Possibilidades De Um Licenciado Em Direito

Quando um bem imaterial tem valor econômico ele ganha proteção jurídica (art. 5º, XXVII e XXIX CF) A propriedade industrial torna-se objeto potencial de propriedade assim concede-se o direito de uso exclusivo, por um certo período de tempo (para recuperação do investimento) prevendo indenização a quem tenha sua propriedade industrial usurpada e após caem em domínio público, com o fim de: Incentivar a pesquisa e desenvolvimento (P&D) Disseminar o conhecimento (quando caem em domínio…

ao Curso de Licenciatura em Química do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus Monte Castelo para a elaboração da Monografia. São Luís - MA 2014 5530215-76581000RESUMO Tendo em vista o futuro profissional de licenciados em Química do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, dentro da perspectiva contemporânea de que os cursos de licenciatura são os pilares da educação básica, busca-se investigar como os alunos egressos de…

internacionais, por parte de empresários que vislumbram um setor com grandes oportunidades de negócio. Exemplos práticos são times de futebol que tem uma de suas maiores fontes de renda originadas na venda de materiais esportivos e direitos de imagem do clube. Os produtos licenciados são formas de divulgação da marca, que, por meio do pagamento de royalties, possibilitam a geração de receita extra aos clubes e fomentam o desenvolvimento desse mercado de produtos ligados ao futebol. …

atuação está restrito àquele constante de sua Cédula de Identidade Profissional (instrutor de Musculação, Treinador de Futebol, etc.). O campo CATEGORIA identifica a categoria à qual pertence o Profissional: Licenciado, Bacharelado, Licenciado/Bacharelado ou Provisionado. CATEGORIA: “LICENCIADO” Atuação: “Educação Básica” – exercício profissional restrito ao âmbito escolar, dentro da grade curricular, não podendo atuar fora dele (academias, clubes, empresas, etc.). Este profissional é…

atualizações e suplementos ao original fornecidos ao Parceiro de Negócios Acertcon. Este software está protegido por leis de direitos de autor e tratados internacionais, bem como por outras legislações e tratados sobre propriedade intelectual. O Software é licenciado, e não cedido. CONCESSÃO DE LICENÇA. Esta licença concede ao Parceiro de Negócios Acertcon os seguintes direitos e deveres: Software de aplicações O Parceiro de Negócios Acertcon pode instalar, utilizar, aceder,…

Software Livre é uma expressão formalizada pela primeira vez por Richard Stallman, na sequência do início do Projeto GNU, e seguidamente da Free Software Foundation como braço legal do Projeto. Todo e qualquer programa de computador cuja licença de direito de autor conceda ao utilizados as seguintes 4 liberdades... 1. A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito (liberdade no. 0) 2. A liberdade de estudar como o programa funciona, e adaptá-lo para as suas necessidades…

necessidades educacionais especiais nas classes comuns das escolas regulares é hoje um imperativo político dado que a maioria desta parcela da população continua sendo sistematicamente excluída das escolas, se encontrando ainda alijada de seu direito à educação, contrariando o garantido em nossa carta magna . A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN- Lei Darcy Ribeiro, no. 9394, de 1996, em seu capítulo V que trata da Educação Especial, no Artigo 59, estabelece que…

Lais Viviany Oliveira Xavier A IMPORTANCIA DO PROFESSOR LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FISICA NAS SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Montes Claros-MG Abril/2014 Lais Viviany Oliveira Xavier A IMPORTÂNCIA DO PROFESSOR LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FISICA NAS SERIES INICIAIS Equipe técnica Prof. Dr. Carlos Rogério Ladislau

| 1) Pode-se usar o artigo 24 da Lei 9610/98 para se relacionar os direitos autorais morais do autor de programa de computador? (Dica: Leia também o art. 2º, § 1º da Lei 9609/98 antes de responder) 2)Considerando o regime jurídico de proteção do software, comente os casos abaixo dizendo se houver violação de direito autoral moral e/ou patrimonial: a) |A empresa LINS GAMES desenvolve o HiperGun, um jogo de ação, classificado como um jogo

documentos atrav´s dos quais os detentores dos direitos sobre um a e programa de computador autorizam usos de seu trabalho que, de outra forma, estariam protegidos pelas leis vigentes no local. Al´m do uso como usu´rio final, esses usos autorizados permitem que desenvolvedores e a possam adaptar o software para necessidades mais espec´ ıficas, utiliz´-lo como funda¸˜o a ca para constru¸˜o de programas mais complexos, entre diversas outras possibilidades. Neste ca relat´rio, veremos como a…