Prática Simulada Iii Semana 06

pelo apoio financeiro. SUMÁRIO I - LISTA DE TABELAS.......................................................................................i II - LISTA DE FIGURAS.....................................................................................ii III - ABREVIAÇÕES E SÍMBOLOS..................................................................vi IV - RESUMO.....................................................................................................vii V -…

quais são adotados. Corroborando com as afirmações acima, temos o Código de Defesa do Consumidor, que consagra e amplia os conceitos já citados. No artigo 6º já temos diversas proteções ao consumidor, que inclui “contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”, ainda a “efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos”; o parágrafo único ainda traz importante norma: “Tendo mais de um

Aos meus familiares, Pedro Nakano, Mirna Nakano e irmãos, que contribuíram para o bom andamento da criação desta obra. A Cátia Petri pela paciência, amparo, apoio e suporte, seja nas noites ajustando motores para este trabalho, sejam nos fins de semana, onde compromissos eram desmarcados em prol de um trabalho que se misturava com hobby. Aos amigos, que não são poucos. Amigos que auxiliaram, apoiaram nos ensinaram e indicaram caminhos, mesmo que nem sempre corretos de modo a…

Cleber, Claudiomir. 20/02/2014 – Primeira aula # Primeiro dia de aula. E-MAIL: pafc@terra.com.br # O primeiro bimestre a prova é uma reclamação trabalhista. O segundo bimestre ele não vai dizer qual é a peça. # Segundo bimestre tem audiência simulada. Tem treze alunos na cadeira. # 20 audiências trabalhistas (10 iniciais e 10 de instrução) 05 julgamentos do Tribunal (uma sessão inteira) no TRT. Nas audiências de instrução tem que ter a oitiva das partes. O relatório crítico…

CIB/GO em 27 de agosto de 2002 e As Cláusulas Contratuais dos instrumentos de contratualização firmados entre Gestor e prestadores de serviços de saúde, sem prejuízo a outras normas federais que vierem a ser editadas posteriormente sobre a matéria. III - REQUISITOS PARA O CARGO DE AUDITOR A Lei Estadual n° 13.849, de 05 de julho de 2001, criou o cargo de Auditor do SUS em Goiás para as seguintes categorias profissionais: Biomedicina, Farmácia-Bioquímica, Enfermagem, Odontologia,…

ART. 147 DO CÓDIGO PENAL. ROBUSTEZ DA PROVA ORAL. AMEAÇA COMPROVADA. CONDENAÇÃO QUE SE IMPUNHA. Apelo improvido. (Apelação Crime Nº 70021941299, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 04/06/2008) APELAÇÃO-CRIME. 1.º FATO DELITUOSO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. Um dos réus foi condenado por porte ilegal de arma de fogo. A existência do fato foi demonstrada pelas comunicações de…

RH e Relações Trabalhistas, Recrutamento de Pessoal, Seleção de Pessoal, Admissão de Pessoal, Rotinas de Contratação. CARGA HORÁRIA / FREQUÊNCIA MÍNIMA O conteúdo da disciplina será ministrado em 40 horas-aula que equivalem a duas aulas por semana. A freqüência mínima é de 75% da carga horária (30 aulas). Assim, o discente poderá ter apenas 10 faltas; acima desse limite estará sujeito à reprovação por freqüência. CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO Serão distribuídos 100 (cem) pontos através de

Casamento precoce, indução ao aborto, mutilações genitais, tráfico, tortura física e mental, estupro, assédio moral... A violência contra as mulheres se manifesta de várias formas: todas elas inaceitáveis. Esta semana, tivemos uma vitória sobre a violência – ainda que parcial. Foi aprovado na CCJ da Câmara, um projeto que pode alterar a Lei Maria da Penha e dificultar os casos de impunidade. Se aprovada também no Senado, a Lei vai transformar as ações contra agressores de mulheres…

RH e Relações Trabalhistas, Recrutamento de Pessoal, Seleção de Pessoal, Admissão de Pessoal, Rotinas de Contratação. CARGA HORÁRIA / FREQUÊNCIA MÍNIMA O conteúdo da disciplina será ministrado em 40 horas-aula que equivalem a duas aulas por semana. A freqüência mínima é de 75% da carga horária (30 aulas). Assim, o discente poderá ter apenas 10 faltas; acima desse limite estará sujeito à reprovação por freqüência. CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO Serão distribuídos 100 (cem) pontos através de

Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como