Políticas Públicas Ambiental No Brasil

Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas, organizada pela ONU e sinalizou um compromisso internacional do país ante a redução das desigualdades raciais. Em 2004 o Projeto de Lei 3627 instituiu reservas de vagas para alunos negros de escolas públicas, nas universidades federais e em 2005 foi criado o PROUNI pela Lei 11096/2005 que permite Programa Universidade para Todos e que favorece os negros. Em 2011 passou a funcionar a Universidade Federal da Integração Luso-afrobrasileiro – UNILAB.

DISCIPLINA "LEGISLAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL" PROFº JOSÉ CARLOS CLEMENTINO VISITE O SITE www.clementino.hpg.com.br APOSTILA PARCIAL DA DISCIPLINA "LEGISLAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL" Prof. José Carlos Clementino CONSIDERAÇÕES INICIAIS A nossa proposta é ampliarmos cada vez mais o uso desta apostila em Sala de Aula, contribuindo para a formação da cidadania ambiental do aluno através do acesso à informações ambientais atualizadas, com foco na questão sócio-ambiental,…

faculdade cenecista de bento gonçalves faculdade de enfermagem ELIANE PAIM SOUZA Prof.ª oRIENTADORa: nÚBIA bECHE sEMINÁRIO DE POLITICAS SOCIAIS PUBLICAS bENTO GONÇALVES, 12 DE JUNHO DE 2013 Sumário 1. Folha de Rosto ------------------------------------------- 01 2. Introdução -------------------------------------------- 03 3. Texto - ----------------------------------------------

formulário Introdução (Histórico) No Brasil, a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras constituem instrumentos para a execução da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6938, editada em 31 de agosto de 1981. A avaliação de impacto ambiental é ainda matéria constitucional, prevista no Art. 225, § 1º, Inciso IV da Constituição Federal de 1988, que determina a realização de estudo prévio de impacto ambiental para a instalação…

Sistema de Ensino Presencial Conectado curso superior de tecnologia em gestão ambiental joserli antonio de oliveira IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Ariquemes 2013 joserli antonio de oliveira IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral…

Sumário FUNDAMENTO 6 1 CRESCIMENTO ECONOMICO E O MEIO AMBIENTE 6 2 SUSTENTABILIDADE .7 2.1 CIDADE SUSTENTAVEL 7 3 POLITICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE 8 4 MUNICIPALIZAÇÃO DA POLITICA AMBIENTAL 10 5 ESPAÇO URBANO E MEIO AMBIENTE 11 6 PLANEJAMENTO AMBIENTAL INTEGRADO 14 CONCLUSÃO .15 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 16 FUNDAMENTO O gerenciamento do meio ambiente significa a implementação de ações articuladas que resulta da conscientização, mudança de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI – UFPI PROGRAMA DE MESTRADO E DOUTORADO EM POLÍTICAS PÚBLICAS COORDENADORA: SIMONE GUIMARÃES DISCIPLINA: CIDADANIA, CULTURA POLÍTICA E ESPAÇO PÚBLICO PROFESSORA: MASILENE ROCHA VIANA ALUNO: FÁBIO COELHO GOMES NÓBREGA DIFICULDADES NA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESCA E AQUICULTURA Artigo apresentado como requisito parcial de aprovação na disciplina Cidadania, Cultura Política e Espaço Público, sob a orientação da professora Draª…

Curricular: Desenvolvimento Ambiental e Sustentável Prof. Luiz Carlos Marinho Cavalheiro POLO DE ENSINO: PALMITOS SC NOME COMPLETO: JOSE CARLOS CARVALHO, NEUSA A. BOITA Atividade Obrigatória1- AO1 Desenvolvimento Sustentável A conservação e preservação dos recursos naturais e a noção do homem integrado a natureza passaram a ter função muito importante na discussão sobre a qualidade de vida da população. A preocupação com os recursos hídricos, a contaminação ambiental, a…

Movimento Ambientalista A preocupação com a degradação ambiental é muito antiga. Antes de a problemática socioambiental configurar-se como uma crise global houve várias alertas a esse respeito ao longo da história. Platão e Plínio já alertavam para problemas do uso do solo na antiguidade; no século XVII Colbert promulgou o decreto de águas e florestas na França; no século XIX uma séria de publicações alertaram para o agravamento da degradação ambiental. Salienta-se, nesta época os…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PERCEPÇÃO DAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS SOBRE O CONFLITO EXISTENTE ENTRE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E TERRAS INDIGENAS Projeto de pesquisa apresentado à banca examinadora do processo de seleção no Programa de Mestrado Acadêmico em Antropologia Social, na linha de pesquisa Meio Ambiente e Sociedade, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2011 …