Por Que Só A Democracia Permitiria Revoluçoes Silencios

APROVAÇÃO MARCELO LEBRE CRUZ A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de mestre no Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, pela seguinte banca examinadora: Orientadora: Prof.ª Drª. CLARA MARIA ROMAN BORGES (UNIBRASIL). Membros: Prof. Dr. ALEXANDRE MORAIS DA…

Instituto Brasiliense de Direito Públicos da Universidade de Brasília. Em português, o texto dessa apresentação ganhou o nome de A Jurisdição Constitucional. Publicada pela Editora Martins Fontes, em fevereiix um Tribunal Constitucional para uma democracia moderna, em franca defesa de uma de suas criações, a Corte Constitucional austríaca, instituída em 1920, já destacada na célebre conferência sobre a jurisdição constitucional Wesen und Entwicklung der Staatsgerichtsbarkeit (Essência…

experiência dos Cursos de Especialização e de Extensão a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal da UnB e destinados aos operadores do direito mais demandados no novo ambiente de exercício de democracia participativa por intermédio dos conselhos de saúde em todos os níveis federados. O olhar jurídico focado na saúde tem o condão de suscitar no sujeito cognoscente um horizonte ampliado. A norma isolada do seu contexto conceitual…

de observar. Cada época elenca novos temas que, no fundo, falam mais de suas próprias inquietações e convicções do que de tempos memoráveis, cuja lógica pode ser descoberta de uma vez só. A mesma postura crítica escorregava para a análise dos documentos, que deixavam de representar fontes inoculadas e por si só verdadeiras. “Documentos são vestígios”, diz Marc Bloch, contrapondo-se à versão da época, que definia o passado como um dado rígido, que ninguém altera ou modifica. Longe…

onde perseguições ocorreram. Assim, passou a ativamente conscientizar as novas gerações, nascidas na democracia, da importância de hoje vivermos em um regime livre, que deve e precisa ser continuamente aprimorado. Com a ampliação do acesso público aos trabalhos da Comissão, cresceram exponencialmente o número de relatos de arbitrariedades, prisões, torturas, por outro lado, pôde-se romper o silêncio para ouvir centenas de depoimentos sobre resistência, coragem, bravura e luta. É…

pela riqueza das contribuições que pude obter ao longo desses anos com sua orientação e com nossa convivência profissional, que só fizeram aumentar a minha admiração; também agradeço o privilégio de poder acompanhar de perto seu grande interesse e o desenvolvimento de suas reflexões sobre a questão da nação nas Américas. A ele devo o meu entusiasmo e gosto não só por este tema, mas também pela história da América. Agradeço pela sua generosidade, saber, amizade, confiança e carinho.…

já que a “Frente Brasil Popular” prometia adotar uma “política antiimperialista, prestando solidariedade irrestrita às lutas em defesa da autodeterminação e da soberania nacional, e a todos os movimentos em favor da luta dos trabalhadores pela democracia, pelo progresso social e pelo socialismo”. Um hipotético Governo da Frente defenderia a “luta dos povos oprimidos da América Latina” e Lula chegou mesmo a propor a “decretação de uma moratória unilateral para ‘solucionar’ a questão…

dos meus pais e minha duas irmãs. De Cícero João da Costa, meu pai, muito falei sobre sua pessoa, acreditando em fortes e sérias semelhanças, sem as quais eu não seria o que sou hoje. Agradeço a meu pai pelas conversas sérias que tinha comigo, muitas, só bem mais tarde, pude entender. A maneira de me educar, sua forma de pensar e agir com certeza marcaram minha pessoa. O que para muitos pode ser considerado um modelo severo, era o jeito dele e a maneira mais correta dele me instruir, foi…

duas: a transformação da República mítica dos Fundadores num mercado barulhento de facções em briga; a guerra que dilacerou os Estados Unidos e os transformou de plural em singular; o crash que devastou os negócios do país, abrindo caminho para uma democracia de burocratas e homens comuns. Cada declínio trouxe uma renovação, cada implosão liberou energia, de cada desagregação veio uma nova coesão. A desagregação traz liberdade, mais do que o mundo jamais concedeu, e para mais gente do…

posso percebê-la e conhecê-la tal como é, sei diferenciar realidade de ilusão. A frase “ela ficou maluca” contém essas mesmas crenças e mais uma: a de que sabemos diferenciar razão de loucura e maluca é a pessoa que inventa uma realidade existente só para ela. Assim, ao acreditar que sei distinguir razão de loucura, acredito também que a razão se refere a uma realidade que é a mesma para todos, ainda que não gostemos das mesmas coisas. Quando alguém diz “onde há fumaça, há fogo”…