Pratica Simulada 4 Aula Caso Concreto Semana

luz e sabedoria para sua nobre missão de pacificador. Desembargador Orlando Adão Carvalho Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Agosto de 2008 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. A CONCILIAÇÃO NO TJMG 3. PRÁTICAS DE CONCILIAÇÃO NO TJMG 4. CONFLITO: UMA VISÃO CONSTRUTIVA 5. CONCILIAÇÃO: CONCEITO 6. PRINCÍPIOS ÉTICOS DA CONCILIAÇÃO 7. O CONCILIADOR 8. TRIAGEM /ATERMAÇÃO 9. A AUDIÊNCIA / SESSÃO DE CONCILIAÇÃO 10. AS TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO 11. RECURSOS…

Ricardo Costa de Oliveira Tese (Doutorado em Sociologia) – Setor de Ciências Humanas da Universidade Federal do Paraná. 1. Sociologia - Educação básica - Estudo e ensino. 2. Livros coletâneas. 3. Sociologia do conhecimento. I.Título. CDD 301.07 4 LÍGIA WILHELMS ERAS A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO RECENTE SOBRE O ENSINO DE SOCIOLOGIA/CIÊNCIAS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO FORMATO DE LIVROS COLETÂNEAS (2008-2013): SOCIOLOGIAS E TRAJETÓRIAS Tese aprovada como requisito parcial para a obtenção do

COLEÇÃO EXPLORANDO O ENSINO VOLUME 5 QUÍMICA ENSINO MÉDIO COLEÇÃO EXPLORANDO O ENSINO Vol. Vol. Vol. Vol. 1 2 3 4 – Matemática (Publicado em 2004) – Matemática (Publicado em 2004) – Matemática: Ensino Médio (Publicado em 2004) – Química Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Centro de Informação e Biblioteca em Educação CIBEC Química : ensino médio / organização Eduardo Fleury Mortimer. – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria…

fenômeno e suas manifestações, a situação da criança como pessoa em desenvolvimento, bem como o que concerne à proteção integral da criança e do adolescente, legislação que trata sobre este assunto, serviços de atendimento e alguns casos concretos que evidenciam sua prática, bem como a ausência de denúncias. Pretende-se com este estudo identificar as bases teóricas e conceituais deste fenômeno, a fim de que as autoridades atentem-se à gravidade deste problema e busquem…

defendendo a crença dele, e sim atacando a crença de outras Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo. Art.208: Escarnecer alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único – Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente…

A escravidão inibe as corporações de ofício no Brasil. 3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo…

Nacional de Trânsito; V - julgar os recursos interpostos contra decisões: II - coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades; a) das JARI; b) dos órgãos e entidades executivos estaduais, nos casos de inaptidão permanente constatados nos exames de aptidão física, mental ou psicológica; III - (VETADO) IV - criar Câmaras Temáticas; VI - indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores…

TRIBUTÁRIO Professor Caio – crbartine@hotmail.com Aula 1 – 14.03 1. FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO O direito tributário tem um nascimento certo, que foi pela Escola Alemã em 1919. O Direito Tributário acabou sendo um direito sistematizado aponto de ser utilizado dentro de um ordenamento jurídico de uma forma autônoma. Só que a autonomia do Direito Tributário, somente existe para fins meramente didático. O Direito não é autônomo, o Direito depende de outras correlações de matérias.…

vitória da revolução em Cuba e libertaria os povos do Terceiro Mundo. Como sabemos, a tese do internacionalismo revolucionário nasceu com o próprio socialismo e, historicamente, sempre encontrou tensões e obstáculos entre os revolucionários. 2 No caso da América Latina dos anos 1960, a experiência na Bolívia, ou melhor, a tentativa de implantar o foco guerrilheiro no país, é significativa: levou à morte o símbolo do guerrilheiro sem pátria, trouxe à tona o seu isolamento em relação à…

Provisória não pode tratar de matéria penal, mas o STF e o STJ entende que MP não podem trazer matéria incriminadora, podendo trazer norma penal benéfica, abolir crimes (exe.: lei do REFIS que está valendo; devolução de arma de fogo – quem devolve não pratica crime). Nucci diz que o Direito Penal não pode ser regulado por normas de gabinete. Decorrências do Princípio da Legalidade (Cirino, 2007): Dele decorrem as seguintes garantias/princípios: (i) criminal e penal: apenas a lei formal e…