Política Exterior Da República

Institui a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONATRAP. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Fica instituída a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, para coordenar a gestão estratégica e integrada da Política Nacional de…

Inácio "Lula" da Silva, migrante nordestino, ex-metalúrgico e destacado líder da esquerda. Entre suas promessas da campanha estão a moralização da política e o fim da inflação. Para as elites, ofereceu a modernização econômica do país consoante a receita do neoliberalismo. Prometeu a redução do papel do Estado, a eliminação dos controles burocráticos da política econômica, a abertura da economia e o apoio às empresas brasileiras para se tornarem mais eficientes e competitivas perante a…

Comércio Exterior Brasileiro Recife 2013 Sumário 1. Estrutura do comércio exterior 1.1 Introdução 1.2 Classificação 2. Estrutura atual do comércio exterior brasileiro 2.1 CAMEX – Câmara do Comércio Exterior 2.2 MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 2.3 MRE – Ministério das Relações Exteriores 2.4 MP – Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão 2.5 MF – Ministério da Fazenda 2.6 Órgãos Gestores e Anuentes no Comércio Exterior

organizações militares brasileiras, também em caráter oficial. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, DECRETA: CAPÍTULO I Das Autoridades Competentes Art. 1º - São autoridades competentes para convidar militares ou organizações militares estrangeiras a visitarem o Brasil, bem como autorizar as visitas de militares ou de organizações militares brasileiras ao exterior, em caráter oficial, observado o disposto neste…

POR UMA POLÍTICA EXTERNA QUE RESPEITE OS DIREITOS HUMANOS Propostas aos candidatos à Presidência da República Federativa do Brasil Eleições 2014 Setembro, 2014 Contato: Camila Koch (Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos) Secretária-Executiva do CBDHPE camila.koch@iddh.org.br (47) 3434-0066 Laura Trajber Waisbich (Conectas Direitos Humanos) Membro do Comitê Gestor do CBDHPE laura.waisbich@conectas.org (11) 3884-7440 POR UMA POLÍTICA EXTERNA QUE RESPEITE OS DIREITOS

Maquiavel Nicolau Maquiavel (em italiano Niccolò Machiavelli; Florença, 3 de maio de 1469 – Florença, 21 de junho de 1527) foi um historiador, poeta, diplomata e músico italiano do Renascimento. É reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna, pelo fato de haver escrito sobre o Estado e o governo como realmente são e não como deveriam ser. Os recentes estudos do autor e da sua obra admitem que seu pensamento foi mal interpretado historicamente. Desde as…

Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P n D H - 3 Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 Atualizado pelo Decreto nº 7.177, de 12 de maio de 2010 4 Edição, elaboração, distribuição e informações: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SCS-B, Quadra 09 – lote C – Edifício Parque Cidade Corporate – torre A – 10º andar 70.308-200 – Brasília/DF…

Alíquotas 12 3.4 Contribuinte e Responsáveis 13 3.5 Lançamento 13 4 CONCLUSÃO 14 5 REFERÊNCIAS 15 1 INTRODUÇÃO Os Impostos sobre o Comércio Exterior – Imposto de Importação e Imposto de Exportação – representaram por muito tempo a principal fonte de receitas públicas para o Estado Brasileiro. No período Imperial, pouco antes da Proclamação da República, o imposto de importação era equivalente a metade da receita pública. Após a Constituição de 1891, foi adotado o regime de…

Educação e Cultura em Direitos Humanos • Direito à Memória e à Verdade P N D H - 3 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República PNDH–3 Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009 4 Edição, elaboração, distribuição e informações: 2009 – Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede 70.064-900 – Brasília – DF Telefone: (61) 2025-3076 e-mail: sedh@sedh.gov.br www.sedh.gov.br

3 de 8 DESAFIO Esse desafio consiste na criação de um blog para que os alunos possam promover uma discussão em grupo dos grandes acontecimentos em nosso país, com o objetivo de entendimento maior de como atualmente funciona e se direciona a política interna brasileira nesse cenário global. Essa ATPS é importante para o estudante de Relações Internacionais a fim de que o mesmo consiga compreender todos os principais momentos que estruturaram a diplomacia nacional e os modos…