Politicas Públicas Governanças Redes Desenvolvimento

Introdução. O presente artigo traz como tema a Sustentabilidade, Política Nacional do Meio Ambiente e o Saneamento Ambiental. Assuntos que estão em evidencia nos últimos tempos, mas que poucos conseguem ter a visão e a amplitude sobre a definição do desenvolvimento sustentável. O tripé da Sustentabilidade envolve três dimensões fundamentais – a economia, o meio ambiente e a sociedade. A política nacional vem aparando dentre outros meios, elaborando Leis com a finalidade de equilibrar…

Tecnologias de informação e comunicação: controle e descontrole Governança e regulabilidade da Internet no Brasil . Henrique Luiz Cukierman Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas e Computação COPPE / UFRJ Ivan da Costa Marques Pós-Graduação em Informática NCE & DCC-IM / UFRJ Marcelo Sávio R. M. de Carvalho Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas e Computação COPPE / UFRJ 1. Introdução1 O termo governança refere-se aos processos e sistemas atuantes em uma…

FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DE MINAS GERAIS FEAD Adm. Pública Contemporânea Eduardo Campos Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: Política Pública de Inclusão Social 2011 INTRODUÇÃO Este texto visa destacar a importância de uma política pública dentro de um contexto de atuação do Estado na…

União). A oportunidade também se faz presente, de enfatizar a importância do Estatuto das Cidades, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, tanto quanto o Plano Diretor do município como um instrumento de diretrizes da política urbana. Relata-se como o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento está sendo desenvolvido em Campinas; os recursos financeiros recebidos do OGU e sua aplicação, especificamente nas obras e ações sociais desenvolvidas no Entorno do…

partem para uma discussão sobre as formas de desenvolvimento econômico e social adequados, principalmente na ótica local, sob a importância e o papel das micro, pequenas e médias empresas (MPME’s) para o desenvolvimento regional. O que tem sido visto é a concepção, descrita pelas autoras, de que as MPME’s são quase uma panaceia para solucionar as perdas e outros constrangimentos sociais provocados pelo desemprego. Contudo está condição atrasa o desenvolvimento social ao produzir…

1 Manual de Gestão pública Contemporânea/ José Matias Pereira – 2ed. – São Paulo: Atlas, 2009. Capítulos: (5) Governabilidade, governança e accountability, (6) Ética e moral na Administração Pública e (7) Reforma do Estado e transparência no Brasil. Autor: José Matias Pereira, professor de Administração Pública e Finanças Públicas e Pesquisador associado do Programa de Pós-graduação em Contabilidade da Universidade de Brasília/UFPB/UFRN. Pesquisador do CNPq (Produtividade em Pesquisa - PQ)

PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;…

PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;…

khgk~,dghçlmgçlkmdhkgdohnfhkgANEXO DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SUS O presente documento trata das diretrizes para a estruturação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia para superar a fragmentação da atenção e da gestão nas Regiões de Saúde e aperfeiçoar o funcionamento político-institucional do Sistema Único de Saúde (SUS,) com vistas a assegurar ao usuário o conjunto de ações e serviços que necessita com efetividade e eficiência. Esse…

CONTRIBUIÇÕES PARA A CONFERÊNCIA RIO+20 DOCUMENTO CONJUNTO “ACORDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” Conteúdo Introdução............................................................................................................................2 I. A Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - Rio+20: resultados esperados...........................................................................................................3 II. Da Rio 92 até hoje:…