Povos Sem Escrita

Resumo: O seguinte artigo explica a forma como o Direito grego antigo se deu e como influenciou na sua sociedade. Pode-se afirmar que foi através da escrita propriamente dita que as regras se firmaram como normas jurídicas. Utilizaremos Atenas como paradigma pois foi onde a democracia melhor se estabeleceu, o desenvolvimento da legislação e do processo jurídico atingiu sua plenitude. Além de apresentarem

não codificadas em um único documento, pode existir de forma escrita ou costumeira. b) Constituição formal: É aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinteoriginário. 2- QUANTO À FORMA: a) Constituição escrita: É aquela codificada e sistematizada em um único texto. Portanto, é o mais alto estatuto jurídico de determinada comunidade. b) Constituição não escrita: É o conjunto de regras não aglutinadas em um texto…

1950 a.C. Foram o primeiro povo a habitar a região da Mesopotâmia, o atual Iraque, compreendida entre os rios Tigre e Eufrates. O motivo da sua chegada ainda é ignorado, mas provavelmente tenha sido a falta de comida e água, já que os Sumérios viviam como nômades vagando pelo Planalto do Irã e no alto dos Montes Zagros. O povo responsável pelos primeiros templos e palácios monumentais, pela fundação das primeiras cidades-estado e provavelmente pela invenção da escrita (tudo no período…

ilha foi ocupada a partir de 6000 a.C. por povos neolíticos, como evidenciado por figuras antropomórficas de argila. As primeiras peças de cerâmica surgiram por volta de 5700 a.C. A arquitetura é semelhante às presentes no Egito e no Oriente Médio, deste período e de períodos posteriores, com tijolos queimados sobre fundação de pedra, cobertos por barro, o que pode ligá-los aos povos daquelas regiões e não aos povos europeus como se costuma pensar. Esse povo cultivava trigo, lentilhas,…

Janeiro, Editora Lúmen Júris, 1998), o autor Ferdinand Lassale (1825-1864), advogado na antiga Prússia, basicamente analisa os fundamentos essências, sociais e políticos de uma Constituição, diferenciando a mesma entre o que chamou de “Constituição escrita” e “Constituição efetiva”. Neste contexto, o autor define Constituição como sendo “a lei fundamental de um país. Uma força ativa que faz, por uma exigência da necessidade, que todas as outras leis e instituições jurídicas vigentes no…

autoridade resulta de um acordo tácito entre todos os componentes da cidade. Já a lei decorre de uma iniciativa do rex, tendo em vista um caso concreto em que alguém deseja agir contrariando algum costume. Essa proposta do rei pode ou não ser aceita pelo povo. Se for aceita, a lex é analisada pelo senado. Caso ratificada torna-se obrigatória perante todos. Aqui, a autoridade da lei resulta, ao contrário do costume, de um acordo formal entre todos os cidadãos. Então, o Direito na…

e ainda hoje muitas lacunas estão expostas. 2. Povos 2.1 Sumérios Este povo destacou-se na construção de um complexo sistema de controle da água dos rios. Construíram canais de irrigação, barragens e diques. A armazenagem da água era de fundamental importância para a sobrevivência das comunidades. Uma grande contribuição dos sumérios foi o desenvolvimento da escrita cuneiforme, por volta de 4000 a.C. Usavam placas de barro, onde cunhavam esta escrita. Muito do que sabemos hoje sobre este…

trituradores, raspadores. Os maiores benefícios vieram quando os seres humanos foram capazes de produzir e conservar o fogo. Dominar o fogo deve ter sido uma tarefa muito perigosa e difícil, e usualmente relacionada com seres ou forças sobre-humanas, muitos povos possuem lendas sobre a origem do fogo. Além dessa informações esparsas e generalizadas sobre o fazer ciência daqueles que foram os nossos ancestrais pré-históricos, para encerrar este capitulo vamos comentar, separadamente, as…

define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição. Nos países democráticos, a Constituição é elaborada por uma Assembleia Constituinte (pertencente ao poder legislativo), eleita pelo povo. A Constituição pode receber emendas e reformas, porém elas possuem também as cláusulas pétreas (conteúdos que não podem ser abolidos). A Constituição brasileira, que está em vigência, foi promulgada pela Assembleia Constituição A…

estabelecimento de rotas comerciais com povos do norte (egípcios, assírios, asiáticos...) e povos do sul da África. O nome Núbia faz referência a uma das grandes riquezas deste povo, a exploração do ouro. O termo Nub, em hieroglífico, significa ouro, daí o nome Núbia, a terra do ouro. A Núbia se constituiu como um grande centro comercial onde circulavam egípcios, povos do mediterrâneo (gregos, assírios, hebreus...) e povos do sul da África. A região foi ocupada por povos…