Pratica Simulada Ana Danos Morais

pelas lições de Direito Civil e Direito do Consumidor, e especialmente pela atenção prestada durante os cincos anos da graduação. Agradeço ao eterno Professor João Leonel Machado Pereira, não só pelos ensinamentos de Processo Civil e Prática Jurídica Simulada, mas também pelas histórias contadas em sala, as quais são verdadeiras lições de vida e ética profissional, e pela amizade cultivada, a qual levarei para vida. Agradeço à Professora Heloísa Maria Sobierajski, cujos…

civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria do risco administrativo, 282 13.8.4 Responsabilidade por atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 13.11 Sociedades e associações, 289 13.11.1 Associações,…

responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria do risco administrativo, 282 13.8.4 Responsabilidade por atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 13.11 Sociedades e associações, 289 13.11.1…

editorial Lígia Alves Editora Manuella Santos de Castro Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia Maria de Lourdes Appas Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Mônica Landi Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Simone Silberschimidt Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Guilherme Pinto Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento…

responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria do risco administrativo, 282 13.8.4 Responsabilidade por atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 13.11 Sociedades e associações, 289 13.11.1 Associações, 291…

civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria do risco administrativo, 282 13.8.4 Responsabilidade por atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 13.11 Sociedades e associações, 289 13.11.1 Associações,…

responsabilidade civil da administração, 278 13.8.2 Art. 15 do Código Civil de 1916. Art. 43 do atual Código, 281 13.8.3 Aplicação da teoria do risco administrativo, 282 13.8.4 Responsabilidade por atos legislativos e judiciais, 283 13.8.5 Reparação do dano: ação de indenização, 284 13.9 Nacionalidade das pessoas jurídicas, 285 13.10 Começo da existência legal da pessoa jurídica, 285 13.10.1 Registro da pessoa jurídica, 287 Sociedades e associações, 289 13.11.1…

unilateral, so a vontade de uma pessoa, o herdeiro diz se aceita ou não aceita; se perfaz como a manifestação da vontade de 1 pessoa. Se o herdeiro for incapaz pode aceitar a herança, não pessoalmente, ele vai praticar o aceite representado, ele pratica representado. Se ele for relativamente incapaz ai ele pode externar o ato de vontade desde que assistido pelo representante, pela mãe ou pelo pai. A aceitação é um ato indivisível, pois no momento que o herdeiro aceita uma herança aquele…

inclusive multas e impostos, tudo conforme se ve pelo incluso documento. Na ocasião, o Suplicante, apesar da declaração firmada pelo 1 Novo Código Civil Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano. Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenização. Código de Processo Civil Art. 275. Observar-se-á o procedimento sumaríssimo: I.......................... II- nas causas, qualquer que seja…

levantada a primeira povoação goiana, o Arraial da Barra, na confluência dos rios Vermelho e Bugre. Achadas depois as minas de Vila Boa, em meados de 1727, para aí se passarem quase todos os habitantes da Barra e levantaram o arraial de N. S. de Sant´Ana e a respectiva capela no local em que hoje se ergue a futura matriz. As descobertas auríferas se sucedem, próximas à Barra: além de Santana, origem de Vila Boa (1727). São João Batista (Ferreiro). Ouro Fino, Anta, Santa Rita e…