Positivismo Juridico Stricto Senso

verbetes também busca mostrar a relação entre luta por políticas públicas de interesse dos trabalhadores e pressão (pelas formas de luta assumidas pelos movimentos sociais) por alternativas à ordem jurídica vigente. Qual o significado do debate no plano jurídico sobre “função social da propriedade”, “limite de propriedade”, “sementes modificadas”, “legitimidade das lutas sociais”? O que representa uma “escola itinerante” de acampamentos de luta pela terra ser uma escola pública? Ao mesmo…

sentido corporativista e, conseqüentemente, amoldado à lógica do mercado?; b) Como se consolidou o processo de regulamentação da profissão neste contexto? Já a regulamentação da profissão de educação física consolidou-se no contexto de reordenamento jurídico-político do Estado, em uma perspectiva neoliberal, o que conferiu ao CONFEF conformações de estrutura avançada do capitalismo. O sistema CONFEF/CREFs, por sua vez, aproveitou-se destas conformações e promoveu um franco avanço contra…

cujo expoente é José Lucena Dantas; b) renovação do conservadorismo que, pela apropriação de conceitos fenomenológicos, a partir de autores secundários, sem fontes originais, retoma a concepção de ajuda psicosso­ cial; apresenta crítica ao positivismo e às tendências críticas de inspiração no materialismo dialético, que estava sendo introduzido no Serviço Social; teve como principais pensa­ 25. O grupo de professores e profissionais desenvolveu uma experiência alternativa de…

cumprimento da sua intenção e dos seus objetivos. Não faz sentido supor que leis orçamentárias, por exemplo, e, sobretudo, a sua execução, no futuro deixarão de obedecer aos critérios determinados. T supoal sição corresponderia a negar o ordenamento jurídico. Para tanto, entre outros mecanismos, existem a fiscalização e o controle e o próprio sistema de equilíbrio entre os Poderes, incluindo a atuação do Ministério Público e a esperada pressão social. R. bras. Est. pedag.,…

caso faça ainda algum sentido recorrer a esta patologia tipicamente filosófica (convertida em lugar comum da historiografia pós-kantiana) para descrever o itinerário de um jovem que mal ultrapassou a barreira dos 20 anos e que no âmbito da filosofia stricto sensu está ainda no início de um percurso acidentado e autodidata de formação. Além de provar a tese da continuidade no que diz respeito a este ponto, cabe aos defensores da tese não hegemônica apontar outro fator que permita explicar…

representações sociais nunca é neutro, transparente e diretamente acessível à consciência do sujeito. Ou seja, toda representação ou sentido social passa necessariamente pela ideologia e pelo imaginário social, o que requer perceber que a crítica do senso comum e das representações não deva caminhar, de forma exclusiva, para uma teoria que se queira apenas científica, como no viés cientificista, excluindo da experiência humana a cultura, a ética, a estética, enfim, a variedade da vida…

exato de uma palavra, frase, texto, etc.; a segunda, de descobrir as instruções contidas em formas simbólicas. A hermenêutica surgiu como “reflexão teórica-metodológica acerca da prática de interpretação dos textos sagrados, clássicos (literários) e jurídicos (leis)” (Domingues, 2004, p. 345). Compreende atualmente um vasto campo com diferentes objetivos e posições filosóficas, assim como diferentes métodos de interpretação de textos inspirados em teóricos como Dilthey (1833-1911),…

daqueles, nacionais ou estrangeiros, que consideravam suas posições belicosas, quando o que lhe interessava eram a reorganização e o reaparelhamento do Exército e da Marinha. Aquele se tinha deixado, depois da guerra do Paraguai, penetrar pelo Positivismo, que interferia com o profissionalismo de seus membros. Esta, considerada partidária do regime imperial, tinha sofrido com a Revolta da Armada e perdido navios, vendidos aos Estados Unidos, em guerra com a Espanha. A preocupação do…

Nesse citado subtópico, consta também um ponto em que é abordada a relação das transformações na educação superior e na educação básica, mostrando que uma mudança estimula a outra e não uma mudança obstaculiza a outra, como algumas críticas do senso comum têm propagado. Trata-se do ponto 3.2.3.2 Mudanças na educação superior x mudança na educação básica. Para finalizar esse capítulo, debatemse algumas questões que têm dificultado algumas transformações. Discutiu-se isso no ponto…

CAPITAL VINCULADO: È a porção de capital que se oferece como garantia de uma operação creditícia. Pode ser representado por bens móveis ou imóveis . CARÊNCIA: Necessidade, prazo. Diz-se do período que se situa entre a data de um ajuste financeiro, jurídico ou comercial. E o início do cumprimento deste acordo. CARGA DE CONTA: O mesmo que debitar uma conta, na linguagem de alguns contabilistas. Termo utilizado atualmente, fugindo do princípio ditado pelo expositor do método das partidas…