Posto De Combustiveis Licença

mineradoras e siderúrgicas, só poderá ocorrer se o Poder Público conceder ao particular interessado a licença ou autorização específica, após o devido procedimento legal, que inclui o estudo de impacto ambiental - EIA e a elaboração do respectivo Relatório de Impactos ao Meio Ambiente - RIMA. O presente trabalho objetiva investigar o caráter discricionário do ato administrativo que concede as referidas licenças e analisar suas possíveis conseqüências fatuais e jurídicas no meio…

Licença de Construção ou Acréscimo Definição: Licença para construir, legalizar ou realizar obras de acréscimo em edificações existentes. a. Edificações unifamiliares e bifamiliares Documentação Necessária: 1. Formulário padronizado para pedidos à SMU 2. Dois jogos de plantas de arquitetura ou formulário especial para construções unifamiliares e bifamiliares acompanhado da planta de situação 3. Registro de Imóveis (RI) do lote ou cópia do Projeto Aprovado de Loteamento (PAL) …

importantes nos dia de hoje para a economia do nosso pais. INTRODUÇÃO: Hoje em dia temos como principal atividade na área de transporte de cargas inflamáveis, o transporte de combustível, quando vamos ao posto de combustível não analisamos a logística empregada e os cuidados necessários para que este combustível chegue até o posto. Mesmo assim o número de acidentes são muito elevados, desta forma o controle e fiscalização do nosso pais vem tomando medidas preventivas para que este…

ambiental. É um processo constituído em etapas compostas por liberações de licenças para a instalação, avaliação e operação do empreendimento. No processo de Licenciamento Ambiental o geoprocessamento é uma ferramenta que assume relativa importância, é um aporte tecnológico que tem por finalidade produzir dados geoferrenciados garantindo a veracidade do processo, o cumprimento adequado de todas as etapas das licenças e domínio da informação com transparência por parte do…

direito público, com sede na Rua Conselheiro Mafra, n° 2, Centro, Florianópolis/SC. I – EXPOSIÇÃO DO FATO 1- O Recorrente alega que após uma pesquisa de mercado, constatou haver condições técnicas para a instalação de um posto de combustíveis em seu terreno localizado em endereço supracitado. 2- Após tal verificação, o Recorrente apresentou, junto à Central de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Florianópolis, a escritura de posse do terreno,…

com todos da empresa, da gerencia a pista, uma empresa reconhecida e importante para o mercado local e nacional. Em fim nos últimos tempos os postos de combustíveis estão se tornando uma verdadeira central de apoio para os clientes, ou seja, estão deixando de lado a função de ser apenas um ponto de abastecimento. Numa versão mais moderna os postos de abastecimento estão cada vez mais avançados, agregando diversos serviços e com uma completa infra-estrutura para atender às necessidades…

integrado pelos seguintes tributos: I – Impostos: a) sobre a propriedade predial e territorial urbana; b) sobre serviços de qualquer natureza; c) sobre transmissão onerosa de bens imóveis por ato "inter vivos"; d) sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos. II - Taxas: a) decorrentes das atividades do poder de polícia do Município; b) decorrentes de atos relativos à utilização efetiva ou potencial de serviços municipais específicos e divisíveis; III -…

PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM DIAGNOSTICO AMBIENTAL PARA POSTOS DE ABASTECIMENTODE COMBUSTÍVEIS – DAPAC RIO BRANCO-AC 2013 PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM DIAGNOSTICA AMBIENTALPARA POSTOS DE ABASTECIMENTODE COMBUSTÍVEIS – DAPAC RIO BRANCO – AC 2013 LISTA DE ILUSTRAÇÕES FOTO 1 foto do mapa do estado do acre Tabela 2 foto de satélite do auto posto Amapá Tabela 3 foto do auto posto Amapá …

Empresarial POSTOS GRÃO PARÁ Belém – PA 2013.1 Projeto Integrado Multidisciplinar - Gestão Empresarial POSTOS GRÃO PARÁ Belém – PA 2013.1 RESUMO A empresa conhecida como postos Grão Pará teve como objetivo mostrar como se comporta uma organização que comercializa derivados do petróleo em um mercado tão competitivo em Belém do Pará. A empresa está sempre evoluindo e atualmente possui quatro postos…

produtos e outros pactos com revendedor junto a Distribuidora de Produtos de petróleo Ipiranga, incorporada pela demandada, sendo que no momento da contratação os oito tanques subterrâneos de combustível já estavam instalados pela ré, proprietária dos tanques. O prazo de validade dos tanques subterrâneos de combustíveis é de 30 anos, sendo assim, o referido prazo está na eminência de transcorrer, com o que o demandante possui autorização da Fundação Estadual de Proteção Ambiental –…