Política Do Judiciário Para As Varas De Família

APLICADAS COORDENAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL ELIANA ROCHA DE LUCENA THEREZA KARLA SOUZA MELO UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA VARA PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE-PB Tema: Estado Politicas Públicas: Limites e novas Possibilidades ________ Pós-graduação em Geopolítica e…

Psicólogo no Poder Judiciário: O Direito e a função legal do Perito e do Assistente Técnico Dr. Luís Francisco Aguilar Cortez Mestre em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade de Lisboa; Doutor em Direito pela USP; Juiz Substituto em 2º Grau; Professor de Direito da PUCCAMP; Professor de Pós-Graduação na Escola Paulista de Magistratura. O Judiciário tem como principais funções a solução de conflitos e a pacificação social, cumprindo, ainda, relevante função política no…

ética que os cabe e o enfrentamento a essa agressão que se esconde no seio da família, tornando o profissional do serviço social judiciário um intruso espião na corrente da filiação. O profissional entra em cena nos divórcios conflitantes que impedem a relação afetiva entre pais e filhos, na tentativa de cessar a presença da Síndrome de Alienação Parental e fazer justiça aos diretos da criança e do adolescente e da família. Palavras-Chave: Síndrome de Alienação Parental;…

ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E NO ESTADO DO AMAZONAS MANAUS – AMAZONAS 20 DE ABRIL DE 2013 NATASHA RODRIGUES QUEIROZ ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO BRASIL E DO ESTADO DO AMAZONAS MANAUS – AM 2013 Epígrafe "A luta contra o erro tipográfico tem algo de homérico. Durante a revisão os erros se escondem, fazem- -se positivamente invisíveis. Mas assim que o livro sai, tornam-se…

BRASIL :UNIÃO,ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL * A ORGANIZAÇÃO DOS PODERES:LEGISLATIVO,EXECUTIVO E JUDICIARIO OS DIREITOS E A POLÍTICA SOCIAL * ESTADO DE DIREITO E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA BIBLIOGRAFIA: Noções essenciais de Direito – Direito Constitucional Direitos e Politica Social – De Evaldo Vieira…

1 – COMPETÊNCIA: CONCEITO, ESPÉCIES, CRITÉRIOS DETERMINATIVOS - Enquanto todos os órgãos do poder judiciário têm jurisdição, apenas alguns têm competência, ou seja, competência é a distribuição, é a divisão da jurisdição. Def.: Competência é o limite legal ou constitucional da divisão, da distribuição da jurisdição. - Quantidade de jurisdição cujo exercício é atribuído a cada órgão ou grupo de órgãos (Liebman) - Conceito clássico do Ministro Athos Carneiro do STJ: “Competência é…

PSICOLOGIA 1° PERÍODO - PSICOLOGIA CIÊNCIA E PROFISSÃO ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA - JUDICIÁRIO CURITIBA 2013 1.0 Contribuições para a formação de psicólogos jurídicos: uma década de experiências No Brasil, os primeiros psicólogos a atuarem junto à justiça encontraram nas varas de família, criminais e da infância e juventude, demandas amparadas no modelo…

conflitos da família, infância e juventude. Ao lado de Assistentes Sociais, Advogados, Juízes, o trabalho se apresenta de forma mais completa. Cabe ao Psicólogo Jurídico dispor de seus conhecimentos a cerca do “Fenômeno do Comportamento Humano”, atuando junto ao conflito mediando e conciliando as partes e seus interesses no Processo Judicial. Segundo a Psicologia Jurídica, podemos destacar três conceitos importantes: a) Psicólogo Forense: atua nos processos criminais, nas…

contra juíza de São Gonçalo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade de votos, instaurou ontem procedimento administrativo disciplinar para apurar o envolvimento da juíza Sônia Maria Garcia Leite Machado, titular da 4ª Vara de Família de São Gonçalo, com o inspetor da Polícia Civil Marco Antônio dos Santos Bretas, o Marcão. Apontado como intermediário de propinas pagas pela máfia dos bingos, Marcão foi preso em maio de 2007 durante a Operação Hurricane, da Polícia…

A questão já foi alvo de julgado pelo STJ, que decidiu que o juízo competente para apreciação das controvérsias acerca das uniões homoafetivas seria das Varas de família, onde houver tal especialização do poder judiciário, vejamos o que se segue: RECURSO ESPECIAL Nº 1.291.924 - RJ (2010/0204125-4) RECORRENTE : A M C DE O ADVOGADO : JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MINISTRA NANCY…