Política Exterior Da República

a China, é uma das civilizações mais antigas do mundo com existência contínua. II – A República Popular da China foi fundada em 1949, pelo Partido Comunista Chinês (PCC) comandado por Mao Tsé-Tung. Na mesma década, a Índia se tornou independente da Inglaterra. III – Ambos tiveram fortes relações com a Inglaterra ao longo da história. IV – São sociedades igualitárias e sem desigualdade social e política. A alternativa que corresponde a sequência correta, na ordem dos itens, é:…

REPUBLICA VELHA As décadas de 1870 e 80 marcaram o declínio do regime imperial no Brasil. O governo monárquico não foi capaz de solucionar os problemas políticos e atender às aspirações sociais que surgiram com o desenvolvimento do país e as transformações da sociedade. Gradualmente a monarquia foi perdendo legitimidade diante dos movimentos republicanos e abolicionistas e entrando em conflito com duas instituições importantes: o Exército e a Igreja. Em 15 de novembro de 1889 foi…

"poder de celebrar tratados" ou "treaty-making power" – para se utilizar da expressão de Henry Wheaton –, foi estudado no Brasil, com pioneirismo, pelo Prof. Antônio Paulo Cachapuz De Medeiros, atual Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) que, em dois trabalhos excepcionais, analisou a competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados à luz do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional brasileiro.1 Neste estudo,…

8.028/12.04.1990 já inserida no texto) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que a Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM, com a finalidade de promover em âmbito nacional, políticas que visem a eliminar a discriminação da mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e de igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do País. (Revogado pela…

1. INTRODUÇÃO O Mercado Comum do Sul - MERCOSUL - é integrado por Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai e da República Bolivariana da Venezuela. Os Estados Partes do MERCOSUL partes de uma comunhão de valores que encontra expressão em suas democráticas, pluralistas, defensoras das

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO Memória para Decisão Nº001 ECEME (11/08/14) 1. ASSUNTO: Análise da política setorial brasileira que trata dos assuntos de defesa, concluindo sobre seu alinhamento com os preceitos constitucionais relacionados no artigo 142 da Constituição. 2. REFERÊNCIAS: XXXX 3. ANEXO: XXXX 4. ELEMENTOS DE APOIO À DECISÃO: a. Considerações iniciais Defesa é um conceito moderno, atualmente associado a segurança do Estado

A Política do Encilhamento. A Abolição da escravidão e a corrente migratória criaram um número maior de assalariados e a consequente necessidade de mais moeda circulante. O Ministro da Fazenda, na ocasião Rui Barbosa, emitiu papel-moeda através de alguns bancos, situados em Salvador, Rio e Porto Alegre. Rui Barbosa: Da Boa intenção ao Desastre Econômico Tal medida aumentou o dinheiro circulante, já que a ideia era que, tendo mais pessoas assalariadas, deveria ter mais capital…

O ESTADO POPULISTA, 1946-1964. O populismo foi uma política de massas que buscava conduzir o trabalhador, possibilitando-lhe alguns ganhos e manipulando as suas aspirações. Garantia benefícios econômicos e sociais na medida em que atendia aos interesses das classes dominantes. O Governo Dutra (1946-1950) Assembleia nacional Constituinte promulga nova Constituição em 1946. República presidencialista. Voto direto e universal. Três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Mandato…

Artigo 11 Todo Estado americano tem o dever de respeitar os direitos dos demais Estados de acordo com o direito internacional. Artigo 12 Os direitos fundamentais dos Estados não podem ser restringidos de maneira alguma. Artigo 13 A existência política do Estado é independente do seu reconhecimento pelos outros Estados. Mesmo antes de ser reconhecido, o Estado tem o direito de defender a sua integridade e independência, de promover a sua conservação e prosperidade, e, por…

POLÍTICA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR HISTÓRICO POSICIONAMENTO ATUAL POLÍTICA COMERCIAL EXTERNA HISTÓRICO A narrativa dos 200 anos das relações comerciais brasileiras é dividida em 20 décadas: 1808-1820 A corte portuguesa se estabeleceu no Brasil, em 1808. Em 28 de janeiro daquele ano, foi publicada a Carta Régia de Abertura dos Portos brasileiros às Nações Amigas. Com isso, o Brasil passou a exercer autonomia inédita sobre seu próprio comércio exterior. 1821-1830 O