Relatório orçamentário prefeitura de cubatão

Administração Púbica Indireta 8 5. Análise das Receitas e Despesas do Município de Cubatão 9 5.1. Lei Orçamentária Anual (LOA) 3.359/2009 9 5.2. Portal do Cidadão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) 10 5.3. Portal da Transparência do Município de Cubatão 10 5.4. Análise das diferenças de valores de Receitas e Despesas 12 5.5. Análise das diferenças de valores de Receitas 12 5.6. Análise das diferenças de valores de Despesas 12 6. Lei Complementar 131/2009 – Transparência Pública 13 7. Conclusão 14 8. Referências Bibliográficas 15 Índice de Tabelas Tabela 1 - (*) Densidade demográfica: habitantes por km² (em 148 km²) 6 Tabela 2 - Receitas e Despesas TCE-SP 10 Tabela 3 - Receitas e Despesas Portal da Transparência 11 Tabela 4 - Valores informados na LOA 3.359/2009, TCE-SP e Prefeitura de Cubatão 12 Índice de Anexos Anexo I - Lei Orçamentária Anual 3.559/2009 17 Anexo II - Lei 131/2009 - Transparência Pública 28 Anexo III - Print da tela referente despesas mês de junho de 2010 30 1. Introdução O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) desenvolveu o Portal do Cidadão com o propósito de apresentar à sociedade as contas dos municípios paulistas, incluindo a administração indireta, possibilitando a cada cidadão o amplo conhecimento dos gastos públicos de maneira detalhada e analítica e, com isso, poder avaliar o desempenho dos governos, diante da total transparência dos números registrados na sua contabilidade.

proposta segue como objetivo aprimorar a relação dos municípios estudados para com sua população residente, tornando o vinculo prefeitura-cidadão além de mais forte, constante, para que a população, seja parte integrante do processo de desenvolvimento do município, o seguinte trabalho conta com uma analise desta situação, contando com propostas para com a gestão publica municipal, seguindo os conceitos dos PLT’s e conhecimentos adquiridos durante as aulas e interações do curso. …

e em acordo com as normas legais e administrativas vigorantes. Para abonar uma gestão clara, foi sancionado a Lei de Acesso à informação onde obriga órgãos públicos a darem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado. Apenas os municípios com menos de 10 mil habitantes não são obrigados a apresentar em um site na internet os dados sobre as operações municipais. No entanto, os órgãos desses pequenos municípios são obrigados a proporcionar informações sempre que…

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA O princípio da publicidade dos atos públicos e o acesso à informação são verdadeiros pilares da democracia constitucional moderna, sendo erigidos à categoria de verdadeiros direitos fundamentais da pessoa humana, não podendo, portanto, salvo raras exceções ligadas ao necessário respeito à intimidade e segurança do Estado, serem postergados sob o argumento do sigilo. Ter acesso às receitas e despesas públicas, e conseqüentemente, às opções de nossos…

Consulta sobre licenças Cites e de importação/exportação de espécimes da biodiversidade, Consulta sobre Licenças Proconve e Promot/Infoserv, Consulta sobre recibo do Ato Declaratório Ambiental (ADA). PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão…

Identificando o município de Itupeva..............................................04 2.2. Identificando o município de Jaguariúna.......................................04 2.3 Participação da sociedade na administração municipal................05 3. Referencias Bibliográficas................................................................05 1. INTRODUÇÃO Gestão pública é um conceito que abrange o conjunto de funções desempenhado…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL DANIELA ALVES RODRIGUES JANETE SEBASTIANA VARGAS THIES LUCIANA TEIXEIRA DE BARROS MARIA APARECIDA BARBOSA DE FARIAS MARINA MARIA MOREIRA EMBU DAS ARTES: UM DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DOS INDICADORES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL São Paulo 2015 DANIELA ALVES RODRIGUES JANETE SEBASTIANA VARGAS THIES LUCIANA TEIXEIRA DE BARROS MARIA APARECIDA BARBOSA DE FARIAS MARINA MARIA MOREIRA EMBU DAS ARTES: UM DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO…

XX de Dezembro de 2013 “A transparência na administração pública é obrigação imposta a todos os administradores público, porque atuam em nome dos cidadãos, devendo velar pela coisa pública com maior zelo que aquele que teriam na administração de seus interesses privados. Os destinatários da administração, os administrados, tem o direito à publicidade dos atos estatais e a possibilidade de exercer a fiscalização. O combate à corrupção é apenas um dos aspectos da…

Paulo e de Nova York. Seu principal acionista é o governo do Estado de São Paulo.[3] A Sabesp atua em serviços de água e esgotos em 364 dos 645 municípios paulistas, inclusive na Capital (dados de maio/2009). Vinte e seis milhões de habitantes são beneficiados por atendimentos de serviços de água e esgoto.[4] Na edição 2004/2005 da Masons Water Yearbook, a Sabesp foi considerada a sexta maior operadora de serviços e água e esgoto do mundo. O exemplar de 2008/2009 destaca as ações…

ASPECTOS HISTÓRICOS História de Salto Entre as rotas das bandeiras paulistas, o território saltense era ocupado por índios guaianás, do tronco Tupi-Guarani, em meados do século XVI. Além disso, a cachoeira do Tietê, localizada nessa região, já aparecia em mapas como do governador espanhol, Luís de Céspedes Xeria. Já no século XVII, esse território pertencia à sesmaria de São Vicente, e foi adquirido por Antonio Vieira Tavares, o qual construiu uma capela em seu sítio, para não ter que…