Pontos Importantes Sobre Teoria Pura Do Direito De Hans Kelsen

Weber para o Direito Universidade Unigranrio Curso : Direito Tema : Max Weber e suas contribuições para a ciência do Direito. 1. INTRODUÇÃO O trabalho apresentado nas páginas seguintes tem como objetivo principal destacar as principais contribuições de Max Weber para a ciência do Direito , a fim de mostrar os aspectos fundamentais de sua obra. Max Weber, bacharel em Direito e filho de um jurista, deu uma grande importância para o estudo do Direito…

Certo, porém, é que a nação não se confunde com o Estado, pois este envolve um conceito eminentemente jurídico, ao passo que aquela envolve um conceito sociológico. Com efeito, o Estado pode surgir abruptamente, mantendo-se graças à coação exercida sobre os cidadãos ou súditos, mas a nação somente se forma mediante a demorada gestação. Existe no Oriente uma Nação Palestina, mas não existe um Estado. Os curdos também formam uma nação espalhados pelo Iraque, Irã, Turquia e outros.…

ETAPA 2: TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Para viver em sociedade é necessário que o homem obedeça a determinadas regras de conduta. Tais regras impõem limites e sem elas a convivência entre indivíduos num determinado grupo social seria o caos. Conforme José Renato Nalini (2008, p.429): O direito é uma ferramenta a serviço da paz, da harmonia e da liberdade. Sem ele, haveria o risco de retorno à barbárie. Ninguém poderia impedir que a força predominasse e que o mundo fosse aquilo que

TAC – HERMENÊUTICA JURÍDICA Curso: Direito Aluno: Robson Santiago Prof.: Guilherme Hoffmann Hermenêutica Jurídica Trabalho apresentada para a disciplina de Hermenêutica Jurídica, ministrada pelo professor Guilherme Martins Hoffmann, para obtenção parcial de nota do Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu

namorada, Amanda, por ter mantido, sempre, o bom humor e a alegria, apesar das infindáveis horas de dedicação e isolamento que foram necessárias à realização deste trabalho. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a Coordenação do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, a Banca Examinadora e o Orientador de…

FICHAMENTO A ERA DOS DIREITOS 1. Introdução Teoria Pura do Direito é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume…

34 , Direito e Etica: o Comportamento Humano em Questão 34.1 Diferenciando ética e moral Costuma-se, com muita habitualidade, tratar indistintamente os termos ética e moral. É neste sentido que é mister identificar a existência de claras distinções entre estes vocábulos, o que não pode ser feito sem uma prévia reflexão sobre o tema. O termo ética, em sua etimologia, revela que éthos (grego, singular) está ligado à ideia do hábito, daquilo que é fruto da ação reiterada humana, o que

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

Início da História do Direito História do Direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é

Capítulo 1 – A Teoria dos Direitos Fundamentais Por George Marmelstein Lima 1. A Teoria dos Direitos Fundamentais Objetivos do capítulo: demonstrar que, após o nazismo, os juristas no mundo todo sentiram a necessidade de desenvolver uma teoria jurídica mais comprometida com os valores humanitários como forma de recuperar a legitimidade da ciência do direito que havia sido profundamente abalada em razão da “legalização do mal” levada a cabo pelo regime de Hitler. 1.1 O Nazismo e a…