Políticas Públicas Conceitos Básicos

EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Modalidade a distância EMENTÁRIO DAS DISCIPLINAS Coordenador do Curso Prof. Ms. Eduardo Giarola MÓDULO BÁSICO - EMENTAS O módulo básico será o núcleo comum para todas as habilitações do PNAP. É composto por 11 disciplinas, perfazendo um total de 360 horas: Ord. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Disciplina Introdução à Informática Introdução à modalidade EAD Estado, Governo e Mercado O Público e o Privado na Gestão Pública…

Informação Assinatura Digital Certificado Digital Criptografia • Legislação • Aplicabilidade no TJMG AGENDA • Conceitos Segurança da Informação “É a proteção da informação de vários tipos de ameaças para garantir a continuidade do negócio, minimizar o risco ao negócio, maximizar o retorno sobre os investimentos e as oportunidades de negócio”. (ABNT NBR ISO/IEC 17799:2005) PRINCÍPIOS BÁSICOS BÁSICOS:: Confidencialidade, Integridade, Disponibilidade. Documentos digitais Requisitos…

POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO PÚBLICA 1. Conceito de Política Pública. Relação entre Política e Política Pública. 2. Análise de Políticas Públicas. 3. Modelos de tomada de decisão em política pública: incremental, racional e suas variantes. 4. Tipos de políticas públicas: distributivas, regulatórias e redistributivas. 5. Políticas Públicas e suas fases: formação da agenda; formulação; implementação; monitoramento e avaliação. 6. Controle Social – transparência e participação social. 7.…

capacidade, de sustentar ou suportar uma ou mais condições, exibida por algo ou alguém. É uma característica ou condição de um processo ou de um sistema que permite a sua permanência, em certo nível, por um determinado prazo. Em anos recentes o conceito tornou-se um principio, segundo o qual o uso dos recursos naturais para a satisfação de necessidades presentes não pode comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras o que requereu a vinculação da sustentabilidade no…

O CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS O conceito de Políticas Públicas é discutido em todas as áreas do conhecimento, no entanto é no âmbito da Ciência Política que este ganha um grande destaque nas discussões teóricas como mostra SOUZA (2006 p. 45) em seu artigo “Políticas Públicas uma revisão da literatura”, mostra uma visão geral de como a política publica é vista pela academia; primeira como um equilíbrio no orçamento entre receita e despesa, segundo como uma nova visão do estado onde…

Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei nº 12.305/10 e Decreto nº 7.404/10 Resumo: O presente trabalho busca trazer, em breves linhas, os contornos gerais da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010. Apresenta-se aqui seus princípios e objetivos, além dos principais institutos, dando-se especial ênfase à logística reversa, como uma das formas de implementação da responsabilidade compartilhada imposta pela lei. O Brasil, a partir de…

INDICADORES SOCIAIS 6ª SÉRIE FORMULAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA. Prof.ª EAD: Maria Clotilde Bastos. Aparecida de Goiânia, 2013. SUMÁRIO 1. Introdução.............................................................................................................................2 1.1 Definições de Política Pública.............................................................................................3 1.2 Estudo de caso -. Políticas Públicas de Enfrentamento a…

Políticas Públicas em Educação. A inclusão de alunos com necessidades especiais é contemplada pelas Políticas Pública Brasileira. Descreva como surgiu o conceito de Educação Inclusiva. Pág. 148. A proposta de Educação Inclusiva tem sua gênese na Conferência Mundial de Educação para Todos, promovida pela UNESCO, em 1990, na Tailândia. Nesse evento, por meio de um Plano de Ação, foi estabelecida Perspectiva educacional de inclusão. Uma orientação político-filosófica relativa às…

Bibliotecas Públicas: actualizar para responder a novos desafios FERNANDA EUNICE FIGUEIREDO PALAVRAS-CHAVE R BIBLIOTECA MUNICIPAL BIBLIOTECA PÚBLICA LEITURA PÚBLICA REDE E S U M O O Programa Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, criado em 1987, resulta da definição de uma política nacional integrada de desenvolvimento da Leitura Pública assente num modelo inovador de partilha de responsabilidades entre a administração central e local visando a criação de uma biblioteca pública em…

depois, muitas cidades medievais ainda continuavam sendo planejadas sob a forma de baluartes defensivos, em que comumente Introdução 47 Gestão de cidades estava previsto um espaço central para a localização do mercado e da assembleia pública. Entre os exemplos desse tipo regular de estrutura urbana, encontram-se Montpazier (1286), Aigues Mortes (1270) e os muitos núcleos resultantes da colonização alemã, a leste do Elba. Com base nas estruturas urbanísticas encontradas,…