Pratica Simulada Iii Juarez

Fraudes virtuais 21 2.2.2 Estelionato 22 2.2.3 Invasão de privacidade 24 2.2.4 Crimes contra a honra 24 2.2.5 Espionagem eletrônica 26 2.2.6 Crimes contra a propriedade intelectual 28 2.2.7 Dano informático 31 2.2.8 Pornografia infantil 32 CAPÍTULO III - ASPECTOS RELEVANTES DOS CRIMES VIRTUAIS 35 3.1 Legislação nacional referente aos crimes virtuais 35 3.2 Legislação internacional em relação aos crimes virtuais 41 3.3 Provas no meio eletrônico 44 3.4 Competência para processar e julgar…

Isenção de pena ou perdão judicial: natureza jurídica 18. Homicídio e aberratio ictus 19. Inexigibilidade de outra conduta: coação irresistível e obediência hierárquica 20. Crime impossível ou tentativa inidônea 21. Pena e ação penal Capítulo III | INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO 1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Natureza jurídica da morte e das lesões corporais de natureza grave 4. Sujeitos ativo e passivo 5. Tipo objetivo: adequação…

ÍNDICE CAPÍTULO 1 1 1. FASES DE ESTUDO E PROJETO 1 1.1 Introdução 1 1.2 Das finalidades de uma barragem 1 1.3 Do estudo global de uma Bacia Hidrográfica 1.3.1 Etapa I – Inventário 1.3.2 Etapa II – Viabilidade 1.3.3 Etapa III – Projeto Básico 1.3.4 Etapa IV – Projeto Executivo 4 4 5 5 5 1.4 Índice custo-benefício e índice ambiental 1.4.1 Índice Custo-Benefício Energético 1.4.2 Índice Ambiental 6 6 6 CAPÍTULO 2 8 2. FATORES QUE…

para seu enfrentamento. Frente à relevância do agente infiltrado enquanto técnica de investigação e instrumento de combate às organizações criminosas, é fundamental o exame dos diferentes posicionamentos acerca do tema bem como suas implicações práticas. Apesar se tratar de importante ferramenta para investigação de organizações criminosas, ainda há muita dúvida em relação aos limites da aplicabilidade do instituto do agente infiltrado e de sua atuação. Mesmo com a promulgação da Lei…

ÍNDICE CAPÍTULO 1 1 1. FASES DE ESTUDO E PROJETO 1 1.1 Introdução 1 1.2 Das finalidades de uma barragem 1 1.3 Do estudo global de uma Bacia Hidrográfica 1.3.1 Etapa I – Inventário 1.3.2 Etapa II – Viabilidade 1.3.3 Etapa III – Projeto Básico 1.3.4 Etapa IV – Projeto Executivo 4 4 5 5 5 1.4 Índice custo-benefício e índice ambiental 1.4.1 Índice Custo-Benefício Energético 1.4.2 Índice Ambiental 6 6 6 CAPÍTULO 2 8 2. FATORES QUE…

1-7. Provas testemunhais..............................................................................................10 1-8. Provas documentais...............................................................................................11 Artigo III NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DE UM IPM 1-9. Considerações gerais.............................................................................................12 1-10. Conteúdo de um…

.........................................................................................................................177 9 1 INTRODUÇÃO O estudo da pena de multa no presente trabalho tem por objetivo analisar questões teorico-práticas , principalmente, após o advento da Lei n. 9268/96, que imprimiu novo rito ao processo executório e atribuiu a natureza de “dívida de valor” à multa penal. Questões sérias defluem daí, a exemplo dos confusos e assistemáticos prazos…

III - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Capítulo VII - FURTO SUMÁRIO: 1. Conceito e objetividade jurídica. 2. Figuras típicas. 3. Sujeitos do delito. 4. Objeto material. 5. Elemento normativo do tipo. 6. Conduta. 7. Elementos subjetivos do tipo. 8. Qualificação doutrinária. 9. Momento consumativo e tentativa. 10. Concurso de crimes. 11. Furto de uso. 12. Furto noturno. 13. Furto privilegiado ou mínimo. 14. Furto de energia. 15. Furto qualificado. 16. Furto qualificado de veículo automotor:

.....................................................343 Art. 183 CP ......................................................................................................................................................................455 TÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Art. 184 CP ......................................................................................................................................................................456 TÍTULO IV –…

.....................................................343 Art. 183 CP ......................................................................................................................................................................455 TÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Art. 184 CP ......................................................................................................................................................................456 TÍTULO IV –…