúdo: Benedita Creusa de Jesus Rosa Prevenção e Controle de Perdas Validação Técnica: Ana Cláudia Sena do Santos Conteúdo: Cleuber Galante Souza Ação Integradora: Elaboração de Relatório-resposta a uma Fiscalização (Real ou Simulada) do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Validação Técnica: Ana Cláudia Sena do Santos Conteúdo: Cleuber Galante Souza Gerência Corporativa de Educação Gerência: Wilma B. A. Freitas Gerência de Desenvolvimento Metodológico …

carla veloso prof. fabrício pereira prof. márcia pimentel prof. marcos lima profª nídia caldas APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O…