Porque Estudar Direito Romano

chamados cônsules (que vem do latim consulare = “consultar, deliberar”), cujo papel era governar Roma. Eram eleitos pela Assembléia Centurial para um mandato de um ano. Os cônsules tinham que consultar a Assembléia e especialmente o Senado no governo romano. A eles cabia apresentar projetos de lei, presidir o Senado e a Assembléia Centurial, chefiar o exército. Em caso de grave crise transferiam o comando ao ditador, que teria plenos poderes pelo período máximo de seis meses. Pretor:…

Resumo: Esta breve análise surgiu durante o estudo da matéria de Direito Romano, com o intuito de responder a indagação proposta, de como o Direito Romano pode realmente contribuir para a formação dos operadores do Direito no século XXI, além de como relacioná-lo com as idéias pós-positivistas. Palavras-Chave: Direito Romano, Positivismo, Estudo Abstract: This brief review appeared in the study of Roman Law in order to answer the following question: how the Roman law may really contribute

publiciana, sendo necessário para isso um retorno ao Direito Romano. Contudo, não há pretensão de se fazer um estudo exaustivo de direito comparado, mas apenas de buscar o conhecimento necessário para encontrar na história o surgimento deste instituto de forma a auxiliar a compreensão desta ação no ordenamento jurídico pátrio vigente. Palavras-chave: ação publiciana, direito romano, hermenêutica histórica, direitos reais. INTRODUÇÃO Estudar o Direito na História é uma forma de…

objetiva no Ciclo de Estudos de Direito Privado Contemporâneo, organizado pelo Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, que congrega sete universidades brasileiras e duas europeias. O evento foi coordenado pelo professor titular Ignacio Poveda, secretário-geral da USP, e pelo professor doutor Otavio Luiz Rodrigues Jr, tendo contado a presença de mais de 30 professores de Direito Privado de…

1. O direito moderno Houve momentos históricos em que o direito era a expressão dos costumes consolidados em sociedades que ocupavam territórios relativamente pequenos e dotados de homogeneidade cultural. No imaginário típico dessas culturas, como em toda organização tradicional, os valores tinham um caráter absoluto e inquestionável, e os modos corretos de agir eram aqueles reconhecidos pelos costumes. E o costume ninguém tinha autoridade para modificar, nem mesmo os chefes políticos, que não

racionalidade e segurança jurídica, sendo eles: tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade. O Direito Penal só tem esse eco que lhe dá cientificidade por conta da parte geral; a ausência da parte geral implica a falta de importância da teoria do crime. Muñoz Conde preleciona: “para que o Direito Penal tivesse status de ciência foi necessário desenvolver os elementos que individualizassem a conduta penal”. Os romanos tem uma importância fundamental, pois foram eles que desenvolveram…

legisladores, bem que poderia ainda hoje subsistir a Tábua XIII, em que se definisse a organização política do estado romano, que ficara omissa nos dispositivos anteriores. “pag. 85” Entretanto, o direito havia perdido o seu mistério; deixara de ser frustrada mente sagrado; saíra da escuridão conveniente dos templos; poderia ser agora consultado e invocado por patrício e plebeus; fincara no solo romano o seu principio de universalidade; deixara de ser um raio fulminante de Júpiter para…

Na teoria contemporânea da democracia existem três principais tradições históricas do pensamento político. I- Teoria Clássica: Teoria aristotélica, que julga a democracia, como o governo do povo, de todos os cidadãos, de todos que possuem os direitos por ser um cidadão, entretanto é diferente da monarquia que é um governo de uma pessoa e diferente da aristocracia, como governo de poucas pessoas. II- Teoria Medieval: Apoiada na soberania popular, a soberania conforme o poder

a base tributária para cobrança do imposto sobre heranças. Ao mesmo tempo, a medida, se não conferia direitos políticos reais aos novos cidadãos romanos (direitos estes que não faziam sentido no quadro de uma autocracia), permitia aos membros das elites locais o acesso a uma carreira na administração imperial e unificava as relações jurídicas privadas pela aplicação generalizada do direito romano na justiça civil. 2-D) Por que em Roma nem todos os homens livres eram considerados cidadãos?

HISTÓRIA DO DIREITO PROGRAMA 1. Introdução 1.1.História 1.2. Direito. 1.3.História do Direito 2. A Pré-História do Direito: O Direito dos povos sem escrita 3. As primeiras leis escritas e o Código de Hammurabi; 4. Direito Egípcio e Indiano; 5. Direito Hebraico; 6. Grécia e o Direito Grego Antigo. 7. Roma e o Direito Romano 8. Direito Medieval 9. O Direito Inglês 10. Direito Português 11. A Idade Moderna e o Direito Moderno. 12. A Idade Contemporânea e o Direito Contemporâneo.…