Pratica Saneantes

Secundárias Aspectos Gerais sobre o direito de concorrência Com fundamento no artigo 170, IV, e 173, § 4º, da Constituição Federal, que determina que é direito da ordem econômica a livre iniciativa, entretanto, esta deve ser exercida sem abuso e sem a prática de atos que visem a concentração de mercado, o Direito Concorrencial visa estudar a regulamentação do exercício da atividade privada econômico de forma a assegurar que os entes participantes não exerçam suas atividades de forma…

...................................................................................................................... 27 GRUPO: MEDICAMENTOS / CORRELATOS / MATERIAIS / EQUIPAMENTO ................................................... 39 GRUPO: SANEANTES ....................................................................................................................................... 58 GRUPO: SERVIÇOS DE SAÚDE ................................................................................

pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas (4.65%)  LC 116 de 2003 ISSQN  Legislação 19 2006 – Saneantes Isentos de Registros  Legislação sobre transplantes no Brasil _ 2004  Lei 9787 – Normatiza os medicamentos genéricos  Lei 12291 – Manutenção de exemplar do CDC para consulta pelo cliente  Lei Municipal 8.725 ISSQN  RDC-63 – Boas Práticas de Funcionamento para Serviços de Saúde. ASPECTOS CONTÁBEIS A empresa trabalha com …

Consumo Tecnologia Automotivo Saúde Químico  A Exel possui operações em sete setores-chave  Os - principais benefícios incluem: Expertise de mercado incomparável Oportunidades de compartilhamento de recursos Transferência eficiente de melhores práticas Page 3 Industrial Setor Healthcare - Saúde www.unidocks.com.br www.exel.com Soluções e Serviços Soluções e serviços  A completa gama de soluções logísticas inovadoras inclui a cadeia de suprimentos como um todo, projetos e…

5509260-83248500Lista de Siglas 5852160-120078500 CCIH – Controle de Infecção Hospitalar SCIH – Sistema de controle de infecção Hospitalar EPI´s – Equipamentos de proteção individuais BPMF- Boas práticas de manipulação em farmácias DML – Depósito de material de Limpeza HEPA – Filtro usados em Capela de quimioterapia 5852160-67627500 Sumário TOC \o "1-3" \h \z \u 1.Introdução PAGEREF _Toc368836186 \h 12.Objetivos PAGEREF _Toc368836187 \h 33.Método PAGEREF _Toc368836190 \h…

dispõe sobre o comércio de drogas, medicamentos, insumos. - Lei nº. 6.360 de 1976 é conhecida como a 'Bíblia da Vigilância Sanitária' e estabelece os critérios de controle a que estão sujeitos os medicamentos, insumos, correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos. Esta lei proíbe a propaganda de medicamentos controlados em meios de comunicação de massa, como TV, rádio e revistas. Além disso, determina que toda e qualquer publicidade deve ser submetida à autorização do Ministério…

caso requeira, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras. Todo cidadão é igual perante o SUS e será atendido conforme suas necessidades até o limite do que o sistema puder oferecer para todos. INTEGRALIDADE: É o reconhecimento na prática dos serviços de que: • cada pessoa é um todo indivisível e integrante de uma comunidade; • as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde formam também um todo indivisível e não podem ser compartimentalizadas; • as…

finalidade elaborar e manter o manual de medicamentos padronizados no hospital Belo Horiozonte selecionando os medicamentos de modo racional e de acordo com os critérios fármaco econômicos. A CFT desenvolve e supervisiona todas as políticas e práticas de utilização dos medicamentos no hospital Belo Horizonte com o objetivo de assegurar resultados clínicos ótimos e risco potencial mínimo além de, avaliar o uso clínico dos medicamentos e desenvolvem normas para gerenciamento deste…

mencionados no art. 4º do Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Decreto 3029, de 16 de abril de 1999]; • conceder registros de produtos, segundo as normas de sua área de atuação; • conceder e cancelar o certificado de cumprimento de boas práticas de fabricação; • exigir, mediante regulamentação específica, o credenciamento ou a certificação de conformidade no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO, de instituições,…

transporte marítimo, fluvial ou aéreo § 1º Se do fato resulta naufrágio, submersão ou encalhe de embarcação ou a queda ou destruição de aeronave: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos. Prática do crime com o fim de lucro § 2º Aplica-se, também, a pena de multa, se o agente pratica o crime com intuito de obter vantagem econômica, para si ou para outrem. Modalidade culposa § 3º No caso de culpa, se ocorre o sinistro: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2…