Positivismo E A Teoria Critica

Positivismo Jurídico Identificação do ´´direito`` com o ´´ direito positivo`` O positivismo jurídico, apesar de ligar-ser a mesma linha pensamento, não se confunde com positivismo filosófico e o positivismo científico. Ele consiste fundamentalmente na identificação do ´´direito`` com o ´´direito positivo``. Direito natural, princípios de justiça e conceitos semelhantes estão fora do campo da ciência do direito. São do dizer do Kelsen, elementos ideológicos ou metajurídicos. Para o…

Pós-positivismo Em filosofia e nos modelos de pesquisa científica, pós-positivismo (também chamado de pós-empiricismo) é uma instância meta teorética que critica e aperfeiçoa o positivismo. Pós-positivistas acreditam que o conhecimento humano não é baseado no incontestável, em bases pétreas, mas em hipóteses. Como o conhecimento humano é inevitavelmente hipotético, a afirmação de suas suposições está assegurada ou, mais especificamente, justificada por uma série de garantias, as quais podem ser

Jusnaturalismo ou Positivismo Jurídico: Uma breve aproximação Clodoveo Ghidolin 1 Um tema de constante debate na história do direito é a caracterização e distinção entre jusnaturalismo e positivismo jurídico. Tradicionalmente essas doutrinas sempre foram concebidas como opostas, isto é, ou aceitamos os argumentos da escola positivista ou então somos partidários da concepção jusnaturalista. No entanto, veremos a seguir que essa compreensão

sobre dois conceitos que integram o imaginário do conhecimento científico: a neutralidade e a objetividade. Sendo o primeiro uma ficção, visto que um operador jurídico não atua sem história, sem memória, sem desejo, mas na verdade através da auto-crítica e do auto-conhecimento. O segundo conceito vem mostrar o conhecimento não é uma foto, um flagrante incontestável, mas sim que a objetividade possível reside no conjunto de possibilidades interpretativas que o relato da norma oferece. A…

Introdução: A proposta de trabalho é fazer uma reflexão a respeito da construção do direito destacando o Monismo e o Pluralismo Jurídico, com mais ênfase na teoria Crítica do Direito (Direito Alternativo). O objetivo principal é discutir a forma como se apresenta o Monismo (Estado) e o Pluralismo Jurídico (Teoria Crítica), problematizando-os e mostrando a diferença na postura de aplicação (se é que as normas postas estão de fato tendo aplicabilidade) desse direito. …

Resumo: Este artigo apresenta algumas das definições referentes à teoria da norma jurídica, com ênfase nos seus aspectos teóricos dogmáticos, em que a doutrina do “positivismo jurídico”, especialmente na aplicação de casos concretos como na efetividade de direitos possessórios e na discussão acerca da função social da propriedade. Na primeira parte do trabalho serão brevemente abordados os temas estruturais e gerais da teoria da norma jurídica, com a concepção de alguns autores em relação à

Lenio Luiz Streck CONTRA O NEOCONSTITUCIONALISMO1/2 Lenio Luiz Streck3 Resumo Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado, neoconstitucionalismo. Palavras-Chave: Constituição. Neoconstitucionalismo. Póspositivismo. Abstract In the post-positivist –…

penalismo ilustrado, racionalista ou clássico: seus representantes em língua francesa, inglesa, alemã, espanhola, fxrrtuguesa e italiana /164 III. 6. Os conceitos jurídicos de delito e pena como objetos de conheci­ mento criminológico /189 III. 7. As teorias da pena. Justiça versus Utilidade /190 CAPÍTULO IV. O pensamento criminológico do século XIX como saber com­ prometido com seu tempo /201 IV. 1. Os discursos disciplinares e utilitários. O nascimento da polícia e da prisão /201…

DA FILOSOFIA 1. Noção Preliminar de Filosofia – Sua Finalidade 1.1. Amor do Saber e Exigência de Universalidade Segundo Aristóteles (384-322 a.C.) a Filosofia começa com um estado de inquietação e de perplexidade, para culminar numa atitude crítica diante do real e da vida. Atitude filosófica: é própria de quem saiba captar e renovar os problemas universais sobre o cosmos e sobre a vida, procurando satisfazer às exigências atuais, significantes por novos e por velhos…

Capítulo XXXVII A IDÉIA DO DIREITO NATURA Sumário: 206. A Insuficiência do Direito Positivo. 207. Conceito. 208. Origem e Via Cognocitiva. 209. Caracteres. 210. A Escola do Direito Natural. 211. Revolucionário ou Conservador? 212. Crítica. 213. Os Direitos do Homem e o Direito Natural. 206. A Insuficiência do Direito Positivo O motivo fundamental que canaliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente aspiração de justiça que acompanha o homem. Este, em todos os tempos e lugares