Propriedade intelectual

.............. 598 DA LICENÇA COMPULSÓRIA E DO USO PÚBLICO ......................................................................................... 603 CIRCUITOS INTEGRADOS...................................................................................................................... 613 UM FOLHEADO CIBERNÉTICO ..................................................................................................................... 614 O TRATADO DE WASHINGTON .................................................................................................................... 619 O EFEITO TRIPS ......................................................................................................................................... 621 O PROJETO BRASILEIRO .............................................................................................................................. 623 SEGREDO INDUSTRIAL .......................................................................................................................... 626 O KNOW HOW. ............................................................................................................................................ 626 O SEGREDO DE FÁBRICA ............................................................................................................................. 636 DO SIGILO DOS TESTES PARA REGISTRO SANITÁRIO .................................................................................... 655…

Hamilton Luiz Fávero, pela sua atenção e sugestão durante a elaboração deste trabalho. Aos professores que colaboraram no meu desenvolvimento intelectual em especial aos professores: Maria Regina, Alessandra Pajola, Deniza, Augusto, Surlene, Jovi e Neuri que muito me ajudaram na minha vida acadêmica e pessoal. Aos funcionários da Faculdade Cidade Verde, sempre prestativos, em especial ao Edson pela sua estimada colaboração, dedicação e bom humor. A Flávia Lopes, pela sua valiosa…

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Estudos e Capacitação Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Universidade Estadual de Campinas Instituto de Economia O mundo rural no Brasil do século 21 A formação de um novo padrão agrário e agrícola Antônio Márcio Buainain Eliseu Alves José Maria da Silveira Zander Navarro Editores Técnicos Embrapa Brasília, DF 2014 Exemplares desta publicação podem ser adquiridos na: Embrapa Estudos e…

DE DEFESA DO CONSUMIDOR Vol. 1 EDITORA AFILIADA BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR (p. 1) INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR Vol. 1 - Contratos no Código de Defesa do Consumidor - 3ª edição, revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. 2. Proteção do consumidor no contrato de compra e venda - Alberto…

conta-corrente, não se exige a prova do erro.” (enunciado n. 322 da Súmula/STJ); V - Recurso Especial parcialmente provido. (REsp 1039052/PR, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/08/2008, DJe 03/09/2008)” No entanto, a alteração das cláusulas contratuais pactuadas somente se dará acaso comprovada pela parte autora a efetiva abusividade. 2. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL Não assiste interesse recursal do autor com relação aos pedidos de revisão de contratos findos,…

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO LUCIANO BUENO POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESPORTE NO BRASIL: razões para o predomínio do alto rendimento. SÃO PAULO 2008 i LUCIANO BUENO POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESPORTE NO BRASIL: razões para o predomínio do alto rendimento. Tese apresentada à Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio obtenção Vargas, do como título requisito de Doutor para em…

Questões políticas 2.2.5. Juízo arbitral 2.3. Titularidade 2.4. Conformação e limitação 2.4.1. Proibição de liminares e exigência de caução 2.4.2. Necessidade de motivação das decisões judiciais 2.4.3. Substituição processual 2.4.4. Fórmulas de preclusão e outras exigências formais 2.4.5. Justiça Desportiva 2.5. Habeas corpus 2.5.1. Considerações gerais 2.5.2. Âmbito de proteção 2.5.2.1. Considerações gerais 2.5.2.2. Ilegalidade que não afeta direito de locomoção 2.5.2.3. Punições…

repercussão erga omnes. É a única função que inova o ordenamento jurídico. Função Judiciária – consiste na solução de conflitos, aplicando coativamente as leis. É uma função concreta (exceto o controle direto de constitucionalidade). É uma função indireta, porque depende de provocação. Não inova o ordenamento jurídico. Produz imutabilidade jurídica, ou seja, a intangibilidade jurídica ou coisa julgada, isto é, somente a decisão judiciária é definitiva. Função Executiva ou…

RAPIDAMENTE 177 Capítulo 16 O MEDO, A CORAGEM E A MOTIVAÇÃO NO TREINAMENTO DO GOLEIRO DE HANDEBOL 187 Capítulo 17 O GOLEIRO NAS REGRAS DO HANDEBOL 203 Capítulo 18 PROGRAMA DE TREINAMENTO: LANÇAMENTO DO ARMADOR 209 Capítulo 19 PROGRAMA DE TREINAMENTO: LANÇAMENTO DO PIVÔ 215 Capítulo 20 PROGRAMA DE TREINAMENTO: LANÇAMENTO DO PONTA 223 Capítulo 21 PROGRAMA DE TREINAMENTO: INICIAÇÃO DO CONTRA-ATAQUE 229 Capítulo 22 MODELOS DE AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO TÉCNICO-TÁTICO DO GOLEIRO…

Resíduos hospitalares • Gerenciamento de resíduos sólidos em UTI 13 anos www.atlanticaeditora.com.br Enfermagem BRASIL Índice Volume 11 número 1 - Janeiro / Fevereiro de 2012 EDITORIAL Viver sem limite, saúde e inclusão de pessoas com deficiência: novas perspectivas para a Enfermagem, Wiliam César Alves Machado................................................................... 3 ARTIGOS ORIGINAIS O impacto da doença renal crônica na esfera psicossocial do paciente em terapia…