Pratica Integradora Direito Tributario

Republica Democratica de São Tomé e Príncipe Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe Unidade Curricular : Introdução ao Estudo do Direito/1ºano Aluno: Mittiner Ramos Docente: Georgia Rocha Tema: Jurisprudência Ano Lectivo: 2013/2014 Indíce Introdução………………………………………………………….pag.1 Definição e origem……………………………………………pag.1…

Percurso do Curso Superior de Tecnologia em Logística, na modalidade a distância. Temos como objetivo atender a você que deseja uma formação de qualidade assim, desenvolvemos uma proposta de ensino e aprendizagem composta por diferentes processos e práticas para seu processo educativo. Para isso apresentamos as informações sobre seu curso e o modo como vamos trabalhar juntos, assim como as possibilidades entre os encontros presenciais, nossas relações virtuais e o conhecimento que…

contábil, rever posturas, refletir sobre sua prática, perceber, buscar e pesquisar os fundamentos da contabilidade que permita manter atualizados os critérios utilizados no exercício profissional cotidiano e principalmente, embasar-se teórica e legalmente. Para os iniciantes é uma rica fonte de reflexão e o momento adequado de fazer o elo entre a prática e a teoria, pesquisar os fundamentos, tirar dúvidas de como tal assunto é abordado na prática e principalmente identificar a…

Formação: Administrador MATRIZ CURRICULAR – 2º SEMESTRE FUNDAMENTOS EM ADMINISTRAÇÃO II Teorias da Administração II Matemática Introdução à Contabilidade Introdução à Economia Seminário I MATRIZ CURRICULAR – 4º SEMESTRE FINANÇAS EMPRESARIAIS Direito Tributário Administração Financeira Administração Orçamentária Teoria Econômica Matemática Financeira Seminário III 80 horas 80 horas 80 horas 80 horas 40 horas 80 horas 60 horas 60 horas 60 horas…

(concretização de direitos fundamentais). 2. Da interpretação sistemática no Direito Tributário. 3. Da passagem do “in dubio contra fiscum” para "in dubio contra sacrificium”. 3.1. In dubio contra fiscum 3.2. In dubio pro fiscum. 3.3. In dubio pro lege. 3.4. In dubio contra sacrificium. Considerações Finais. Resumo: O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulaçãoo atualizada,…

maneira responsável na sociedade em que vivem; c) Articular conhecimentos científicos e tecnológicos das áreas naturais e sociais estabelecendo uma abordagem integrada das experiências educativas; d) Oferecer um conjunto de experiências teóricas e práticas na área com a finalidade de consolidar o “saber fazer”; e) Destacar em todo o processo educativo a importância da preservação dos recursos e do equilíbrio ambiental; f) Propiciar conhecimentos teóricos e práticos amplos para o…

CONCEITO DE DIREITO 17 3. RAMOS DO DIREITO 18 5. FONTES DO DIREITO 19 6. APLICAÇÕES DAS NORMAS DE DIREITO 21 7. TEORIA DO ESTADO 23 8. DIREITO CONSTITUCIONAL 25 9. DIREITO ECONÔMICO 31 10. DIREITO ADMINISTRATIVO 33 11. DIREITO FINANCEIRO 44 12. DIREITO TRIBUTÁRIO 46 13. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 53 14. DIREITO PENAL 59 15. DIREITO PROCESSUAL 64 16. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 66 17. DIREITO CIVIL 68 18. DIREITO COMERCIAL 94 19. DIREITO DO TRABALHO 112 20. DIREITO…

A PRÁTICA DO ENSINO CONTÁBIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: UMA ANÁLISE DA GRADE CURRICULAR FRENTE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NECESSIDADES ACADÊMICAS Maristela Capacchi Mestre em contabilidade e professora da Universidade de Passo Fundo Cleide Fátima Moretto Doutora em economia e professora da Universidade de Passo Fundo Valmor Vancin Mestre em contabilidade e professor da Universidade Regional Integrada campus de Erechim Fábio Antônio Rezende Padilha Especialista em controladoria…

A ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NO CEARÁ PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ADQUIREM VEÍCULOS AUTOMOTORES A SEREM CONDUZIDOS POR OUTREM EM SEU FAVOR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RESUMO Pretende-se defender o direito à isenção de ICMS e IPVA, na aquisição de veículos automotores, para pessoas que, em virtude de autismo, deficiência física, visual ou mental, não tenham condição de dirigir mesmo em caso de veículos adaptados. Propõe-se a análise e a discussão acerca da recente…

determinadas condutas, embora estas estejam tipificadas como crime; • Lato sensu - normas penais excludentes de culpabilidade; • Ex.: Coação moral irresistível (Andréa matando Lucas para que suas filhas não sejam mortas); • Stricto sensu - o direito penal permite que se pratique uma conduta proibida; • Ex.: legítima defesa; • Explicativas ou complementares - são as que explicam a conduta de outras, ou delimitam o âmbito de sua aplicação - explicam ou complementam o preceito…