Ppra Obras Portuarias

Brasileiro de Geografia e Estatística INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. PASA - Paraná Operações Portuárias S/A PCMSO - Programa de controle médico de saúde ocupacional PCP - Planejamento e Controle da produção PCTS - Pagamento de Cana por Teor de Sacarose PIB - Produto Interno Bruto PPR - Programa de Participação do Resultado PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PROÁLCOOL - Programa Nacional do Álcool SEMA - Secretaria do Meio…

Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica para o embasamento teórico necessário, fez-se também o uso da pesquisa de campo a qual foi realizada com a aplicação de questionário. O desenvolvimento deste trabalho apoiou-se principalmente nas obras de Nunes (2007), Zilli (2002) e nos Manuais de Legislação Atlas (2011).Assim, por meio deste estudo verificaram-se como as empresas pesquisadas acompanham e fiscalizam os usos dos equipamentos, como e onde os produtos são adquiridos e…

ocorrência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais ou pelo menos, a reduzir drasticamente a sua frequência e gravidade. Na economia brasileira, a maior incidência ocorre nos processos de industrialização, motorização e transportes, obras publicas, construção civil, e em vários ramos da indústria. São acidentes que podem acontecer por culpa ou negligência empresarial, sobretudo quando as instalações de maquinas ou de eletricidade desprotegidas ou desprovidas de…

Proteção Individual MTb- Ministério Trabalho e Emprego FPE- Folha de Permissão de Entrada INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social SUS- Sistema Único de Saúde OMS- Organização Mundial da Saúde PCMSO- Programa de Controle Médico Ocupacional PPRA- Programa de Prevenção Ambiental BTN- Bônus do Tesouro Nacional UFIR- Unidade Fiscal de Referência OIT- Organização Internacional do Trabalho SIT- Secretária de Inspeção do Trabalho INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia…

categorias profissionais. (Alteração dada pela Portaria n. 06, de 09.03.83) 1.2. A observância das Normas Regulamentadoras – NR não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos estados ou municípios, e outras, oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho. (Alteração dada pela Portaria n. 06, de 09.03.83) 1.3. A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SSST é o…

Trabalho • Seção I • Disposições Gerais • Art. 154. A observância, em todos os locais de trabalho, do disposto neste Capítulo, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em código de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos estabelecimentos, bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho. • Art. 157. Cabe às empresas: • I - cumprir e fazer cumprir as…

eleito, seu contrato de experiência não permite ou não lhe dará direito à estabilidade. Assim, ele poderá também ser demitido no final da experiência. Ao terminar uma obra, os membros da CIPA podem ser desligados da empresa? Sim. O mandato da CIPA é considerado finalizado em caso de encerramento de atividades do estabelecimento e da obra. Nesse caso, cessa também a estabilidade dos membros da CIPA. Objetivos da Norma O que está na norma: 5.1 - A Comissão Interna de Prevenção de…

SEÇÃO I ---- DISPOSIÇÕES GERAIS Art . 154 - A observância, em todos os locais de trabalho, do disposto neste Capitulo, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos estabelecimentos, bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) Art. 155 - Incumbe…

Indústria e Comércio (Decreto Nº 21.690 de 1º/08/1932). 14 Em 1933, no Brasil, foram criadas as Delegacias do Trabalho Marítimo, através do Decreto nº 23.259, de 20/10/1933, com as atribuições/competências de realizar inspeções na área portuária, disciplinar e policiar o trabalho realizado nos Portos. Em 1934, o Decreto 24637, instituiu no Brasil uma regulamentação bastante ampla sobre a prevenção de acidentes do trabalho. Em 1935, em Cuba, foi criado o “Consejo Nacional para…

SEÇÃO I ---- DISPOSIÇÕES GERAIS Art . 154 - A observância, em todos os locais de trabalho, do disposto neste Capitulo, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos estabelecimentos, bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) Art. 155 - Incumbe…