Política Do Judiciário Para As Varas De Família

cidades de Volta Redonda ePinheiral com uma população de mais de 450 mil habitantes. Possui uma área de 548,9 km². Seu centro administrativo e legislativo é o bairro Centro já que nele estão localizados a prefeitura e a câmara municipal e seu centro judiciário é o bairro Barbará pois nele está situado o fórum municipal. Em 1954 Volta Redonda emancipou-se e em 1991 foi a vez de Quatis, levando consigo os distritos de Ribeirão de São Joaquim e Falcão. Em 1993 Antônio Rocha foi elevado a…

análise empírica em banco de dados sobre o benefício. O estudo analisou a relevância do Judiciário na garantia dos direitos constitucionais e o importante papel exercido no decurso do BPC. No entanto, identificou o reforço da desigualdade por parte do Judiciário, por meio do acesso desigual as suas instâncias nas grandes regiões brasileiras e pontuou a necessida‑ de de aprimoramento das funções do Judiciário em prol de ações voltadas para o aprofundamento da cidadania e da…

Assistente social graduada pela PUC‑Minas (MG), Brasil. Especialista em Políticas Públicas pelo Departamento de Ciências Políticas da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. E-mail:naylouback@yahoo.com.br RESUMO Artigo referente à judicialização do Benefício de Prestação Continuada (BPC), desenvolvido através de análise empírica em banco de dados sobre o benefício. O estudo analisou a relevância do Judiciário na garantia dos direitos constitucionais e o importante…

sociais, individuais e analisar aspectos legais, para então ser classificada e julgada uma determinada conduta pelo aparelho jurídico. O psicólogo jurídico atua fazendo avaliações psicológicas, perícias, orientações, acompanhamento, contribui para políticas preventivas, estuda os efeitos do jurídico sobre a subjetividade do indivíduo, entre outras formas de atuação. O psicólogo dentre outros profissionais desenvolve um trabalho relevante para o juizado cível, especialmente nos…

INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é apresentar um diagnóstico encontrado no Poder Judiciário da Comarca de São Miguel do Arguaia/GO, empresa pública de prestação jurisdicional, neste caso iremos privilegiar o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Iremos desenvolver argumentos que trarão significados da palavra diagnóstico no setor público pesquisado, já que toda organização, seja pública ou privada, deve haver diagnóstico positivo ou negativo. A Comarca de São Miguel do Araguaia, está

diversas instituições a partir do final do século XIX. No inicio da década de 90, uma das lutas dos psicólogos de diversos estados brasileiros e dos Conselhos de Classe era para o reconhecimento, ou criação, do cargo junto ao Poder Judiciário. Atualmente, com o cargo instituído em distintas localidades, despontam os psicólogos como funcionários concursados, certamente exercendo funções distintas das executadas por peritos autônomos, que eram convocados para atuar em casos…

grande interventor e o principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos. Procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos nos processos de guarda, adoção e interdição, o Poder Judiciário procura obter e manter todas as informações pertinentes à origem e história de vida dos sujeitos do pólo ativos (requerentes) e pólo passivo (requerido). Torna-se então de fundamental importância o trabalho de profissionais…

PODER JUDICIÁRIO...............................................................................................07 3. 1 Funções do Poder Judiciário.................................................................................08 3. 2 A independência do Poder Judiciário...................................................................10 3. 4 A organização Judiciária.......................................................................................11 3. 5 Formas de controle:…

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO- VARA DE FAMÍLIA-CASOS CONCRETOS 1- No contexto da atuação do psicólogo junto às varas de família, considere as afirmações abaixo: I- O laudo pericial decorrente de um psicodiagnóstico visa fornecer subsídios para que o juiz enuncie uma sentença; II- O laudo pericial pode ser elaborado a partir de quaisquer técnicas da Psicologia; III- O papel do psicólogo-perito na vara de família pode…

grande interventor e o principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos. Procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos nos processos de guarda, adoção e interdição, o Poder Judiciário procura obter e manter todas as informações pertinentes à origem e história de vida dos sujeitos do pólo ativos (requerentes) e pólo passivo (requerido). Torna-se então de fundamental importância o trabalho de profissionais…