Porque O Eca Se Tornou Alvo De Muitas Criticas Sociais

ADOLESCENTE MENOR DE 14 ANOS ............................................................. 31 3.1 O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA ............................................................................. 32 3.2 O CONSENTIMENTO DO MENOR DE IDADE SEGUNDO O ECA ................................... 37 4 AS PROVAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ........................ 42 5 NECESSÁRIA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DO ACUSADO ........................... 47 CONCLUSÃO…

momento, a brincadeira aparece como algo essencial no desenvolvimento da criança e assim como o conceito de infância, o brinquedo também apresenta sua dimensão histórica e cultural. Logo após, a brincadeira assume sua forma específica de ser um fator social que pressupõe uma aprendizagem e uma importante experiência de cultura e que ao longo dos anos, vem se modificando. E por último, apresento o brincar dentro do tempo e do espaço escolar através do olhar do adulto e da própria…

DEDICATÓRIA Dedico esta monografia aos meus pais, meu marido, irmãos, familiares e amigos que de muitas formas me incentivaram e ajudaram para que fosse possível a concretização deste trabalho. Em especial, a “Vó Lola” e o “Vô Mazinho”, que chamados à presença de Deus, nos deixaram antes de me verem formada e curada.

Amador que tiveram companheirismo, paciência e motivação durante esses anos de muita vitória e dedicação. À minha orientadora Júlia Maués, pelo apoio no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e incentivos. À minha Co-orientadora Ana Cristina Lima da Costa, pelo apoio no pouco tempo que lhe coube, pelas suas correções e incentivos. As minhas amigas Marcilene da Silva Santana e Sara da Silva Lopes, porque sem os incentivos de vocês nada disso seria possível. A todos meus…

me sentirei uma grande vencedora, um exemplo de mulher. Agradeço também a meu padrasto Cleber Insnar Jaques que ao longo de minha vida se tornou um grande pai e um a ótimo amigo, me apoiando e me dando muita força para que eu fosse até o fim de meus objetivos. Aos meus avôs Dalva Shirlei e Arno (in memoriam) que sempre me amaram e me apoiaram com muita sabedoria em minha vida, e nunca me deixaram desistir, e sempre me defenderam e cuidaram de mim, nunca me permitiram baixar minha…

Primeiramente agradeço a Deus, depois agradeço a meus pais, que sempre me apoiaram em todos os momentos difíceis e alegres de minha vida, nos momentos de cansaço e de desânimo que muitas vezes nos abate. Agradeço ao meu grande amigo, Régis, por toda paciência e compreensão do mundo, à minha pequena filha Beatriz, que se tornou a fonte de energia e inspiração que faltava em minha vida, a cada sorriso, a cada chorinho. Não poderia me esquecer de minha amiga Vanessa Curtis,…

Quadro esquemático da ação penal nos crimes sexuais 20 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 O TURISMO SEXUAL NO BRASIL 06 3 EXPLORAÇÃO COMERCIAL INFANTIL EM RODOVIAS FEDERAIS BRASILEIRAS 07 4 LEGISLAÇÃO E ECA 13 4.1 Os crimes sexuais contra vulnerável 13 4.1.1 Figuras qualificadas (§§ 3º e 4º) 16 4.1.2 Estupro de vulnerável é crime hediondo 16 4.2 Corrupção de menores 16 4.3 Ação Penal – Art. 225 19 4.4 Ação penal no crime complexo 21…

da ciência se firmou em instituições, cuja precisão exigem termos próprios: servidão, novação, sub-rogação etc. Termos que traduzem um conteúdo jurídico amplo, de emprego forçado para um entendimento rápido e uniforme. O que se crítica, é o rebuscamento das palavras, muitas vezes providenciado para disfarçar a pobreza dos argumentos e falta de idéias. O Direito deve ser expresso num idioma bem- feito , formalmente elegante , discreto e funcional. Stendhal, romancista francês,…

FACED – FACULDADE DIVINÓPOLIS Curso de Graduação em Serviço Social CRÍTICAS E DESAFIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Chirley Xavier do Amaral Simões Lourdes Conceição Monteiro Divinópolis 2010 Chirley Xavier do Amaral Simões Lourdes Conceição Monteiro CRÍTICAS E DESAFIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA…

maior problema das drogas no Brasil. A própria Organização Mundial da Saúde já apontou que nosso país, e na maioria dos países da América Latina, o consumo de bebidas alcoólicas é responsável por cerca de 8% de todas as doenças existentes. Esse custo social é 100% maior do que os países desenvolvidos como EUA, Canadá, e da maioria dos países europeus. No primeiro estudo brasileiro, feito pela UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo) em 2006, que avaliou o padrão de consumo do…