Ponderar O Imponderavel

próprio: seja como for, dê no que der, em qualquer caso não deixo de agir, é responsável a título de dolo”. Para Anibal Bruno (33), a culpa com previsão — ou consciente — “representa um passo a mais da culpa simples para o dolo. É uma linha quase imponderável que a delimita do dolo eventual”. (32) HUNGRIA, Nelson, ob. cit., p. 113. (33) BRUNO, Anibal. Direito Penal. RJ, Forense, Tomo 2º, 1967, p. 52. 65 Diz Bettiol (34) que, se o agente atua numa situação de indiferença em…

elaboração de definições legais de crimes que sejam tão vagas, quanto inseguras. Exemplo disso seria a elaboração de um tipo penal enunciando como crime "agir perigosamente contra os interesses da sociedade". Qualquer conduta, conforme critérios imponderáveis do juiz, poderia encaixar-se nesse preceito, ferindo, obviamente, o princípio da legalidade. Por oportuno, deve-se mencionar a existência e diferença entre os tipos fechados (aqueles que contêm apenas elementos descritivos,…

este compreendido como meio da investigação. Na perspectiva de quem pretende aplicar essas considerações teóricas ao mundo do trabalho, poderíamos lembrar o flagrante preparado de prestação laboral que consista na exploração de “jogo do bicho” e ponderar, ainda com Hoerster, que “o princípio da dignidade humana proíbe frustrar a livre autodeterminação humana (o furto ou, no nosso exemplo, o trabalho capitulado como contravenção penal) na medida em que esta é eticamente legítima” 29…

este compreendido como meio da investigação. Na perspectiva de quem pretende aplicar essas considerações teóricas ao mundo do trabalho, poderíamos lembrar o flagrante preparado de prestação laboral que consista na exploração de “jogo do bicho” e ponderar, ainda com Hoerster, que “o princípio da dignidade humana proíbe frustrar a livre autodeterminação humana (o furto ou, no nosso exemplo, o trabalho capitulado como contravenção penal) na medida em que esta é eticamente legítima” 29…

este compreendido como meio da investigação. Na perspectiva de quem pretende aplicar essas considerações teóricas ao mundo do trabalho, poderíamos lembrar o flagrante preparado de prestação laboral que consista na exploração de “jogo do bicho” e ponderar, ainda com Hoerster, que “o princípio da dignidade humana proíbe frustrar a livre autodeterminação humana (o furto ou, no nosso exemplo, o trabalho capitulado como contravenção penal) na medida em que esta é eticamente legítima” 29…

apenas prima facie, ou seja, os princípios oferecem soluções que podem ser afastadas conforme as características apresentadas pelo caso. Se houver colisão entre princípios para encontrar uma solução para o caso, deve-se ponderar os princípios colidentes, um deles em relação às circunstâncias concretas receberá a prevalência. Humberto Ávila propõe uma dissociação entre regras e princípios baseados em alguns critérios; o primeiro deles é quanto ao modo como prescrevem

sempre pressionado pelas forças opostas que caracterizam a já denunciada tensão entre a norma e a realidade: de um lado, sujeito ao "governo das leis"; de outro, responsável pela efetividade de um direitoprogressivo, para a qual é indispensável "ponderar as exigências sociais, econômicas, morais, que se dão na coletividade". Para ser correto o modo de exercer o seu ofício, ele há de preservar "um equilfbrio estável entre o imperativo axiológico e a segurança jurídica (cfr. Spota,…

de risco de confusão, tudo resulta de meras impressões pessoais, reflexo de nosso estado de alma, da nossa condição auditiva e da nossa percepção visual, que é um depoimento instável, subordinado à flutuação de múltiplos fatores psíquicos e imponderáveis …”195 A possibilidade de análise científica da confusão, e, mais propriamente, do potencial de confusão, é, provavelmente, a mais relevante aquisição do direito marcário desde aos anos 40. 194 OLIVEIRA. Maurício Lopes.…

saudado as promessas de longe, que só tinham um pequeno postigo aberto para entrar no Reino de Deus e que só tinham um memorial e símbolo de Jesus Cristo? Estas coisas não podem ser expressas em palavras como merecem, e, então, deixo cada um a ponderar sobre elas consigo mesmo. Em primeiro lugar, onde quer que esteja, o cristão tem de resolver, apesar dos perigos ou ameaças, andar em simplicidade como Deus ordenou. Que ele se guarde tanto quanto possa contra a voracidade dos…

resultante dos seus primeiros cruzamentos com os europeus, viria ela a atuar no sentimento brasileiro. Mas ainda por forma que ninguém pode, sem petulância ou inconsciência, gabar-se de discriminar e explicar. É da mesma natureza indireta, reflexa, imponderável, a influência que possa haver tido e que certamente teve no mesmo sentimento o elemento africano, que desde o primeiro século se caldeou com os portugueses e o índio para a constituição do nosso povo. Ainda que o gentio selvagem,…