Políticas Públicas Na Transição Democrática Elisa Pereira

Núcleo de Antropologia A P da Política Gestar e gerir Antonio Carlos de Souza Lima (organizador) Quinta da Boa Vista s/nº – São Cristóvão Rio de Janeiro – RJ – CEP 20940-040 Tel.: (21) 2568 9642 Fax: (21) 2254 6695 E-mail: nuap@alternex.com.br Publicação realizada com recursos do PRONEX/CNPq Ministério da Ciência e Tecnologia Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa de Apoio a Núcleos de Excelência A coleção Antropologia da Política é coordenada por…

força e coragem, especialmente, à minha avó Luisa que com sua sabedoria encanta a todos. Agradecimentos Especiais Desejo fazer um agradecimento especial aos meus maiores interlocutores e críticos, mas presentes: Marcos Silva, Silvio Luis Gonçalves Pereira, Célio Figueira da Costa Filho, Sidney Oliveira Pires Junior e Ana Mércia Silva Roberts. À Silvana minha “amiga e irmã” por todas as horas que imaginei não conseguir, e ela estava ali, ao meu lado, sem a sua ajuda “logística” e…

12. Direitos Fundamentais. 13. Direitos Humanos. 14. Eficácia. 15. Filosofia. 16. Fraternidade Constitucional. 17. Hermenêutica Constitucional. 18. Imperatividade. 19. Neoconstitucionalismo. 20. Normas e Princípios Constitucionais. 21. Políticas Públicas. 22. Pós-Positivismo. 23. Seguridade Social. 24. Teoria da Complementariedade. 25. Tratados Internacionais. I. Título. SE/BS/CCSA CDU 342 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou

(RN) Pedro Alves Fernandes (MG) Kátia Regina Madeira (SC) Suplentes Edval Bernardino Campos (PA) Rodriane de Oliveira Souza (RJ) Marinete Cordeiro Moreira (RJ) Kênia Augusta Figueiredo (MG) Erivã Garcia Velasco (MT) Marcelo Sitcovsky Santos Pereira (PB) Maria Elisa dos Santos Braga (SP) Maria Bernadette de Moraes Medeiros (RS) Marylucia Mesquita (CE) sUMÁriO Apresentação ........................................................................ 10 MESA DE ABERTURA Ivanete Salete…

I DOS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL Art. 1º Esta Lei Complementar dispõe sobre o Plano Diretor Urbano e Ambiental do Município de Manaus, em atendimento ao disposto no artigo 182 da Constituição Federal, nos artigos 39 a 42-B da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, e nos artigos 227 e 228 da Lei Orgânica do Município de Manaus (LOMAN). Parágrafo único. O Plano Diretor Urbano e Ambiental constitui o instrumento básico da Política Urbana e…

ELISA SERGI GORDILHO LORETO INCLUSÃO DIGITAL NA TERCEIRA IDADE: ESTUDO DO CURSO DE INFORMÁTICA DE UMA UNATI Rio de Janeiro 2012 ELISA SERGI GORDILHO LORETO INCLUSÃO DIGITAL NA TERCEIRA IDADE: ESTUDO DO CURSO DE INFORMÁTICA DE UMA UNATI Dissertação apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Educação. ORIENTADORA: Prof. Dra. Giselle Martins dos Santos Ferreira Rio de Janeiro 2012 2 Ficha…

nas quais compartilhamos um mundo de expectativas e, muitas vezes, desencantos, mas sempre com bom humor. Carol, Michele, Vanessa, Ítalo e Fábio “Ronei” obrigado por tudo. À Lilian agradeço pela inestimável ajuda com o inglês. Agradeço também à Elisa por sua amizade, pelas sugestões e leituras dos meus escritos, desde a época da elaboração do projeto inicial para a seleção no Programa. Obrigado por sempre me escutar, por sempre me incentivar e ter, por vezes, acreditado mais em mim,…

trabalhador 3. Trabalho 4. Psicologia organizacional I. Título. HD7261 Conselho Federal de Psicologia XIV Plenário Gestão 2008-2010 Humberto Verona – Presidente Ana Maria Pereira Lopes – Vice-Presidente Clara Goldman Ribemboim – Secretária André Isnard Leonardi – Tesoureiro Diretoria Conselheiras efetivas Elisa Zaneratto Rosa Secretária Região Sudeste Maria Christina Barbosa Veras Secretária Região Nordeste Deise Maria do Nascimento Secretária Região Sul Iolete Ribeiro da

modernizou e consolidou a LBV como um dos maiores movimentos humanitários mundiais. Reconhecimento das Nações Unidas Desde 1994, a LBV tem trabalhado em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), por intermédio do Departamento de Informação Pública (DPI). Em 1999, tornou-se a primeira organização da sociedade civil brasileira a conquistar na ONU o status consultivo geral no Conselho Econômico e Social (Ecosoc) e, em 2000, passou a integrar a Conferência das ONGs com Relações…

Dourimar Nunes de Moura Diretor do CEAM – Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares Nielsen de Paula Pires Coordenadora do Núcleo de Estudos para Paz e Direitos Humanos Nair Heloisa Bicalho de Sousa Secretária Executiva do Projeto Flávia Pereira Rocha Apoio Técnico Grasiela Bomtempo Pessoa SUMÁRIO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------Apresentação – A Institucionalização do Núcleo de Estudos para a…