Portal Do Fnde Funcionamento

Caderno de Legislação PNAE - 2011 1 Sumário 1. Normativas do PNAE LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. .................................................................. 4 RESOLUÇÃO / FNDE / CD / Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009. ............................. 15 RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 67, DE 28 DEZEMBRO DE 2009.................................. 81 2. O Nutricionista no PNAE CÓDIGO DE ÉTICA DO NUTRICIONISTA ............................................................... 84 RESOLUÇÃO…

esforço, persistência, compreensão e solidariedade, portanto, a necessidade de se relacionar. Deve-se exercitar a democracia e a inclusão. http://portais.educacaodigitalrp.com.br/AreaPortalInstitucional/PaginaSimples/PaginaSimples.aspx?pgn=1907&portal=64 A figura mostra uma sociedade constituída de diferentes povos. Diante a esta imagem da diversidade racial e cultural, pode-se orientar a importância dos povos das mais diversas culturas, responsáveis pela pluralidade cultural…

Tributários Segundo o Portal Tributário, há atualmente 90 tributos existentes no Brasil. 1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 2. Adicional de Tarifa Aeroportuária - ATA - Lei 7.920/1989 3. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000 5. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),…

repasse de recursos aos estabelecimentos de ensino da rede estadual, para a manutenção e outras despesas relacionadas com a atividade educacional (Portal Educacional do Estado do Paraná Secretaria de Estado da Educação do Paraná, acesso: em 12/12/2011). 4.4.2 GOVERNO FEDERAL O Governo Federal também repassa recursos às escolas através do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em programas como PPDE, PDE Escola, Mais Educação/educação integral, Escola Aberta/FEPS.…

alimentação e assistência à saúde. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) reitera o mandamento. Há 54 anos de existência, o PNAE ligou-se a diferentes órgãos de governo. Hoje, é coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que repassa os recursos federais diretamente às secretarias estaduais de educação e prefeituras. Após sua descentralização em 1993, o PNAE se desmembrou em Programas Estaduais de Alimentação Escolar (PEAEs), e em Programas Municipais de…

PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO PNLD 2016 O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica – SEB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, faz saber aos editores que se encontra aberto o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas destinadas aos alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública. 1. Do Objeto 1.1. Este edital tem por…

planejar e executar o uso pedagógico desta ferramenta de apoio no processo de ensino aprendizagem. (KARAS, SANTOS 2008). Segundo os mesmos autores no intuito de induzir os professores a usarem melhor os recursos computacionais, a SEED, através do Projeto Portal Educacional Dia a dia, tem incentivado os professores para produção de material didático com o uso das diferentes mídias. Projetos como o Objeto de Aprendizagem Colaborativa (OAC), o Sistema de Acompanhamento e Integração em Rede…

exterior às suas necessidades de vida." Assim sendo detectamos no direito sua maleabilidade, principalmente nos dias atuais, toma a missão de encaixar o indivíduo da melhor maneira possível na sociedade, mantendo a ordem necessária para o seu funcionamento. Betioli ressalta que: "O direito não visa ao aperfeiçoamento interior do homem; essa meta pertence à moral. Não pretende preparar o ser humano para uma vida supraterrena, ligada a Deus, finalidade buscada pela religião. Nem se…

asfaltamento de uma rua, onde os indivíduos pagam uma contribuição de melhoria para o município, visando o asfaltamento da rua e consequentemente a valorização do seu próprio imóvel, com a realização de tal obra. A seguir, tem-se uma lista elancada pelo Portal Tributário (2008, s/p), que traz a relação de tributos existentes no Brasil. Tem que conferir para crer na quantidade de tributos existentes, o que leva o país a receber o rótulo de país com maior carga tributária. Lista de…

FORMATIVAS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO (ESCOLAS URBANAS) O Programa Mais Educação é operacionalizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e destinado às escolas de territórios prioritários. As atividades fomentadas foram organizadas nos respectivos macrocampos: Acompanhamento Pedagógico; Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Esporte e Lazer; Educação em…