Políticas Sociais No Brasil Construção Dos Direitos E Pl

eletrocardiograma, ecocardiograma, raio-X e ultrassonografia, terá capacidade para realizar mais de 278 mil exames por ano. Em relação ao bloco cirúrgico, a unidade terá capacidade para realizar uma mé- dia de 2,6 mil procedimentos por ano. A construção das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada representa um segundo momento no projeto de ampliação e reestruturação da saúde, iniciado em 2007. Após a ampliação da oferta de atendimento de emergência, está sendo…

reinado de Dom Afonso V, o código deveria esclarecer a aplicação do direito Canônico e Romano Ordenações Manuelinas (1521) - tentou modernizar as leis ate então desenvolvidas pela ordenação afonsinas, e criou as chamadas Leis Extravagantes, pois reformulou 596 antigos forais incluindo no “Livro dos Forais Novos” Ordenações Filipinas (1603) - criada por Felipe II da Espanha, formada por cinco livros, sendo o ultimo dedicado ao direito penal. O Livro V é o conjunto de dispositivos…

TODOS OS DIREITOS DESTA EDIÇÃO RESERVADOS: Capítulo 3 FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER Centro de Estudos Praça Floriano, 19 - 30° andar 20031-050-Rio de Janeiro -RJ Tel.: (Oxx 21) 2220 5441 Fax: (Oxx 21) 2220 5448 konràd@adenauer.org. br www.adenauer.org.br O sistema eleitoral brasileiro JAIRO Sistema eleitoral é o conjunto de regras que define como, em uma determinada eleição, os eleitores podem fazer as suas escolhas e como os votos são somados para serem transformados em mandatos…

Democracia (Integral): Não-utopia? [Autor] [Formação] Resumo Este artigo a analisa a Democracia Real e a Democracia Ideal, em suas bases histórica e social, expondo defeitos e caminhos para sua evolução, a Democracia Integral. Expõe os avanços no campo democrático da Constituição de 88 e propõe a inclusão de novas instituições no ordenamento. Defende o ensino da cidadania como um dos meios, além da instituição de mecanismos mais efetivos,…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL – EAD Município: Guaratinga Estado: Ba Pólo: Eunapolis/BA Tutor (a) presencial: Andréia Pereira Xavier Semestre/Ano: 2008/2012 FAMILIA, EDUCAÇÃO ESCOLAR E O SERVIÇO SOCIAL. Acadêmico (a) Eva Cássia Gonçalves Souza1 RESUMO Com base nos Projetos de Lei (PL) n.º 3.688 de 2000 e n.º 837 de 05 de julho de 2005, que dispõem sobre a introdução do assistente social no quadro de profissionais da…

Garcia, Sandra Regina de Oliveira (UEL) 1 Os Primeiros Passos da Formação Profissional no Brasil No Brasil a formação do trabalhador ficou marcada já no início com o estigma da servidão, por terem sido os índios e os escravos os primeiros aprendizes de ofício. Com isto, “... habituou-se o povo de nossa terra a ver aquela forma de ensino como destinada somente a elementos das mais baixas categorias sociais". (Fonseca, 1961, p. 68) De acordo com Fonseca, outros fatores influenciaram…

Dissertação: Política imigratória no Brasil contemporâneo: limites e desafios na relação entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento. Autora: Heloisa Mazzoccante Ribeiro Curso de Ciências Sociais - Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas. Data da defesa: 15 de março de 2007 Orientador: Elizabeth Cancelli Palavras chave: migrações, política imigratória brasileira, direitos humanos, desenvolvimento, democracia, Estado-nação, soberania, cidadania

principais desafios para a operacionalização das metas estabelecidas. Por fim, aponta avanços e limites do PNE que devem ser considerados na formulação do novo PNE (20112020), na perspectiva da construção de uma educação cidadã. Palavras-chave: Plano Nacional de Educação 2001-2010. O PNE e a educação brasileira. Política educacional. Gestão da educação. ASSESSMENT OF THE 2001-2009 NATIONAL PLAN FOR EDUCATION: FOOD FOR THOUGHT ABSTRACT: This paper assesses the efforts and actions of…

é respeitar as diferenças de credos e suas características. A intolerância religiosa em muitos casos abre um negativo caminho para a perseguição religiosa a níveis No Brasil, um dos países que mais apresenta a maior reunião de diferentes religiões e credos, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é comemorado no dia 21 de janeiro. O Brasil é considerado o maior país espírita kardecista do mundo, e uma das maiores nações católicas e evangélicas do mundo, também acolhe,…

CONVERGÊNCIA DO BRASIL ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE (Dez/2009) * 1  A Contabilidade nasceu Gerencial, sem imposição de regras Bloco Latino Europeu: Credores a tomaram (Código Comercial Francês em 1673), logo, Conservadora, mas a perderam para o Fisco no século XX; tudo na Lei   Germânicos, além Código Comercial, Código Criminal; super Conservadora; mantida, apesar do vínculo fiscal; tudo na Lei 2  Anglo-Saxônicos   Mantida Gerencial, mesmo