Politicas Publicas Municipal

atividades realizadas pelo Departamento de políticas públicas para Juventudes |Departamento de Políticas Públicas para Juventudes | | | |O QUE É: Criado em fevereiro de 2009 e instituído Departamento de Políticas Publicas para Juventudes da Secretaria municipal | |de Esporte,…

OS PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DE TERRITÓRIO ANA MARIA DE SOUSA RALHA Lisboa, Dezembro 2014 Os Planos Municipais de Ordenamento do Território ESAI 2014/5 Ana Maria de Sousa Ralha, aluna 837 “Os Planos Municipais de Ordenamento de Território” Lisboa, Dezembro 2014 Trabalho apresentado à Professora Doutora Sandra Vieira Gomes Docente da disciplina de Urbanismo I do Curso de Gestão Imobiliária da Escola Superior de Atividades Imobiliárias Ana Maria Ralha Urbanismo

Humanos e Politicas Publicas Professor: Valdenésio Aduci Mendes Aluna: Dione Bruns Rudiger Trabalho Final Conselho Municipal de Educação Blumenau, novembro 2012 Foi na Constituição de 1934 que os sistemas de ensino da educação brasileira foram estabelecidos, mas somente os sistemas de âmbito Federal e Estadual. Na Constituição de 1988, além de manter os sistemas Federal e Estadual foi incluído o Sistema Municipal de Ensino. O Conselho…

A DISCRICIONARIEDADE NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO GUARDA MUNICIPAL DE CONTAGEM A atualidade contemporânea tem propiciado extensos debates na área de segurança pública, resultante de dois fatores indissociáveis: de um lado uma nova feição na dinâmica da criminalidade e de outros modelos de políticas públicas que não condizem com a realidade objetiva desse processo mutatório. Uma análise das premissas desses modelos nos indicará que historicamente os mesmos estão superados, isso porque de um lado

Diagnóstico das políticas públicas ambientais do município de Itororó - BA Diagnosis of environmental public policies in the municipality of Itororó - BA. Diagnóstico das políticas públicas ambientais do município de Itororó - BA RESUMO A presente pesquisa teve como motivação principal para escolha e desenvolvimento do tema a necessidade de realizar estudos no âmbito das políticas públicas ambientais do município de Itororó-BA, em virtude de ser pouco ou…

limites para o exercício do direito de propriedade. Sendo que o principal instrumento utilizado pelo PD para definição do modo pelo qual a função social da propriedade deve ser cumprida em cada terreno é o Zoneamento, a subdivisão do território municipal em zonas, segundo critérios que atendem ao modelo de ordenamento territorial traçado. Os limites praticáveis nas edificações são dados pelos valores dos parâmetros urbanísticos vinculados ou não ao zoneamento, tais como: Coeficiente de…

controle das políticas públicas. É essencial para a construção de um processo de mudança em prol de todos os grupos que compõe a vida em sociedade, que implica a valorização no resgate as formas que estruturam em torno de valores e mecanismos de sociabilidade. O poder adquirido a esta participação social, está relacionado ao poder conquistado através do resultado do usufruto do direito. CONCEITO DE CONTROLE SOCIAL: O Controle Social está previsto em duas instâncias de participação nas…

órgãos com autoridade para realizar os trabalhos do Estado, constituída de Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Um estado democrático necessita ter uma divisão de poderes, onde o que ajuda são os conjuntos de normas. Na administração pública temos as entidades estatais e seus órgãos.São entidades estatais a União, os Estados e os Municípios. As entidades estatais são organismos maiores através dos quais age o governo ou seu poder político. As entidades estatais se…

o Senhor José Ricardo Leal Requião prefeito Av. Odonel Miranda Rios Assunto: A importância do planejamento na gestão publica Senhor Pefeito, A par de respeitosamente cumprimentá-lo, venho a presença de Vossa Excelência fala-lhe sobre as devida e constantes mudanças sociais, econômicas, políticas e legais, da administrações públicas municipais não possuem mais margem para o desperdício de recursos e de processos, faz-se cada vez mais necessário à otimização…

PARTICIPAÇÃO DOS USUARIOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TERESINA-PI: Um olhar a partir da categoria usuários da assistência social. Carla Daniely Mourão Soares* Simone Laíz Lopes da Costa** Resumo: Este artigo apresenta reflexões relativas à experiência da participação dos usuários da assistência social no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a partir do olhar de um membro do Conselho, que representa categoria usuários da assistência social. Enfatizando…