Politicas Sociais No Municipio

PEREIRA Fichamento do texto : As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. Na educação, o governo federal vem desenvolvendo programas, estabelecendo parcerias com os municípios e com as escolas diretamente, muitas vezes sem a mediação dos estados, consolidando assim um novo modelo de gestão de políticas públicas e sociais. Tal modelo, contudo, tem ensejado também o envolvimento de outras instituições na implementação de programas sociais no nível local, tais…

LEI COMPLEMENTAR No 26, DE 04 DE AGOSTO DE 2010 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de Conselheiro Lafaiete, por seus representantes, decretou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS Art. 1o - O Plano Diretor do Município de Conselheiro Lafaiete é o instrumento básico orientador e normativo dos…

..................................................................................................14 Eixo 1- Infraestrutura para Desenvolvimento Regional.........................................................................16 Eixo 2 - Inclusão Social e Cidadania...............................................................................................................18 Eixo 3 - Fomento a Atividades Produtivas.................................................................................

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RELATÓRIO GT POVOS INDÍGENAS Brasília, março/2007 SUMÁRIO Apresentação Introdução 1- Características Gerais da População Indígena no País 2- As Políticas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome voltadas aos Povos Indígenas no País. 2.1. Segurança Alimentar 2.2. Transferência de Renda 2.3. Articulação Institucional e Parcerias 2.4. Assistência Social 3- Proteção Social Básica de…

......4 2.1. Reestruturaçao Capitalista....................................................................................4 2.2. Crise Dos Estados Nacionais................................................................................5 3. Politicas Brasileiras para o Desenvolvimento Local.................................................7 4. Desenvolvimento Econômico Local De Planaltina-Goiás.......................................11 4.1. Barreiras para a Aplicação do Plano de…

no município de Serra/ES The services for women subject to violence in the municipality of Serra/ES DANIELLA BORGES RIBEIRO* EDINETE MARIA ROSA**  RESUMO – Esta pesquisa tem como objetivo analisar os serviços de atendimento à mulher em situação de violência no município de Serra, tendo como referência o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. De uma forma geral, o Plano foi destacado como um importante instrumento na medida em que tro uxe visibilidade a algumas…

......11 1. APRESENTAÇÃO O Trabalho social inserido nos Programas Habitacionais tem se constituído de importância fundamental para garantir o acesso de familias de baixa renda à moradia, ao mesmo tempo em que fortalece a perspectiva de uma sustentabilidade para essas famílias. Assim, neste trabalho pretendemos discorrer sobre a atuação do Assistente Social, na perpectiva das políticas de habitação do Municipio de Crateús-CE. Percebendo as dificuldades dos…

... 13 2.3.1.4 Responsabilidades na regulação, controle, avaliação e auditoria ....................... 28 2.3.1.5 Responsabilidades na gestão do trabalho e educação na saúde ....................... 36 2.3.1.6 Responsabilidades na participação social ...... 41 2.3.2 Diretrizes para a Gestão do SUS ........................ 43 2.3.2.1 Descentralização ............................................ 43 2.3.2.2 Regionalização ............................................... 44 2.3.2.3…

INTRODUÇÃO A participação social no Brasil emerge após um longo período marcado pelo modelo político autoritário e centralizador, adotado no regime militar, que inibiu significativamente as experiencias de tal cunho. Contudo, com o enfraquecimento do sistema, o país começa a passar por um processo de abertura política e redemocratização, em que tal projeto só obteve resultados, segundo DAGNINO (2004, p.95), através da “luta contra o regime militar empreendida por setores da…

CIÊNCIAS SOCIAIS A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS: O Caso do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) no Rio Grande do Sul Aluna: Cirlei Terezinha Teixeira de Oliveira Orientadora: Marília Patta Ramos Porto Alegre, dezembro de 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS: O caso do Programa de Subsídio à Habitação de…