Pré Aposentadoria

constam do relatório aprovado estão o uso do tempo de contribuição em geral, menor em lugar do tempo de serviço para efeito de aposentadoria; o acúmulo de aposentadorias somente para médicos, professores e parlamentares; aposentadoria antes do tempo apenas para parlamentares e os professores de pré-escola, 1º e 2º graus; e a criação de uma idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores civis 55 anos para os homens e 50 para as mulheres. [...] [...] Esse crescimento é atribuído ao…

dias, sem prejuízo do emprego e salários.| Licença paternidade nos termos da Lei.|Licença paternidade nos termos da Lei.| Aviso prévio de no mínimo 30 dias|Aviso prévio de no mínimo 30 dias| SEM PREVISÃO|Redução dos riscos do trabalho| Aposentadoria|Aposentadoria| SEM PREVISÃO|Reconhecimento das convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho| SEM PREVISÃO|Proibição de diferença de salários, exercício de funções ou admissão, em razão do sexo, idade, cor ou estado civil.| SEM…

ICH DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA A PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA E O LAZER NA TERCEIRA IDADE Por ANA CAROLINA BRANDO COELHO REIS EDUARDO MENDES SILVA GREICE KELLY SANCHES PAVÃO JÉSSICA FAGUNDES NASCIMENTO SILVA JANEIRO 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................02 2 A APOSENTADORIA.........................................................................

Agradecemos a Deus pelo sopro de vida; Aos nossos familiares pela atenção e confiança. Não há assunto tão velho que não possa ser dito algo de novo sobre ele. Fiodor Dostoievski RESUMO A aposentadoria deste novo milênio não guarda nenhuma semelhança com o que viram as gerações passadas. O aposentado do segundo milênio é muito diferente, e até trabalha. A conquista do aumento da expectativa de vida pela humanidade impõe uma série de desafios

1. INTRODUÇÃO O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) engloba as prestações expressas em benefícios e serviços, sendo uma delas a habilitação e reabilitação profissional. Sobre este tema tratam os seguintes textos: a Instrução Normativa INSS/PRES n° 45, de 06.08.2010, em seus artigos 386 a 391, a Lei n° 8.213, de 24.11.1991, artigos 89 a 93 e o Decreto n° 3.048, de 06.05.1999, artigos 136 a 14. A Lei n° 8.213/1991, em seu artigo 89, estabelece que a habilitação e a reabilitação…

impossibilidade de continuar desempenhando as mesmas atividades, por meio de exame da perícia médica da Previdência Social. O auxílio acidente, por ter caráter de indenização, pode ser acumulado com outros benefícios pagos pela Previdência Social exceto aposentadorias e auxílio-doença decorrente da mesma lesão. O benefício deixa de ser pago quando o trabalhador se aposenta. O benefício começa a ser pago a partir do dia seguinte em que cessa o auxílio doença. O valor corresponde a 50%…

MODELO DE AÇÃO DE DESAPOSENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL/INTEGRAL PARA OBTER UMA APOSENTADORIA MAIS VANTAJOSA. Juízo da Propositura: JUIZADO ESPECIAL FDERAL ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA/BAHIA Valor da Causa: R$ 43.440,00 (quarenta e três mil quatrocentos e quarenta reais) Qualificação do Autor: KLEBER ANTONIO TORRES DE MORAIS, nascido(a) em 21/09/1947, brasileiro(a), casado(a), Jornalista, portador(a) do RG n.º 586434 86-SSP/BA, inscrito(a) no…

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 1. Introdução A aposentadoria por invalidez é um benefício de prestação continuada cujas regras para concessão foram instituídas pela Lei nº 8.213/91, regulamentada pelo Decreto nº 3.048/99, bem como pelo artigo 475 da CLT. A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e sem condições de se submeter a programa de reabilitação profissional que lhe permita…

forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício requerido. 4.5.5 Início e Término do Pagamento. De acordo com o art. 276 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 45/10 a Data do Início do Benefício (DIB) será fixada: a) No 16º dia do afastamento da atividade para o segurado empregado, exceto o doméstico; b) Na data do início da incapacidade (DII), para os demais segurados, quando requerido…

criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs). Através delas algumas empresas, inicialmente as das estradas de ferro, ofereciam aos seus funcionários assistência médica, além de aposentadorias e pensões. A assistência médica curativa prestada pelas CAPs era financiada pelas empresas e seus empregados. As CAPs cresceram bastante, sendo que algumas categorias profissionais já possuíam hospitais próprios e, em 1932, foram transformadas em Institutos de Aposentadorias e Pensões…