Políticas Públicas Na Transição Democrática Elisa Pereira

A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. "' \.-1 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A minha mãe, Anna Elisa. ln memoriam, A Luiz Venosa, meu pai. • Sumário Apresentação, xvii Prefácio à 13ª Edição, xxi Parte I - Introdução ao Direito Civil, 1 1 Introdução ao Direito Civil, 3 1.1 2 Tipicidade, 6 Fontes do Direito, 9 2.1 Lei, 10 2.1.1…

ou outros), sem permissão, por escrito, da EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA. H Capa: Bruno Sales Editoração eletrônica: I l e r a Projeto gráfico: Editora Guanabara Koogan b Ficha catalográfica P493a Pereira, Mauricio Gomes Artigos científicos : como redigir, publicar e avaliar / Mauricio Gomes Pereira. - [Reimpr.]. - Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2013. Inclui bibliografia ISBN 978-85-277-1928-5 1. Redação técnica. 2. Relatórios técnicos. 3. Publicações científicas - Normas. 4.…

foram fundamentais para que eu percebesse este caminho. 1 Profa. Dra. Marie Claire Sekkel. Aos colegas da pós-graduação, que puderam dividir suas experiências de ingresso e do caminhar na pós-graduação. Em especial, à Angelina Pandita Pereira, com quem pude estar de maneira mais próxima, dividindo angústias e encontrando apoio necessário. Obrigada pelas orientações, pela atenção, nos e-mails, nas mensagens, nos cafés, nos almoços. À Cynthia Borges de Moura, por me acolher…

Técnicas a Nível Geral de Preços. O sexto artigo, de André Barbosa, Bráulio Felipe Moreira Pinto e Roberto de Oliveira, mostra a Aplicação de Métodos para Análise de Investimentos em Um Projeto no Setor Elétrico. Paulo Roberto Galvão e Anísio Cândido Pereira discutem no sétimo artigo a Importância da Contabilidade segundo a Percepção dos Estudantes do Curso Superior de Ciências Contábeis e Estudantes de Curso Superior de Outras Áreas na Faculdade de Jaguariúna/SP: Uma Análise…

pelo incentivo, e pela participação no meu exame de qualificação, com sugestões que muito me auxiliaram. Aos colegas do PPGAS, com quem pude trocar experiências e idéias, especialmente Érica Peçanha do Nascimento, Bruna Mantese e Isabela Oliveira Pereira da Silva. Às professoras do Departamento de Antropologia do IFCH/UNICAMP, Maria Filomena Gregori, pela leitura e comentário valiosos do meu relatório de qualificação e por ter me incentivado neste projeto, e a Guita Grin Debert, de quem…

pela Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Serrão dos Santos Januário Universidade Técnica de Lisboa Faculdade de Motricidade Humana Lisboa 2008 DEDICATÓRIA A minha mãe, Vilma Pereira Reis Barcellos, que sempre mostrou a importância dos estudos e que hoje se alegra por me ver chegar até aqui. Em memória à Professora Lília Silva Faria dos Santos, referência para o meu desenvolvimento profissional. AGRADECIMENTOS A…

formal e continuidade delitiva.................................................................27 2.c. Crimes contra a liberdade pessoal...........................................................................................30 3.a. Criminologia à Política Criminal: Direito Penal Econômico e o novo Direito Penal. ...........33 3.b. Efeitos da condenação no Código Penal e em leis especiais..................................................35 3.c. Crimes contra a…

primeira versão final, com sugestões de melhor aproveitamento do que já havia sido estruturado no texto, muitíssimo grato. Agradecimentos também aos demais professores que se dispuseram a estabelecer um diálogo nesse processo, especacialmente Itamar Pereira Aguiar, Graziele Novato, Gabriela Hita, Raquel Souzas, Cláudia Pons Cardoso. Aos meus colegas de bolsa da Fundação Ford, especialmente os da turma 2009 que nos autodenominamos atirãs, “povo forte” em Guarani. A travessia foi…

desfeito sem garantia de ação jurisdicional do Estado, v. g., pacto de amor eterno. Possivelmente, este uso orientou o legislador quando não disciplinou o contrato antenupcial e sim opacto antenupcial que, embora solene, portanto objetivado na escritura pública, desfaz-se naturalmente se o casamento não se realiza. Conclui-se dos comentários, a pertinência do emprego da palavrapacto nos casos em lei determinados: pacto compromissório, pacto constituto, pacto de non alienando, pacto de…

LAMBARDOSSI FINARDI 2 COLABORAÇÃO Revisão da Proposta Pedagógica e do Projeto Conhecer Professora Diana Aparecida Cassemiro Professora Fátima Maria Delfino Professora Ivana Marques Biajoti Professora Maria Nilza de Castro Geraldo Professora Mônica Elisa Monteiro Professora Raquel Santolin Professora Rosana Ecilda Dias Professora Rosilda Aparecida Maurício Professora Tatiana Oliveira de Carvalho Orientadora Pedagógica: Marisa L. Finardi Revisão das Regras internas de…