Porque O Governo Regula O Monopolio

à teoria e à prática dos comunistas que derrubaram o governo Provisório do Império Russo em Novembro de 1917. Vladimir Lenine conduziu a Revolução bolchevista contra o inexperiente Governo Republicano que tentava estabelecer a constituição popular de uma forma democrática. Depois de dissolver uma assembleia eleita, reunida em Petrograd, (depois Leninegrad), para formar uma constituição, os partidários de Lenine estabeleceram o Governo Soviético, declarando guerra a todos os…

exógenas do texto. Elabora para a próxima aula as respostas. Sortearemos as perguntas entre os alunos para apresentação oral. A entrega formal das questões poderá ser feita uma semana após o debate em sala de aula. Texto: BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade: uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. Pág 76-93 (Tópicos 3. O Estado e o Poder; 4. O fundamento do Poder) Explique em que consiste a “teoria substancialista do Poder”? [...]poder físico e…

primeira sondagem profunda foi realizada entre 1892 e 1896, no Município de Bofete, Estado de São Paulo, por Eugênio Ferreira Camargo. 2º Nacionalização das riquezas do nosso subsolo, pelo Governo e a criação do Conselho Nacional do Petróleo, em 1938. 3º Estabelecimento do monopólio estatal, durante o Governo do Presidente Getúlio Vargas que, a 3 de outubro de 1953, promulgou a Lei 2004, criando a Petrobrás. Foi uma fase marcante na história do nosso petróleo, pelo fato da Petrobrás…

chamar esses regimes de autocracias, porém com diferenças fundamentais em relação ao conceito que se tem hoje, pois a autocracia daqueles tempos não era o "regime do mais forte", e sim o "regime do mais sábio". Com o passar do tempo, as formas de governo foram mudando. Atualmente, a forma considerada a mais aperfeiçoada é a Democracia. É o regime em que a vontade da maioria é soberana. Fazendo, assim, com que haja políticos que gostariam de tornar o país um lugar melhor, mas, também,…

Federal, na verdade, proíbe os oligopólios e os monopólios dos meios de comunicação, todavia, menos de dez famílias concentram empresas de jornais, revistas, rádios, TVs e sites de comunicação no país e tal fato impede que haja diversidade na comunicação do nosso país, fazendo com a informação seja sinônimo de poder na mão de tão poucos, porque a concentração impede a circulação de ideias e ponto de vistas diferentes. Além disso, a lei que regula os serviçoes de comunicação já fez 50 anos e não

Público dispensa especial proteção, o que realmente há é uma transferência, pelo Estado, do dever de execução de uma atividade a terceiros estranhos à estrutura da administração pública. Com este modelo de descentralização, unido à flexibilização dos monopólios estatais e a redução de barreiras à entrada de capital estrangeiro no país, surgiram grandes grupos econômicos com interesse em explorar atividades que outrora eram de exclusiva função do Estado, como os serviços de…

excerce controle praticamente hegemônico sobre as relações humanas, como por exemplo a de dominium, controlando, assim, a produção, entre outros. Para Philip Bobbitt a Igreja é parte importante da composição de um Estado Moderno, tendo em vista que regula a sociedade com sua estrutura burocrática. Para Richard Crossman a Igreja é elemento universalizante do Estado, acumulando riquezas por não possuir herdeiros. Para Jacques Le Goff, a Igreja cristã foi a responsável pelo…

próprio mercado. Opõe-se, portanto às designadas Economia Centralizada em que estas decisões são tomadas pelo Estado. Em toda comunidade organizada, mesclam-se, em maior ou menor medida, os mercados e a atividade dos governos. O grau de concorrência dos mercados é variado, indo do monopólio, em que apenas uma empresa opera. A economia de livre mercado, que apresenta uma verdadeira concorrência, com várias empresas operando. O mesmo ocorre quanto à intervenção pública, que engloba desde…

decidiu que o domínio das terras da marinha pertenciam aos Estados, delegando ao país apenas diligências constitucionais de navegação e comércio interestadual. Vale lembrar, com isso, que no país norte-americano, a exploração de petróleo não é monopólio estatal, mas os Estados devem pagar, além de tributos, royalties à União, já que ela detém o domínio eminente da plataforma continental. Esse assunto foi encerrado em 1975 pela Suprema Corte, ao decidir que o leito e o subsolo da…

(de maneira segura e econômica) aos crescentes centros urbanos e portos do país toda a produção agrícola e de minério produzida principalmente no interior brasileiro. O primeiro incentivo à construção de ferrovias no Brasil se deu em 1828, quando o governo imperial promulgou a primeira carta de lei incentivando as estradas em geral. 12- Quais as medidas originárias de peso e de comprimento¿ As medidas originárias eram as chamadas naturais, isto é, eram tomadas de coisas ou fatos da…