Positivismo De Eduardo Bittar

São Paulo, Saraiva, 2000; O nascituro no Códi­go Civil e no nosso direito constituendo, in O direito de família e a Cons­tituição Federal de 1988, coord. Bittar, São Paulo, Saraiva, 1989 (p. 39-52); Direitos da personalidade do nascituro, Revista do Advogado, 38/25-6; e Evolução exige norma jurídica, Tribuna do Direito, n: 33, 1996 (p. 16); Eduardo de Oliveira Leite, Procria ções artificiais e o direito, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995; Didier David, L’insémination arnficielle…

São Paulo, Saraiva, 2000; O nascituro no Código Civil e no nosso direito constituendo, in O direito de família e a Constituição Federal de 1988, coord. Bittar, São Paulo, Saraiva, 1989 (p. 39-52); Direitos da personalidade do nascituro, Revista do Advogado, 38/25-6; e Evolução exige norma jurídica, Tribuna do Direito, n: 33, 1996 (p. 16); Eduardo de Oliveira Leite, Procria ções artificiais e o direito, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995; Didier David, L’insémination arnficielle…

de todo o ordenamento jurídico213. Nesta senda, observamos que o jusnaturalismo envolveu a ideia de que os princípios são válidos em todos os tempos e lugares, eis que vinculados ao que é justo. No positivismo o direito válido é o direito posto apartado da ideia de justiça214. O pós-positivismo, por outro lado, indica que os princípios devem ser estudados e resguardados como direito. Podem ser diversas as funções dos princípios em um sistema normativo, pois podem alicerçar a…

São Paulo, Saraiva, 2000; O nascituro no Código Civil e no nosso direito constituendo, in O direito de família e a Constituição Federal de 1988, coord. Bittar, São Paulo, Saraiva, 1989 (p. 39-52); Direitos da personalidade do nascituro, Revista do Advogado, 38/25-6; e Evolução exige norma jurídica, Tribuna do Direito, n: 33, 1996 (p. 16); Eduardo de Oliveira Leite, Procria ções artificiais e o direito, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995; Didier David, L’insémination arnficielle…

São Paulo, Saraiva, 2000; O nascituro no Código Civil e no nosso direito constituendo, in O direito de família e a Constituição Federal de 1988, coord. Bittar, São Paulo, Saraiva, 1989 (p. 39-52); Direitos da personalidade do nascituro, Revista do Advogado, 38/25-6; e Evolução exige norma jurídica, Tribuna do Direito, n: 33, 1996 (p. 16); Eduardo de Oliveira Leite, Procria ções artificiais e o direito, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995; Didier David, L’insémination arnficielle…

São Paulo, Saraiva, 2000; O nascituro no Código Civil e no nosso direito constituendo, in O direito de família e a Constituição Federal de 1988, coord. Bittar, São Paulo, Saraiva, 1989 (p. 39-52); Direitos da personalidade do nascituro, Revista do Advogado, 38/25-6; e Evolução exige norma jurídica, Tribuna do Direito, n: 33, 1996 (p. 16); Eduardo de Oliveira Leite, Procria ções artificiais e o direito, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995; Didier David, L’insémination arnficielle…

São Paulo, Saraiva, 2000; O nascituro no Código Civil e no nosso direito constituendo, in O direito de família e a Constituição Federal de 1988, coord. Bittar, São Paulo, Saraiva, 1989 (p. 39-52); Direitos da personalidade do nascituro, Revista do Advogado, 38/25-6; e Evolução exige norma jurídica, Tribuna do Direito, n: 33, 1996 (p. 16); Eduardo de Oliveira Leite, Procria ções artificiais e o direito, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995; Didier David, L’insémination arnficielle…

São Paulo, Saraiva, 2000; O nascituro no Código Civil e no nosso direito constituendo, in O direito de família e a Constituição Federal de 1988, coord. Bittar, São Paulo, Saraiva, 1989 (p. 39-52); Direitos da personalidade do nascituro, Revista do Advogado, 38/25-6; e Evolução exige norma jurídica, Tribuna do Direito, n: 33, 1996 (p. 16); Eduardo de Oliveira Leite, Procria ções artificiais e o direito, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995; Didier David, L’insémination arnficielle…

Público do Distrito Federal e Territórios, na pessoa de seu Procurador-Geral de Justiça, Rogério Schietti Cruz, pelo incentivo e fomento à minha formação acadêmica e por proporcionar-me um fértil campo de experiência. Obrigado ao Prof. Carlos Eduardo Vasconcelos e aos colegas e professores Diaulas Ribeiro e Rogério Schietti, por suas críticas e sugestões ao meu projeto de dissertação. Também sou grato à colega Kédyma Almeida, por se prontificar a realizar pesquisa de artigos…

Antropologia), USP, São Paulo, 2002. BOFF, Angélica Bersch. Espiritismo, alienismo e medicina: ciência ou fé? Os saberes publicados na imprensa gaúcha da década de 1920. 2001. 262 f. Dissertação (Mestrado em História), UFRGS, 2001. PETERS, Carlos Eduardo Marotta. Asilo espírita “Discípulos de Jesus” de Penápolis: a loucura no cotidiano de uma instituição disciplinar (1935-1945). 2000. 149 f. Dissertação (Mestrado em História), UNESP, Assis/SP: 2000. 53 Cf. RIBEIRO, Raphael…