Portaria Nº 121 Pr Sep

funcionamento do ecossistema. Predam larvas e ovos de peixes nativos. A presença de carpas resulta na diminuição da diversidade da fauna nativa, por competição e predação direta. Introdução voluntária para aquicultura. Já foi introduzida em pelo menos 121 países. Juntamente com a introdução das carpas, foi introduzido acidentalmente o parasita Lernaea cyprinacea (copépoda), causador da Lerniose, motivo de grandes prejuízos à piscicultura. É o peixe de água doce introduzido com maior…

Como pode ser observado a seguir, as alíneas não se aplicavam a todos os combustíveis. ■ Alínea a: Combustíveis; ■ Alínea b: Inicialmente, o seu valor podia variar entre 0,2% e 0,3% do preço de realização dos combustíveis automotivos. Com o Decreto-lei nº 1.912, de 29 de dezembro de 1981, a parcela passou a incidir sobre a gasolina e diesel, representando até 24% de seus preços de realização vigente em 31/01/1982; ■ Alínea c: Incidia sobre os combustíveis e lubrificantes de aviação,…

inicio a partir de 1943, no governo de Rui Barbosa, quando da criação do regime da Consolidação das Leis do Trabalho. 10 Saúde e Segurança do Trabalho Legislação e Segurança do Trabalho Somente em junho de 1978, o Ministério do Trabalho editou a portaria n. 3214 que é constituída de capítulos que denominaram as Normas Regulamentadoras. 11 Saúde e Segurança do Trabalho Legislação e Segurança do Trabalho No Brasil, a legislação de Segurança do Trabalho é de competência de um Órgão do…

BLINDADA...................... 109 FIGURA 39 11ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA..................... 110 FIGURA 40 01 (UMA) BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA.......... 114 FIGURA 41 PODER DE COMBATE 1................................................. 121 FIGURA 42 PODER DE COMBATE 2................................................. 123 FIGURA 43 SK-105.............................................................................. 149 FIGURA 44 AMX…

processo de construção de planos de classificação e tabelas de temporalidade documental na organização dos arquivos da Justiça Eleitoral brasileira e de como as Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos – Conarq (Brasil), particularmente a Resolução nº 14, influenciaram na construção desses instrumentos. Os dados empíricos foram coletados em levantamento frente aos vinte e oito tribunais da Justiça Eleitoral em todo o território nacional, com a aplicação de questionários e…

SÉRIE DOCUMENTOS TÉCNICOS OUTUBRO 2012 - Nº 16 Redes Elétricas Inteligentes: contexto nacional A Série Documentos Técnicos tem o objetivo de divulgar resultados de estudos e análises realizados pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) com a participação de especialistas e instituições vinculadas aos temas a que se refere o trabalho. Textos com indicação de autoria podem conter opiniões que não refletem necessariamente o ponto de vista do CGEE. | Centro de…

2005, p. 100). Nas referências: FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Possibilidades virtuais da realidade: ontem e hoje. In: FORBES, Jorge; REALE JUNIOR, Miguel; FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. A invenção do futuro. Barueri, SP: Manole, 2005. p. 95-121. Citação de obras sem autoria A literatura e a viagem proporcionam a ampliação de horizontes. No contato com um livro ou com uma cultura e uma geografia diferentes das que tem acesso cotidiano, a pessoa é levada a questionar e…

(selo) “produção integrada” (Agroeconômico, 2000). Simultaneamente, aparecem os selos “anjo azul” (na Alemanha), “cisne branco” (na Escandinávia), “eco-marca” (no Japão) e “escolha ambiental” (no Canadá) para outros produtos. Em 1992, a Regulamentação nº 880/92 da União Européia institui o eco-labelling (ecorrotulagem) ou “selo verde”, que só pode ser usado pelo fabricante do produto, se observar determinado nível de desempenho ambiental de referência. Os critérios para utilização desse…

São Paulo e de outros estados, que foram retratados nesse volume. O Instituto de Saúde tem dedicado atenção especial ao segmento idoso com o propósito de subsidiar gestores na tomada de decisão, seja na forma de publicações, como essas e outras (BIS Nº 47, abril de 2009) 09074 miolo.indd 25 04/03/13 09:58 26  Velhices: experiências e desafios nas políticas do envelhecimento ativo dedicadas a essa temática, seja na promoção de cursos para a formação continuada dos profissionais de…

por quotas para a presença de mulheres em lugares de gestão. Essas políticas têm sido executadas a nível da empresa e nacional. O número de ratificações das duas Convenções fundamentais neste domínio – a Convenção (Nº 100) sobre Igualdade de Remuneração, de 1951, e a Convenção (Nº 111) sobre Discriminação (Emprego e Profissão), de 1958, eleva-se a 168 e 169, respectivamente, num total de 183 EstadosMembros da OIT, o que as torna na quarta e quinta Convenções da OIT mais…