Politicas Públicas Território

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR Presidenta da República Dilma Rousseff Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário Laudemir Müller Secretário da Agricultura Familiar Valter Bianchini Secretária de Desenvolvimento Territorial Andréa Lorena Butto Zarzar Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal Sérgio Roberto Lopes Secretário de Reordenamento Agrário Adhemar Lopes

UNIVERSIDADEDE SÃO PAULO Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Departamento de Geografia Laboratório de Geografia Política e Planejamento Territorial e Ambiental O USO DO TERRITÓRIO E O JUDICIÁRIO NO BRASIL. A Justiça sem chão. Maria Adélia de Souza Professora Titular de Geografia Humana da USP. (aposentada) James Humberto Zomighani Junior. Professor da UNILA – Universidade da Integração Latino-americana Doutor em Geografia Humana. USP Resumo O sistema de justiça…

reestruturação capitalista e a crise dos Estados nacionais que levaram a debates sobre estratégias e a direção dos processos de desenvolvimento local no mundo e no Brasil por muitos estudiosos e pesquisadores, com isso começaram a divulgar os resultados das políticas de desenvolvimento em rumo aos países capitalistas do pós-guerra. Dessa forma surge a necessidade da criação de novos modelos de desenvolvimento e práticas de planejamento como afirma o autor (A. MASSOLO): Desse contexto…

A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA TERRITÓRIO DA CIDADANIA PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO COCO BABAÇU NO TERRITÓRIO DO VALE DO ITAPECURU: o Caso da Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu de Itapecuru Mirim/MA ( Autora: **/Roseliane de Fátima Costa Ferreira((. Resumo Este artigo tem como objetivo analisar o papel do governo federal/MDA/SDT e do governo do estado/SAGRIMA junto à cadeia produtiva/APL de babaçu no município de Itapecuru Mirim/MA, com…

Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. b. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. c. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. d. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. e. O governo…

Gestão Do Território - Relatório October 16 Gestão do Território 2012 Relatório "Eu gosto desta terra. Nós somos feios, pequenos, estúpidos, mas eu gosto disto." – António Lobo Antunes (1997) Nuno Alvarez Nº 34347 Índice 1 — Introdução à Área Metropolitana de Lisboa 2 — Plano Regional de Orden4116 Palavras 17 Páginas Gestão De Recursos Naturais Renováveis Apostila Gestão dos Recursos Naturais Renováveis e Política Florestal Tiberio Leonardo Guitton organizador GURUPI – II SEMESTRE DE…

CONSELHO COMUNITÁRIO DE MANGUINHOS: Uma experiência de gestão participativa do território Jorge Luis da Costa Silva1 Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres. Não se deixar esmagar, não se deixar cooptar. Lutar Sempre! Florestan Fernandes INTRODUÇÃO A presente pesquisa é produto de uma sistematização elaborada a partir da experiência do Conselho Comunitário de Manguinhos (CCM), que, segundo seu Regimento Interno (2011), é um “organismo autônomo, propositivo…

MÓDULO I O QUE É ASSISTÊNCIA SOCIAL? • • • É direito do cidadão e dever do Estado, É Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, É uma política realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. (Artigo 1º da LOAS) O QUE NÃO É ASSISTÊNCIA SOCIAL? 1. Não é fazer caridade; 2. Não é realizar atividades com o objetivo de conseguir votos; 3. Não é atividade…

cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência. Não se considerará como tortura as dores ou sofrimentos que sejam conseqüência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas…

estratégia para um desenvolvimento real, numa perspectiva territorial, partindo de um pressuposto que o mesmo tem um papel ímpar para a geração de movimento único de transformação social. Palavras-chaves: capital social; desenvolvimento; políticas públicas. INTRODUÇÃO A vinculação entre Capital Social e Desenvolvimento torna-se evidente, uma vez que é a própria sociedade em profundas mudanças – as quais apontam as limitações e fracassos reais do sistema socioeconômico…