Politicas Publicas Relacionadas Com O Acolhimento De Imigrantes Em Portugal

ABRAPSO Universidade Federal do Espírito Santo OUTUBRO / 2012 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................... 7 “ATÉ HOJE EU SINTO AQUELE ABRAÇO...”: MEMÓRIAS PESSOAIS E COMUNS DE PRESAS POLÍTICAS SOBRE SEUS FAMILIARES DURANTE A DITADURA MILITAR .................................................................... 9 Priscilla Praude Duarte Ingrid Faria Gianordoli Nascimento Flavia Gotelip Correa Veloso Thayna…

elaboração deste trabalho foi retirado de bibliografia italiana e artigos nas línguas inglesa, portuguesa (Portugal) e espanhola. Os textos extraídos do site oficial da Organização das Nações Unidas foram simultaneamente traduzidos, com exceção de citações de artigos, que tiveram preservada a forma original. O escritório da UNODC em Brasília colaborou com o envio de material sobre a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e com o teor do Congresso de Viena (The Vienna…

Santo André, São Bernardo do Campo e São Paulo. A região é ocupada desde o século XVI, quando era conhecida como Tijucuçu. Foi área de fazendas pertencetes a jesuítas que faziam o cultivo de feijão, arroz e mandioca. Mais tarde, foram introduzidos imigrantes italianos na cidade. Em 1868, São Caetano inagurou a estrada de ferro inglesa São Paulo - Railway Company. Em 1905, São Caetano era elevado a Distrito Fiscal. A fixação das primeiras indústrias aconteceu ao mesmo tempo em que a…

em Rede de profissionais ativos no domínio da juventude e de organizações de juventude .................................................................................................. 104 Ação 5.1 – Encontros de jovens e de responsáveis pelas políticas de juventude ............................. 115 PARTE C – INFORMAÇÕES PARA OS CANDIDATOS ............................................................. 124 1. O que é que tem de fazer para apresentar um projeto Juventude em Ação?…

em Rede de profissionais ativos no domínio da juventude e de organizações de juventude .................................................................................................. 104 Ação 5.1 – Encontros de jovens e de responsáveis pelas políticas de juventude ............................. 115 PARTE C – INFORMAÇÕES PARA OS CANDIDATOS ............................................................. 124 1. O que é que tem de fazer para apresentar um projeto Juventude em Ação?…

Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, mais conhecido como Protoloco de Palermo, o estudo se alinha com a conceituação adotada pelo Poder Executivo Federal no decreto presidencial de número 5.948 de 26/10/2006 que aprova a “Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”. Esse estudo, concluído em agosto de 2005, foi divulgado em 6 de março de 2006 e publicado em novembro de 2006. 1 11 Pesquisas em Tráfico de Pessoas - Parte 3 Pessoas…

em Rede de profissionais ativos no domínio da juventude e de organizações de juventude .................................................................................................. 104 Ação 5.1 – Encontros de jovens e de responsáveis pelas políticas de juventude ............................. 115 PARTE C – INFORMAÇÕES PARA OS CANDIDATOS ............................................................. 124 1. O que é que tem de fazer para apresentar um projeto Juventude em Ação?…

b) Efeito aparente= “Cláusula de Nação mais Favorecida” == atribui-se ao Estado parte em um tratado contendo clausula de nação mais favorecida, as vantagens mais consideráveis que sejam atribuídas a terceiros Brasil Portugal 10% =  5% - Clausula de Nação Mais Favorecida Brasil China 5% Brasil Eua 1% c) Criação de Direitos para terceiros (3º) Deve haver aceitação pelo terceiro =

Políticas e Instituições da UE 1 Programa I – Introdução II – A Construção Europeia II.1. Breve análise da história da UE (Tratados constitutivos das Comunidades Europeias; o Acto Único Europeu; o Tratado de Maastricht; o Tratado de Amesterdão; Tratado de Nice; o Tratado de Lisboa). II.2. Breve análise das políticas comunitárias e as repartições de competências entre Estados-Membros e a União Europeia. II.3. Os princípios estruturantes da União Europeia (princípio do…

Compromisso Cidadão/Estado Conceitos-chave: identidade; liberdade; igualdade; participação; cidadania; Estado; democracia; sociedade civil; organização política dos estados democráticos. ƒ Conceito de liberdade pessoal em democracia ƒ Exercício da liberdade e da responsabilidade de cada cidadão ƒ Direitos/Liberdades e Deveres/Responsabilidades do cidadão no Portugal contemporâneo ƒ Direitos e deveres pessoais, laborais e sociais em confronto ƒ Papel da sociedade civil na Democracia -…