Portaria 453 Capitulo 3 Obrigações Básicas

de pessoal, visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em empregos da Área Administrativa para nível Superior e Médio, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão-HUUFMA, por intermédio da Portaria nº 13 do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União em 19 de Junho de 2013 e mediante as condições estabelecidas neste edital. 1. DAS

Lima Marques. BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. 2. Proteção do consumidor no contrato de compra e venda - Alberto do Amaral Júnior. 3. Responsabilidade civil do fabricante e a defesa do consumidor - José Reinaldo de Lima Lopes. 4. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro - Sílvio Luís Peneira Rocha. 5. Responsabilidade da empresa…

competência concorrente dos Estados. O caráter privado do serviço notarial e de registro não retira a obrigatoriedade de ingresso na atividade por concurso público de provas e títulos, tanto para provimento ou remoção, conforme preceitua o § 3°, do art. 236, da Constituição Federal. Cabe lembrar que a delegação tem caráter personalíssimo, podendo somente o Delegado transferir aos seus prepostos, poderes para a prática dos atos notariais, não podendo ocorrer a figura da cessão da Delegação

Ortopedia e Traumatologia Otorrinolaringologia Pediatria Pediatria (Intensivista Infantil) Pediatria (Neonatologia) Proctologia Psiquiatria Radiologia Urologia *VAGAS R PD 51 74 53 15 9 13 9 266 9 13 3 13 9 200 1 6 13 57 11 53 34 61 6 390 27 76 6 95 29 6 3 4 3 1 1 1 1 14 1 1 1 1 1 10 1 1 1 3 1 3 2 3 1 20 1 4 1 5 1 1 VENCIMENTO CARGA HORÁRIA TAXA DE INSCRIÇÃO 2- DE Ensino Superior R$ 1.504,86 24h 60,00 1 NÍVEL DE ESCOLARIDADE Ensino Fundamental Completo CARGO…

...... 72 6.1 Código Civil e suas finalidades ................................................................. 72 6.2 Direito das Coisas .................................................................................. 74 6.3 Direito das Obrigações ............................................................................ 75 Aula 07 – Direito Comercial/ Empresarial .......................................... 79 4 Instituições do Direito Público e Privado Sumário 7.1…

do 3º Curso de Mestrado em Bioética pela solidariedade, amizade e ensinamentos. Finalmente a todos os profissionais que cuidam de pessoas, nas adversidades dos serviços de urgência, ao seu profundo humanismo, a quem presto a minha homenagem. |3 ÍNDICE ABREVIATURAS ................................................................................................................ 5 INTRODUÇÃO…

1 1 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO HELY LoPES MEIRELLES 14.* edição L- edição: 1964; 2.1 edlçgo: 1966. Reimpressões da 2.- edição: 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.- edição: 1975; 4.- edição: 1976; S.- edição:1977; 6.- edição: 1978; 7.* edição: 1979; 8.- edição: 1981; 9.- edição: 1982, 2.- tiragem: 1983; 10.- edição: 1984; 11.- edição: 1985; 12., edição: 1986; 13.- edição: 1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos…

incidentes sobre os parcelamentos; IV. Reduziu em 50% o valor da TSD; e) Portaria SEFGP nº 006/2012, que regulamentou a exclusão de optantes pelo Simples Nacional; f) Decreto nº 123/2012, que regulamentou a Lei Geral Municipal nº 400/2010, que instituiu o tratamento diferenciado para as ME e EPP e ao EI, nos termos da Lei Complementar Federal nº 123/2006; g) Portaria SEFAGEPE n°. 012/2012, que revogou a Portaria nº 009/2010, que estabelecia critérios para a apuração da…

acordo com o disposto na Portaria RTR nº 847, de 12 de agosto de 2013, e nas Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nº 12.072, de 7 de agosto de 2012, nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012 e Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013; nos Decretos nº 94.664, de 23 de julho de 1987,/87, nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011; nas Portarias Interministerial MP/MEC nº nº 405, de 30 de agosto de 2012 e nº 182, de 20 de maio de 2013; nas Portarias MEC nº…

Públicas: funções do CAPÍTULO 1 (questões 1 a 74) governo; falhas de mercado e produção de bens públicos; teoria da tributação. CAPÍTULO 2 (questões 75 a 131) CAPÍTULO 3 (questões 132 a 236) Evolução conceitual do orçamento público Princípios orçamentários Ciclo orçamentário: elaboração da CAPÍTULO 4 (questões 237 a 321) proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento CAPÍTULO 5 (questões 322 a 383) CAPÍTULO 6 (questões 384 a 442) CAPÍTULO 7 (questões 443 a 540) CAPÍTULO 8…