Portaria 453 Capitulo 3 Obrigações Básicas

Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 171 171 Ana Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história sempre andou de…

comentários desnecessários. Saudações. Contador João Roberto Domingues Pinto CRCRS 36.194 5 6 Sumário i – principais procedimentos Contábeis e Fiscais para encerramento do Ano-Calendário de 2012 1 – INTRODUÇÃO 2 – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 3 – PROCEDIMENTOS PARA REDUZIR A TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL 3.1 – Perdas no Recebimento de Crédito 3.1.1 – Dedutibilidade 3.1.2 – Registro Contábil das Perdas 3.1.3 – Encargos Financeiros de Créditos Vencidos 3.1.4 – Créditos Recuperados 3.2…

autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL § 1º História do direito do trabalho clássico 1. Noções introdutórias ......................................................... 2. A questão social ................................................................ 3. O nascimento da grande indústria e o desenvolvimento da ciência…

..........................132 Figura 3.35 - Seção 1 Talude Norte – Superfície de Ruptura Global (FS=1,227).............132 Figura 3.36 - Seção 2 Talude Norte – Superfície de Ruptura Global (FS=1,301).............133 vii Figura 3.37 - Seção 3 Talude Norte – Superfície de Ruptura Global (FS=1,454).............133 Figura 3.38 - Seção 4 Talude Sul – Ruptura Global (FS=1,393) e Localizada (FS=1,355). ..........................................................................................

Ementário : elementos para lavratura de autos de infração – Brasília : MTE, SIT, 2008. 636 p. Parte I: Legislação. Parte II: Normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. 1. Direito do trabalho, Brasil. 2. Saúde ocupacional, Brasil. 3. Segurança do trabalho, Brasil. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). CDD – 341.6 Sumário…

171 Parte Especial – Do Direito das Obrigações 171 Ana Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história…

agrícola o trabalhador em sofrimento deixa a casa e a família e vai em busca do sustento. Que o trabalhador não merece ter um destino ruim os gatos prometem trabalho e dinheiro sem pantim mas lhe dão trabalho escravo e sofrimento até o fim. (OIT, 2005, p. 3) vi RESUMO O Brasil, mesmo após tantos anos da abolição da escravatura, marca a sociedade contemporânea com a presença do trabalho escravo. Mato Grosso exibe-se como um dos focos de maior incidência desta chaga. Do mesmo modo, o…

OBRAS DO AUTOR Direito Administrativo Brasileiro - Editora RT, São Paulo: 1.ª ed. 1964; 2.ª ed. 1966; Reimpressões da 2.ª ed. 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.ª ed. 1975; 4.ª ed. 1976; 5.ª ed. 1977; 6.ª ed. 1978; 7.ª ed. 1979; 8.ª ed. 1981; 9.ª ed., 1.ª tiragem, 1982; 2.ª tiragem, 1983; 10.ª ed. 1984; 11.ª ed. 1985; 12.ª ed. 1986; 13.ª ed., 1.ª tiragem, 1987; 2.ª tiragem, 1988; 14.ª ed. 1989; 15.ª ed. 1990; 16.ª ed., 1.ª tiragem, 1991; 2.ª tiragem, 1991;…

Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso.................................................................. 18 2.12 Dimensões das turmas teóricas e práticas ............................................................................................. 18 3 HISTÓRICO E CONCEPÇÃO DO CURSO................................................................................................. 18 3.1 Histórico…

Contabilidade sempre buscam novos conhecimentos, inclusive mediante publicações como esta, que integram o Programa de Fiscalização Preventiva - Educação Continuada dos Conselhos Regionais. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS, Quadra 5, Lote 3, Bloco J – CEP: 70.070-920 – Brasília-DF Fone: (61) 3314-9600 – E-mail:cfc@cfc.org.br / internet: www.cfc.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Rua Cláudio Manoel, 639, Bairro Funcionários – CEP: 30.140-100 –…