Ponderar O Imponderavel

liberdades que a carta maior propõe. Por isso, no tocante às interlocuções do corpo com o Direito, especialmente aqui, na estreita vinculação do Estado (poder público regulador) com o material físico da pessoa humana (o corpo), faz-se relevante ponderar sobre alguns parâmetros de análise acerca da real existência de liberdade do indivíduo sobre seu “próprio” corpo (as aspas ficam justificadas pelo conteúdo do art. 13 do C.C.), uma vez que são muitas as limitações que o ente…

elaboração de definições legais de crimes que sejam tão vagas, quanto inseguras. Exemplo disso seria a elaboração de um tipo penal enunciando como crime “agir perigosamente contra os interesses da sociedade”. Qualquer conduta, conforme critérios imponderáveis do juiz, poderia encaixar-se nesse preceito, ferindo, obviamente, o princípio da legalidade. Por oportuno, deve-se mencionar a existência dos tipos fechados (aqueles que contêm apenas elementos descritivos, prescindindo da valoração…

joritário hoje reinante na doutrina brasileira, é a inadequação do nosso sistema penal para lidar com a delinqüência habitual ou por tendência, efetivamente perigosa para a sociedade, que certamente produzirá em breve tempo efeitos danosos ainda imponderáveis. Nossas idéias estão longe de representar a solução ideal para o intrincado problema da pena e de sua individualização, mas prometem ser o retrato fiel de uma reflexão de muito tempo, da experiência profissional como magistrado, bem…

não está acontecendo uma troca de prazer entre iguais: o branco sente como se estivesse numa aventura com um ser feminino de outra espécie. É como praticar zoofilia num grau mais elevado; ter uma relação extraterrestre; um contato íntimo com o imponderável... E, quando chega a hora da descarga orgástica, algo lá no fundo do inconsciente vence alguns níveis de repressão, atingindo a consciência daquele que se contorce em espasmos. É quando uma voz profunda e interior o faz repetir mentalmente uma

que não haja nenhum erro, para que o orçamento não estoure, e para que tudo seja entregue no prazo. O problema é que o cenário cor-de-rosa nunca vira realidade. Todo o esforço investido no planejamento, tentando restringir mudanças e adivinhar o imponderável, não serve para absolutamente nada. Todo projeto envolve a descoberta de problemas e surtos de inspiração. Qualquer tentativa de restringir o empreendimento humano de qualquer natureza a diagramas coloridos é bobagem e está fadada ao…

evitar a elaboração de defimções legais de cnmes que sejam tão vagas, quanto mseguras. Exemplo disso sena a elaboração de um tipo penal enunciando como crime "agir pengosamente contra os interesses da sociedade". Qualquer conduta, conforme cntérios imponderáveis do jlilZ, podena encaixar-se nesse preceito, ferindo, obviamente, o princíp10 da legalidade. ,. Por oportuno, deve-se mencionar a existência e diferença entre os tzpos fechados (aqueles que contêm apenas elementos descntivos,…

dentro de quinze dias haveria sessão. E aí, iriam sentar todos no chão da sala de audiência? Entrementes, o Presidente do Tribunal ligou para uma funcionária e pediu-lhe a confirmação do ocorrido, o que ela, de pronto, ratificou. Diante do imponderável, mas real acontecimento, ordenou-lhe que providenciasse a fabricação de novos móveis, com a maior urgência possível, o que foi feito. Imagine, leitor, se um simples funcionário tivesse cometido falta tão grave e absurda! Seria demitido por

doméstico da casa e da família. Vale dizer, ainda que se constate, crescentemente, a democratização do espaço público, com a participação ativa de mulheres nas mais diversas arenas sociais, resta o desafio de democratização do espaço privado – cabendo ponderar que tal democratização é fundamental para a própria democratização do espaço público. Embora a Convenção não explicite a temática da violência contra a mulher, o Comitê da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de…

Partamos, Jerônimo! Regressemos ao Hospital... Ou desejarás, porventura, ainda sondar os passos de Marieta e de Arinda?!..." Chocando-se como que sob a ação de forças renovadoras, o precito obteve um momento de trégua contra si mesmo, a fim de ponderar alguns instantes. Sacudiu as desesperadoras alucinações que lhe cegavam o raciocínio, e respondeu, resoluto: "- Oh! não! Não, meu bom amigo! Basta! Não posso mais! Meus pobres filhos! A que abismo vos arrojei, eu mesmo, que tanto vos…

ao dogma dos orçamentos equilibrados, e às suas próprias limitações na definição dos caminhos para a recuperação. É fácil, em retrospecto, comparar as realizações e as contradições do New Deal com uma suposta “agenda keynesiana”. É fácil, também, ponderar sobre a timidez das ações fiscais de Roosevelt quando confrontadas com as experiências radicais do nazismo. Neste caso não só foi criada uma nova moeda vinculada aos investimentos públicos (as famosas MEFO bills), como o Reichsbank foi…